terça-feira, 12 de novembro de 2019

Programa Verde Amarelo incentiva geração de emprego e renda


Lançada nesta segunda-feira (11), a iniciativa promove a qualificação profissional



O governo federal lança nesta segunda-feira (11) um programa para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. A expectativa do governo é que a iniciativa, batizada de Programa Verde e Amarelo, consiga gerar ao longo de três anos, cerca de 4,5 milhões de empregos.
O público-alvo da iniciativa são jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego, trabalhadores desempregados que estejam cadastrados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O programa também será voltado para os trabalhadores que estão empregados em ocupações que sofrem com a diminuição das vagas de trabalho devido a modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva. Para esse público devem ser oferecidos mecanismos para a requalificação ou a recolocação no mercado de trabalho.
Uma das metas do programa é que, dos cerca de 4,5 milhões de empregos que o governo espera gerar, 50% desses trabalhadores ingressem no mercado de trabalho até um ano após a realização dos cursos.
A qualificação desses profissionais se dará por meio de um sistema de vouchers para a participação em processos de formação. "Os vouchers são vagas de qualificação oferecidas sem custo para os trabalhadores e que serão utilizadas para que as empresas treinem seus empregados e novos contratados em áreas e competências que realmente são necessárias para as companhias.
De acordo com o Planalto, as entidades encarregadas dos processos de formação serão pagas por performance. Pela proposta, só receberão recursos públicos os parceiros privados que comprovarem a empregabilidade dos ex-alunos. Para auxiliar na tarefa de descobrir as demandas por emprego, o governo também vai incentivar, com o auxílio da rede pública de educação profissional, o mapeamento da real demanda do setor produtivo por qualificação profissional.
Segundo o Planalto, o decreto que institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego do governo federal tem por objetivo "promover, em larga escala, com a ajuda de parceiros públicos e privados, uma qualificação profissional alinhada com as demandas reais dos setores produtivos e com o futuro para elevar a empregabilidade e a produtividade além de difundir conhecimento e tecnologia".

GOVERNO DE PERNAMBUCO REALIZA LEILÃO DE BENS MÓVEIS




O Governo do Estado por meio das secretarias da Fazenda (SEFAZ) e da SAD, realiza no próximo dia 18 de novembro o 6º leilão deste ano. Desta vez, serão leiloados bens móveis pertencentes ao Patrimônio do Estado. Aos interessados estarão disponíveis 65 lotes de mercadorias apreendidas pela SEFAZ. O lance inicial é de R$ 42.380,00 (quarenta e dois mil, trezentos e oitenta reais).
 Para este leilão, serão disponibilizados os itens como batedeira planetária deluxe, balança eletrônica, aparelho de jantar completo, antena externa, canaleta de passagem de cabo de aço, cadeira de secretária, óculos de sol, máquina de cortar tecidos, toalhas de banho, bijuterias, utensílios de cozinha, bebidas alcoólicas e outras mercadorias que constam no edital.
 O leilão será realizado no auditório da SEFAZ, localizado na Avenida Cruz Cabugá, nº 1419, bairro Santo Amaro, Recife - PE, a partir das 09h30. Podem participar e ofertar lances pessoas físicas, acima de 18 anos e portando CPF, RG e comprovante de residência (originais e cópias), e pessoas jurídicas, com representante munido de procuração, assim como dos documentos já citados acima. O cadastro pode ser feito no site do leiloeiro (www.lancecertoleiloes.com.br) e no dia da realização do leilão.
 Quem desejar ver, previamente, os produtos poderá se dirigir ao Depósito Central de Mercadorias Apreendidas da SEFAZ nos dias 12, 13 e 14 de novembro, no horário das 9h às 12h e das 14h às 16h. O espaço está situado na Rua da Fundição, nº 510, bairro de Santo Amaro, Recife.
 Além do leilão presencial, os lances podem ser ofertados pela internet, por meio da página do leiloeiro oficial (www.leiloesfreire.com.br). O edital com todas as normas poderá ser consultado na página oficial da Secretaria de Administração do Estado (www.sad.pe.gov.br) ou no site do leiloeiro (www.lancecertoleiloes.com.br). Mais informações com as jornalistas Silvana Victor (SEFAZ), pelo 99226.4143, ou Ana Paula (SAD), pelo 3183.7612.

Taquaritinga do Norte participa do 5° Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF Edição 2017 – 2020



Na busca por aprimoramento de ações para o fortalecimento de políticas públicas que gerem resultados organizados e positivos, o município de Taquaritinga do Norte participou do evento de capacitação do Selo UNICEF 2017-2020, que aconteceu nos dias 07 e 08 de novembro, no Park Hotel na cidade de Caruaru.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e principal iniciativa do órgão no Brasil. É voltado para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.

O evento reuniu nos dois dias de formação 123 municípios pernambucanos. Taquaritinga do Norte enviou uma comissão integrada de representantes. Participaram desta edição a secretária Municipal Poliana Santana e Juciele Leandro da Secretaria de Saúde – SECSAU; Michely Curvelo e Áurea Lúcia da Ação Social, Desenvolvimento e Trabalho - SEAS; e Cacilda Bezerra e Aparecida Curvelo representado a Secretaria de Educação e Cultura - SEDUCE.

"Isso aqui não faria sentido nenhum se não fosse para servir ao povo", destaca Fernando Rodolfo sobre mandato de deputado federal



O vice-líder do PL na Câmara Federal, deputado Fernando Rodolfo, tem se destacado por sua atuação no Congresso Nacional. Só neste ano o deputado alocou mais de 80% das suas emendas parlamentares para o Orçamento de 2020 na área da saúde. Além de investimentos na saúde, o deputado abraça as bandeiras da segurança pública e na defesa da valorização profissional dos professores.

Durante participação ao programa Cidade em Foco, o deputado falou sobre o trabalho que tem realizado no início do seu primeiro mandato. "Isso aqui não faria sentido nenhum se não fosse para servir ao povo. Servir fiscalizando o atendimento no serviço público, como por exemplo, o que a gente faz nas madrugadas por ai nos hospitais, o que a gente faz nas escolas fiscalizando a qualidade da merenda escolar que é servida as crianças, servir ao povo através da destinação de recursos", disse.

Bolsonaro - Na oportunidade, o mesmo ponderou sobre os primeiros meses de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e utilizou um discurso otimista ao se referir ao mandatário. "Bolsonaro é um presidente bem intencionado, um presidente que tem tentado acertar em tudo que faz. Ninguém sai de casa com a intenção de errar, ele pode até errar, mas na tentativa de acertar. A gente tem que dar um desconto, Bolsonaro assumiu o país com uma uma imensidão de problemas", declarou.

FUNDEF - Fernando Rodolfo tem abraçado durante sua trajetória a defesa pela valorização do professor, em especial, na luta para o rateio dos recursos dos precatório do extinto FUNDEF entre os professores. Durante a entrevista, o mesmo lamentou decisão do Tribunal de Contas da União que proibiu por parte do municípios o pagamento de advogados e professores com recursos oriundos do fundo.

"Sou crítico ferrenho da decisão do TCU e aponto nas audiências públicas o caminho para aquele prefeito que deseja fazer o rateio. É possível fazer o rateio dando uma proteção jurídica ao prefeito, não queremos de maneira nenhuma que nenhum gestor saia prejudicado", destacou o mesmo.

O deputado esclareceu que se faz necessário que os prefeitos busquem judicialmente a autorização para a utilização dos recursos na busca de ressarcir os professores e que em algumas cidades tal prática tem sido bem sucedida. "Sou o primeiro a dizer que se não houver homologação judicial, nenhum prefeito deve pagar, porque ele sofrerá seguramente consequências. Há uma decisão do TCU, então para ele ir na contramão desta decisão, ele tem que está amparado judicialmente", pontuou.

Bom Jardim -  O deputado ainda foi questionado na oportunidade sobre a atitude do prefeito João Lira (PSD) da cidade de Bom Jardim, que recentemente atacou uma educadora através de um áudio nas redes sociais. "Fiquei até sem acreditar que realmente fosse o prefeito. Não conheço o prefeito, mas acho que aquilo foi desnecessário, não se deve tratar um professor daquela forma, professor a gente trata com respeito e o áudio do prefeito foi extremamente desrespeitoso com o professor"", declarou.

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Audiência revela faces da violência em Caruaru



Com transparência, diálogo e busca por soluções, foi realizada a audiência pública sobre o ‘Diagnóstico da Segurança Pública em Caruaru e região’. A audiência foi promovida pela Frente Parlamentar de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, coordenada pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa, e aconteceu nesta sexta-feira, 08, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL). As faces da violência foram apresentadas durante o evento, mostrando a baixa redução do número de homicídios e o aumento da violência contra a mulher. Na audiência, o deputado Erick Lessa sinalizou que destinará recursos para a área de segurança no município.

Na ocasião, o deputado Erick Lessa apresentou dados acerca dos índices de violência na região. Foi constatada uma significativa redução na taxa de homicídios no Agreste Central, mas que se encontra ‘tímida’ no que diz respeito a Caruaru. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), em 2018 Caruaru registrou 169 homicídios; em 2019, o número é superior a 140. “Ações do Governo do Estado, como a implementação do 1º BIEsp (Batalhão Integrado Especializado), trouxeram uma maior sensação de segurança à população. Porém, é preciso aumentar o índice de redução da criminalidade”, observou Lessa.

O deputado ainda demonstrou preocupação com o aumento da violência contra a mulher. Os indicadores de crimes desta natureza em Caruaru aumentam a cada ano. Ele anunciou que destinará recursos, através de emenda parlamentar, para a Delegacia da Mulher de Caruaru, com o intuito de aprimorar a estrutura da unidade e melhorar os serviços. “O trabalho para com as mulheres vítimas de violência exige cuidados específicos. Com os recursos que serão destinados, as mulheres de Caruaru terão mais segurança e garantia de direitos”, adiantou Lessa, declarando que a publicação detalhada ocorrerá no Diário Oficial do estado nos próximos dias.

Ele também verificou que a cidade tem atraído a ação de criminosos de outros municípios e até mesmo de outros estados. Lessa citou o fato de suspeitos de roubar o carro-forte no Aeroporto de Viracopos, em Campinas-SP, terem sido presos em Caruaru recentemente. “Nossa cidade não pode se tornar um ponto de apoio para criminosos, mas um local de segurança, cidadania, paz e justiça social para todos”, disse.

O secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, elencou diversos trabalhos desenvolvidos pela pasta com foco na região Agreste. Entre eles, o secretário mencionou a possibilidade de atuação permanente do Grupo Tático Aéreo no Aeródromo Oscar Laranjeiras, e salientou a Operação Têxtil, lançada na quinta-feira 07 em Santa Cruz do Capibaribe, como formas de proteger os cidadãos. Freire também elogiou as atividades de prevenção à violência, a exemplo da Patrulha Escolar, desenvolvida pela Polícia Militar.

O chefe de Polícia Civil, Joselito Amaral, ressaltou a importância da participação popular para melhorar o trabalho da instituição. “A população é a destinatária final dos serviços da instituição, e a Polícia Civil encontra na Frente Parlamentar de Segurança Pública da Alepe uma aliada na interlocução com os cidadãos”, declarou, salientando que os índices de elucidação de crimes da instituição têm sido crescentes, já alcançando a marca de 53% neste ano.

Também estiveram presentes na audiência os deputados estaduais Alberto Feitosa e Álvaro Porto; bem como o tenente-coronel Flávio Bantim, do 1º BIEsp; o comandante do IV Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Fred Saraiva; o coronel José Arnóbio, do Corpo de Bombeiros; o prefeito de Barra de Guabiraba, Wilson Madeiro; o vereador de Caruaru Sérgio Siqueira; o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior; o presidente da Câmara de Vereadores de Brejo da Madre de Deus, vereador Flávio Diniz; o secretário de Segurança de Gravatá, José Ramos; o vereador de Cachoeirinha Major Moraes; o diretor integrado do interior, delegado Bruno Vital; a delegada da Mulher, Jimena Gouveia; além de representantes de diversos bairros e distritos da área rural de Caruaru.


Interiorização

Uma das marcas de trabalho da Frente Parlamentar de Segurança Pública tem sido a interiorização do debate. No primeiro semestre, o colegiado realizou uma audiência pública no município de Canhotinho, reunindo quase mil pessoas. Ainda este mês, outra audiência deverá acontecer em Palmares, na Zona da Mata, e em dezembro será a vez de Serra Talhada, no Sertão, receber uma comitiva da Frente Parlamentar. O objetivo das ações é aproximar o poder legislativo estadual da população e elaborar políticas públicas sintonizadas com os anseios populares.

Fotos: Viliane Gomes





SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE GANHARÁ PRIMEIRO CEMITÉRIO PARTICULAR




 O município de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco, ganhará o primeiro cemitério particular da Região. O Cemitério São Miguel estar sendo construído pela Assistencial São Miguel, maior empresa de assistência familiar da Capital da Moda.

 O Cemitério São Miguel ficará situado as margens da PE-160, há cerca de 2km da cidade de Santa Cruz do Capibaribe. De acordo com Heleno Júnior, proprietário a ASM, as obras estão em ritmo acelerado.

OPERAÇÃO VERTENTES SEGURA GARANTE SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NA CIDADE



 A operação ‘Vertentes Segura’ deflagrada por policiais do 24º BPM – Batalhão da Polícia Militar – garantiu maior sensação de segurança no município localizado no Agreste Setentrional de Pernambuco.
 As ações consistiram em abordagens que tiveram o objetivo de combater o tráfico de entorpecentes na pacata cidade, bem como, prevenir crimes de roubos e homicídios.
 A população aprovou o trabalho dos policiais na operação deflagrada na última sexta-feira (08).

Evo Morales renuncia à Presidência da Bolívia


Morales já havia convocado novas eleições no começo do dia e pedido que se reduzisse a tensão no país



Evo Morales anunciou na televisão, na tarde deste domingo (10) sua renúncia à Presidência da Bolívia, após pressão das Forças Armadas e protestos intensos em todas as grandes cidades do país.


Morales já havia convocado novas eleições no começo do dia e pedido que se reduzisse a tensão no país, após três semanas de enfrentamentos violentos que causaram três mortes e deixaram mais de 300 feridos nas principais cidades do país.
A tensão aumentou ao longo do domingo, com a oposição insistindo que Evo renunciasse. O comandante das Forças Armadas, Williams Kaliman, fez um pronunciamento na televisão à tarde, em que sugeria que Evo Morales renuncie a seu mandato, para pacificar as ruas.
Por volta das 17h (horário de Brasília), o avião presidencial decolou do aeroporto de El Alto, em La Paz, onde o presidente estava desde a manhã do domingo, alimentando especulações de que ele poderia estar deixando o país. Em vez disso, porém, aterrissou no aeroporto de Chimoré, perto de Cochabamba, um reduto político de Morales, onde este tem uma casa.
O anúncio do novo pleito foi feito pelo mandatário na manhã do domingo, depois que o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, pediu a anulação das eleições na Bolívia, após auditoria realizada na apuração dos votos. Almagro instou o governo de Morales a convocar novas eleições.

Preocupado com possível radicalização, Exército ainda vê Bolsonaro e Lula contidos


A avaliação foi colhida em um churrasco de comemoração do aniversário do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas




O Exército teme o risco de radicalização entre os apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas considera que tanto o presidente quanto o ex-presidente foram razoavelmente contidos em suas manifestações iniciais após a libertação do petista.

A avaliação foi colhida em um churrasco de comemoração do aniversário do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, ocorrido na tarde deste sábado (9) em Brasília, e em conversas posteriores.
O general fez 68 anos na última quinta-feira (7), dia em que Lula foi beneficiado pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubando a prisão para condenados em segunda instância.
O petista foi solto na sexta (8) e, enquanto os comensais chegavam para a festa, no Clube Pandiá Calógeras, no Setor Militar Urbano da capital federal, Lula fazia um discurso para seus apoiadores em São Bernardo do Campo (SP).
O ex-presidente foi o assunto do churrasco, que reuniu principalmente oficiais-generais da reserva, mas não só. O presidente Bolsonaro e o comandante do Exército, Edson Pujol, estavam presentes durante parte do evento, que contou com pouco mais de cem convidados.
Pujol, que vem mantendo uma linha de distanciamento de um governo fortemente integrado por oficiais da reserva e alguns da ativa, presidido por um capitão reformado, surpreendeu alguns presentes ao se dizer muito preocupado com a possibilidade de radicalização de lado a lado.
O temor já havia sido vocalizado mais cedo, em reunião no Palácio do Planalto com Bolsonaro, os ministros militares Fernando Azevedo (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além dos comandantes da Marinha e da Aeronáutica.
Os militares têm recomendado moderação a Bolsonaro, argumentando que ele tem a cadeira como principal instrumento para alegar superioridade em um debate com Lula.
Ainda assim, o presidente precisava sinalizar à sua base mais radical e publicou postagem no Twitter em que não nomeou Lula, mas o chamou de "canalha". Do palanque, o petista fez o mesmo para sua plateia e acusou Bolsonaro de ligação com milicianos.
Tais movimentos eram esperados, e foram considerados por integrantes da cúpula do Exército como moderados, "do jogo". Mas todos sabem que isso é apenas o primeiro minuto da partida, e que Bolsonaro conta com um Lula atuante para reforçar sua posição de prócer do antipetismo –que o levou a vencer a eleição em 2018.
O radicalismo está na essência do bolsonarismo, como provou o episódio em que o presidente postou um vídeo em que o Supremo, a mídia e outros supostos adversários eram caracterizados como hienas a ameaçar o leão presidencial. Do lado petista, não faltam discursos inflamados da mesma forma.
Não é casual que Bolsonaro, seus filhos e o general Heleno tenham manifestado preocupação com uma suposta contaminação das ruas brasileiras pelo espírito das manifestações que desafiam o presidente chileno, Sebastián Piñera.
A cúpula militar em parte compartilha tais receios, mas teme igualmente ser usada numa radicalização artificial. Como presidente, Bolsonaro pode recorrer a elas em caso de balbúrdia extrema, mas não são poucos os políticos que o advertem de que isso enfrentaria resistência inclusive no Judiciário.
Já o temor mais imediato do Exército após a libertação de Lula não encontra tanta ressonância nas outras Forças.
Um brigadeiro e um almirante disseram, sob reserva, que havia muita histeria em grupos de WhatsApp de oficiais do Exército, com insinuações falsas de sublevações em presídios devido à decisão do Supremo e à soltura do petista.
Tal discordância tem eco no passado recente. Quando o mesmo STF foi pressionado por Villas Bôas, em abril de 2018, de que poderia haver convulsão social caso Lula tivesse um habeas corpus concedido pela corte, o então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, enviou uma dura comunicação interna ao chefe do Exército o repreendendo pela ação.
O próprio Villas Bôas viria a assumir que jogou no limite, em entrevista à Folha em novembro do ano passado, porque temia que a situação saísse de controle por influência de oficiais mais radicais da ativa e da reserva. Quando o general deixou o comando, neste ano, Bolsonaro lhe agradeceu e disse que devia sua eleição a ele.
Apesar do clima de alerta, a libertação de Lula já havia sido "precificada", para usar um jargão de mercado financeiro, pela cúpula da Defesa.
Tanto foi assim que causou mal-estar nova manifestação no Twitter por Villas Bôas, hoje assessor de Heleno, antes do julgamento –depois, um tuíte falso atribuiu a ele uma crítica inexistente.
Ao longo dos meses em que a questão da segunda instância foi discutida, estiveram em linha direta a Presidência, a Defesa e o Supremo.
Um elo importante nesse contexto foi o ministro Azevedo, que fora assessor especial do presidente do STF, Dias Toffoli. Com efeito, não se ouviu de Bolsonaro nenhuma crítica à decisão que derrubou um dos pilares de atuação da Operação Lava Jato –a ideia de combate à impunidade pela limitação dos recursos antes de o condenado ir à prisão.
Tudo foi costurado. O voto de Toffoli, decisivo no 6 a 5 contra a prisão em segunda instância, foi desenhado para abrir ao Congresso a possibilidade de retomar o entendimento vigente desde 2016 na forma da votação de uma mudança da Constituição.
Militares também comentaram a ênfase que o ministro fez sobre a ideia de mandar à cadeia indivíduos perigosos à sociedade, e da segunda instância como grau de jurisdição suficiente para isso –ele tinha votado assim em 2016, mas agora considerou de forma abstrata a necessidade de seguir ao pé da letra a determinação do encarceramento com o trânsito em julgado.
Tal arranjo tende, segundo políticos com interlocução na área militar, a acalmar os ânimos. O teste do primeiro fim de semana parece ter sido bem-sucedido, avaliam, mas é também uma certeza de que as palavras pacificação, Jair Bolsonaro e Lula não andam juntas.

Tecnologia agiliza atendimento no Detran em Pernambuco


Implantação da biometria foi concluída no mês passado nas mais de 30 unidades do órgão. Número de vagas para agendamento cresceu 40% em um ano.



Considerada um “caminho sem volta”, a informatização no serviço público não é mais uma projeção para os próximos anos ou uma inovação de países desenvolvidos, mas uma realidade cada vez mais presente em Pernambuco. Um exemplo disso pode ser visto no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), que, em outubro, concluiu a instalação do sistema de biometria - tecnologia que identifica o usuário pelas digitais - nas mais de 30 unidades do órgão, incluindo as lojas nos shoppings, os pontos de atendimento nos ‘Expresso Cidadão’ e as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran), além da sede da instituição, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife.

De acordo com o diretor de Atendimento do Detran-PE, coronel Felipe Nascimento, esse processo de digitalização foi o responsável pelo aumento no número de atendimentos realizados pelo órgão. De janeiro deste ano, quando a identificação biométrica começou a ser implementada, até o mês passado, 1,6 milhão de vagas para agendamento online de serviços foram ofertadas, 40% a mais do que no mesmo período em 2018. Em relação aos atendimentos efetivados, o crescimento foi de 600 mil para pouco menos de 1 milhão, o que representa um incremento de cerca de 25%.
“O balanço é superpositivo porque a biometria agrega duas variáveis bastante importantes, que são a segurança do usuário e a otimização dos serviços, realizados com mais celeridade”, afirma Nascimento. Entre os serviços que ficaram mais ágeis, estão renovação e segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e vistoria para transferência de veículos. “O atendimento trabalha em dois binômios. O primeiro é o atendente e o segundo é a tecnologia. Nós estamos trabalhando o servidor com capacitações. Estamos também em fase de conclusão de testes para implantação de acesso logado e certificação digital. Isso permite que o usuário, estando logado ao sistema, faça uma gama de serviços do seu próprio computador”, explica o diretor.