Prefeitura das Vertentes flexibiliza e decreto que proibia acendimento de fogueiras no período das festividades juninas é revogado

A Prefeitura das Vertentes revogou o Decreto 019/2023, divulgado na segunda-feira (12), que proibia o acendimento de fogueiras em todo o território do município, durante as festividades juninas. Está permitido o acendimento de fogueiras na zona rural, distritos urbanos de todo o município e ainda nas ruas diversas do centro da cidade.

Novas regras do Decreto - para preservar o patrimônio público é obrigatório aos que pretendem acender fogueiras em superfícies asfaltadas e pavimentadas que seja aplicada uma camada de areia sobre a superfície de no mínimo 10 centímetros de altura e a fogueira não pode ultrapassar 80 centímetros de altura.

Feira Livre é antecipada – a feira livre de Vertentes que aconteceria no sábado, 24 de junho, feriado de São João, foi antecipada para a sexta-feira, 23 de junho. O anuncio feito por meio de Decreto divulgado nesta sexta (16).

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações da Assessoria

Prefeitura decreta proibição de acendimento de fogueiras no período das festividades juninas em Vertentes

O prefeito Romero Leal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, decretou nesta segunda (12), a proibição do acendimento de fogueiras nas festividades juninas em todo o município de Vertentes.

De acordo com o documento, o acendimento de fogueiras poderá aumentar o índice de acidentes por queimaduras e ainda agravar os problemas respiratórios nas pessoas.

Este Decreto passa a valer a partir de sua publicação.

Vertentes, 12 de junho de 2023

Romero Leal Ferreira, prefeito.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações da Assessoria

Prefeitura de Vertentes proíbe acendimento de fogueiras durante festividades juninas

Por meio de Decreto Municipal, a prefeitura de Vertentes, Agreste de Pernambuco, proibiu o acendimento de fogueiras durante as festividades juninas.

A medida foi realizada devido ao número alto de pessoas infectadas por doenças respiratórias, principalmente crianças. O decreto vale para espaços públicos e privados.

Além das doenças respiratórias, a prefeitura pretende prevenir o aumento do índice de acidentes por queimaduras.

Espera-se que outras cidades do Agreste também se manifestem sobre a permissão ou não do acendimento das tradicionais fogueiras juninas.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações da Assessoria

Prefeitura de Caruaru permitirá fogueiras no período junino e gera expectativa em cidades vizinhas

Na última segunda-feira (16) uma medida publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Caruaru anula a proibição de fogueiras durante o período junino.

Desde o início da pandemia em 2020, a proibição estava em vigor devido a possibilidade de agravamento em pacientes com covid e/ou doenças respiratórias.

A portaria abre permissão para que fogueiras voltem a ser feitas tanto em espaços públicos como privados. A comercialização de madeira com a finalidade também voltou ao normal com a decisão.

Com a medida tomada, é esperado que o mesmo aconteça nas cidades vizinhas, tendo Caruaru como parâmetro e voltando a realizar a tradição das fogueiras de São João.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações da Prefeitura de Caruaru

Covid-19 - Decreto proíbe acendimento de fogueiras, comercialização e queima de fogos de artifício em Vertentes

Seguindo Recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGPE), o prefeito de Vertentes, Romero Leal, publicou na última quinta-feira (10), Decreto Municipal que proíbe acendimento de fogueiras em espaços públicos e privados, além de comercialização e queima de fogos de artifício, em todo o território municipal, independentemente da potencialidade e alcance, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus. 

Haverá fiscalização em todo o município e as secretarias responsáveis ficam autorizadas a suspender a concessão e a não expedir renovação ou novas licenças autorizadoras para futura venda de fogos de artifício. 

O Decreto passa a valer a partir da data de sua publicação, ou seja, da última quinta-feira (10/06), considerando a necessidade de medidas mais rígidas de prevenção, controle e enfrentamento a Covid-19.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações da Prefeitura de Vertentes

Fogueiras e fogos de artifício estão proibidos no período da pandemia em Santa Cruz do Capibaribe

Prefeitura publicou decreto detalhando as recomendações das autoridades sanitárias do país; decreto já está em vigor.

Na  última segunda-feira (7), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe publicou um novo decreto municipal que estabelece a proibição da queima de fogueiras, comercialização e soltura de fogos de artifício durante o período da pandemia do novo coronavírus. A tradição junina é possivelmente acompanhada de focos de aglomeração, além de aumentar a incidência de problemas respiratórios e queimaduras, contribuindo para a superlotação hospitalar.

A medida atende as recomendações das autoridades sanitárias do país e da Procuradoria Geral de Justiça. Durante o período, haverá fiscalização nas ruas e caso necessário, as autoridades podem tomar medidas cabíveis.

O Decreto Municipal 43/2021 também dispõe que, em caso de descumprimento, o infrator pode responder pelos atos de infração de medida sanitária preventiva e crime de desobediência, artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro. O decreto já está em vigor.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog do Bruno Muniz