sexta-feira, 5 de junho de 2020

JOÃO CAMPOS ENTRA COM PROJETO PARA SUSPENDER CORTE DE R$ 83 MILHÕES NO BOLSA FAMÍLIA



Governo Federal pretende destinar os recursos para campanhas publicitárias. Deputado também vai ingressar com ação no MPF

Contra a portaria 13.474, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), o deputado federal João Campos (PSB-PE) entrou com Projeto de Decreto Legislativo (PDL). A ação legislativa visa sustar a medida do Governo Federal que retira R$ 83 milhões do Bolsa Família para destinar às campanhas publicitárias da gestão. "Isso é uma desumanidade sem proporção. Segundo a portaria, esses recursos estavam previstos para as famílias que recebem o programa no Nordeste", relata o parlamentar, acrescentando que também vai ingressar com uma ação no Ministério Público Federal (MPF).

Em março deste ano, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo suspendesse cortes do Bolsa Família no Nordeste. Isso ocorreu após denúncias de que o Executivo só teria distribuído 3% dos recursos destinados a novos pagamentos do programa para famílias nordestinas. Por outro lado, teria concentrado os valores no Sudeste, região onde Bolsonaro teve maior número de votos nas últimas eleições.

"Na contramão da medida tomada pelo governo federal, economistas das mais diversas matizes discutem uma proposta de Renda Básica capaz de atender a milhões de pessoas que não estão no Bolsa Família, mas que também se encontram em dificuldades em meio ao desemprego e à informalidade", conclui João.

DIOCESE DE JUAZEIRO REALIZA LIVE SOLIDÁRIA NESTE SÁBADO ÀS 17H



Uma corrente de solidariedade para arrecadação de alimentos e produtos de higiene em meio a pandemia do novo Coronavírus. Este é o propósito da 'Live solidária' que a Diocese de Juazeiro - BA, vai realizar neste sábado (6) às 17h, através do YouTube no endereço: Diocese de Juazeiro - BA.

A live show, com três horas de duração, terá a participação do Ministério Anjos de Maria e de ministérios de música convidados da Diocese. Para participar basta se inscrever no canal e ativar o 'sininho' como forma de não perder o horário.

As doações podem ser feitas em Juazeiro e também nos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Remanso, Casa Nova, Sento-Sé, Sobradinho, Uauá e Curaçá. Cada paróquia terá um ponto de coleta e os interessados já podem começar a doar pelos contatos/whatsapp que estão disponíveis até o dia da live:(74) 98839 9995 ou (87) 99944 5083.

De acordo com o coordenador da Pastoral da Comunicação (Pascom) da Diocese de Juazeiro (BA), Ricardo Sousa, o movimento de arrecadação de alimentos e produtos de higiene começou bem e vem crescendo a cada dia desde o lançamento da live, na Festa de Pentecostes. "As pessoas ligam pedindo informações de como participar e as empresas também estão chegando junto. A Agrovale, por exemplo, já fez a doação de uma tonelada de açúcar que será distribuída entre as famílias vulneráveis dos municípios da Diocese de Juazeiro", concluiu.

LEI QUE PREVÊ MAIOR RIGOR NA HIGIENIZAÇÃO DE CARROS E CESTAS EM MERCADOS E LOJAS DE CONVENIÊNCIA JÁ ESTÁ EM VIGOR



Entrou em vigor nesta quinta, 04, no Diário Oficial, a lei nº 16.904. Originária de um projeto da deputada Alessandra Vieira (PSDB), a nova lei determina que carrinhos, cestas e utensílios para acondicionamento de compras e também as cadeirinhas para bebê acopladas nos carros de compras sejam higienizados imediatamente após cada uso por cliente em mercados, padarias e lojas de conveniência. A determinação vale para situações excepcionais, decorrentes de pandemias ou de calamidade pública em saúde devido a agentes infecciosos.

“Alguns estabelecimentos de caráter essencial são os que protagonizam maiores números de cidadãos expostos a risco de contaminação. O objetivo é a adoção de um dispositivo específico para eventuais crises sanitárias que possam prejudicar a sociedade pernambucana. A nossa proposta é para que essa higienização seja mais efetiva nesse período atípico e delicado que estamos atravessando agora e deixar a legislação já alinhada para outras ocorrências do tipo futuramente”, esclarece a parlamentar. 

A lei promulgada nesta quinta acrescenta essas novas determinações no Código Estadual de Defesa do Consumidor. O descumprimento das medidas, sujeita os estabelecimentos a aplicação de multas.

LEI DETERMINA PESSOAS COM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DURANTE PANDEMIA EM PERNAMBUCO



Já publicada no Diário Oficial a lei estadual nº 16.902/2020, que determina a prioridade nos serviços de atendimento móvel de urgência, como o SAMU, durante períodos de pandemia para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras, autistas e idosos. A lei, de autoria do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), modifica um outro texto na Constituição Estadual (Lei nº 16.203/2017, do deputado Marcantônio Dourado), que trata do atendimento prioritário em unidades de saúde, estabelecimentos bancários e lotéricas que funcionam em Pernambuco.

Para o autor da lei, é preciso garantir a prioridade para os mais vulneráveis às complicações da Covid-19: “Contraí o vírus no mês de abril e sei o quanto a doença é séria e perigosa, principalmente para o grupo de risco. As condições clínicas, de mobilidade e locomoção limitadas desse grupo específico exigem uma atenção maior e mais agilidade no seu atendimento quando acionam os serviços como o SAMU, por exemplo. A publicação da lei soa então como um pequeno alívio neste momento de tanta tensão para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras, autistas e idosos", explica Paulo Dutra.

O texto da nova lei determina ainda que a fiscalização de seu cumprimento fica por conta do Poder Executivo. O número de emergência para acionamento do SAMU é o 192.

Senado aprova uso obrigatório de máscara em todo o País


[1250] recife

Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 1.562/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras protetoras em locais públicos. A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas, como foi alterado pelos senadores, deverá ser reanalisado na Casa. A informação é da Agência Senado.
O texto determina que a população terá de usar máscaras nos veículos de motoristas de aplicativos, táxis; ônibus, aviões ou navios fretados, de uso coletivo; estabelecimentos comerciais e industriais e qualquer lugar fechado em que haja reunião de pessoas.
Em Pernambuco, o uso de máscaras continua como obrigatório, apesar da quarentena mais rígida não ter sido prorrogada em Pernambuco.

Caixa Tem libera compra de botijão de gás pelo cartão virtual


Com o cartão da Caixa, os consumidores conseguem fazer compras em farmácias, mercados, pagar boletos e até mesmo abastecer o carro

Botijão de gás

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta (4) mais uma opção para o uso do cartão virtual por beneficiários do auxílio emergencial: a compra de botijão de gás.

O uso do cartão de débito virtual, pelo Caixa Tem, permite que os trabalhadores façam suas compras com o benefício, sem precisar esperar o calendário de saques para ter o dinheiro em mãos nem pegar filas nas agências. O banco orienta a atualização do aplicativo para ter acesso a todos os recursos.

"Essa possibilidade de pagamento surgiu por conta da demanda. Com o cartão da Caixa, os consumidores conseguem fazer compras em farmácias, mercados, pagar boletos e até mesmo abastecer o carro. Agora, também podem comprar botijão de gás de distribuidores confiáveis ", diz Sheynna Hakim Rossignol, presidente do Chama, aplicativo que liga revendedores de botijão de gás a consumidores, e já aceita o cartão virtual.

De acordo com a Caixa, no início do calendário do saque em dinheiro da segunda parcela do auxílio emergencial, o volume de transações por meio do aplicativo Caixa Tem superou o número de saques. Até o momento, mais de 3.000 estabelecimentos aceitam o pagamento pelo Caixa Tem.

Veja como fazer a compra com o cartão virtual:- No aplicativo Caixa Tem, clique em "Cartão de Débito Virtual"
- Na tela de mensagens, clique em "Usar agora meu Cartão de Débito Virtual"
- Digite a sua senha do Caixa Tem, cadastrada para usar o aplicativo
- Clique na imagem para visualizar as informações do seu cartão

Em lojas físicas, também é possível fazer o pagamento de forma virtual, pelo sistema de QR code, um gerador de códigos que podem ser lidos pela câmera do celular.

Neste caso, o consumidor precisará selecionar a opção no aplicativo e apontar a câmera do celular para a tela da máquina de cartão, que é a mesma em que são realizados os pagamentos com cartões de débito ou de crédito.

Siga as três etapas:- Abra o aplicativo Caixa Tem e escolha a opção "Pagamento na maquininha"
- Aproxime a câmera do celular do visor da maquininha de cartões, onde aparecerá um símbolo quadrado com várias outras formas quadriculadas no interior. Esse é o código que contém as informações da compra
- O valor aparecerá na tela do celular. Para concluir a compra, clique em "Confirmar"

Após a compra virtual, o valor da conta será descontado do saldo total da poupança digital. Se a compra for feita antes do saque em dinheiro pelo beneficiário, o valor será descontado da parcela creditada na conta digital da Caixa.

Para quem indicou uma conta de outro banco quando se inscreveu para pedir o auxílio, o valor que sobrou será transferido para esta conta na data em que for liberado para saque.

Mais de 59 milhões de trabalhadores já receberam a primeira parcela do auxílio emergencial e estão recebendo a segunda parcela. Outros 11,1 milhões aguardam resposta do governo ao seu pedido. Deste total, segundo a Caixa, 5,8 milhões estão em primeira análise e 5,3 milhões estão em reanálise por parte da Dataprev (empresa de tecnologia do governo) e do Ministério da Cidadania.

É possível solicitar o benefício até 3 de julho e receber as três parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200, no caso das mães chefes de família. Quem perder o emprego até essa data, por exemplo, pode requerer o benefício se não receber o seguro desemprego. A inscrição é feita pelo site ou pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial.

De acordo com a lei, pode receber o auxílio quem cumprir as seguintes condições, acumuladamente:- É maior de 18 anos
- Não tem emprego formal
- Não receba benefício assistencial ou do INSS, não ganhe seguro-desemprego ou faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família Tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50 hoje, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135)
- No ano de 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70

O futuro beneficiário deverá ainda cumprir pelo menos uma dessas condições:- Exercer atividade como MEI (microempreendedor individual)
- Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano simplificado ou no de 5%
- Trabalhar como informal empregado, desempregado, autônomo ou intermitente, inscrito no CadÚnico até 20 de março deste ano ou que faça autodeclaração e entregue ao governo

Pernambuco registra 1.044 novos casos da Covid-19 e 122 mortes, nas últimas 24h


Sobre o aumento no número de mortes, a SES destacou que 'está relacionado, mais uma vez, ao atraso na informação sobre a ocorrência dos óbitos pela rede hospitalar'

Teste de vacinas na Tailândia
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quinta-feira (4), 1.044 novos casos da Covid-19. Além disso, foram confirmadas 122 mortes, ocorridas desde 17 de abril. Entre os novos infectados, 243 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 801 como leves.
Agora, Pernambuco totaliza 37.507 casos já confirmados, sendo 15.292 graves e 22.215 leves. Sobre o aumento no número de mortes, a SES destacou que "está relacionado, mais uma vez, ao atraso na informação sobre a ocorrência dos óbitos pela rede hospitalar".
Assim, 66,3% (81) das mortes relatadas ocorreram entre abril e 30 de maio e 33,7% (41) foram registradas nos últimos 4 dias. Com isso, o Estado registra 3.134 óbitos pela Covid- 19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Mortes
As novas mortes confirmadas são de pessoas residentes nos municípios de Recife (56), Jaboatão dos Guararapes (16), Cabo de Santo Agostinho (7), Gameleira (4), Goiana (3), Olinda (2), Abreu e Lima (2), Paulista (2), Camaragibe (2), Vitória de Santo Antão (2) Ipojuca (2), Araçoiaba (2), Ribeirão (2), Rio Formoso (2), São Bento do Una (2), São Lourenço da Mata (1), Igarassu (1), Timbaúba (1), Paudalho (1), Água Preta (1), Xexéu (1), Bonito (1), Cortês (1), Condado (1), Cumaru (1), Palmares (1), Sanharó (1), São Vicente Ferrer (1) e Serra Talhada (1), além de duas (2) mortes de pacientes de outros estados.  As mortes ocorreram entre os dias 17.04 e 03.06 e os pacientes tinham idades entre 5 e 107 anos de idade.

Leitos
No momento, a rede pública de saúde registra 78% dos leitos ocupados. Dentre os leitos de UTI, 684 no Estado, a taxa de ocupação é de 97%. Leitos de enfermaria, num total de 855, estão com ocupação em 68%.

Testes

Nas últimas 24h foram realizados 2.449 testes para comprobabilidade da Covid-19. São testados apenas profissionais da saúde e pessoas sintomáticas.

Três autores de estudo sobre hidroxicloroquina se retratam


O uso do medicamento divide opiniões com relação ao tratamento da Covid-19

Hidroxicloroquina

Três dos quatro autores do estudo publicado na revista Lancet sobre o uso de hidroxicloroquina contra o coronavírus pediram a retirada do artigo, informou a própria revista britânica na quinta-feira.

"Não podemos continuar garantindo a veracidade das fontes de dados primárias", disseram os três autores à Lancet, acusando o quarto autor, dono da empresa que coletou esses indicadores e que agora se recusa a dar acesso direto a eles.


Homem de 107 anos é a vítima de idade mais avançada levada pela Covid-19 em Pernambuco


Seu Zé de Juca, como era conhecido, morava em São Bento do Una, no Agreste Pernambucano

Seu Zé de Juca, como era conhecido, morava em São Bento do Una, no Agreste Pernambucano

Já se sabe que a doença causada pelo novo coronavírus é mais fatal para pessoas acima dos 60 anos. Em Pernambuco, a pessoa de mais idade fatalizada pela Covid-19 foi um homem de 107 anos, morador de São Bento do Una, no Agreste do Estado. Seu Zé de Juca morreu na segunda-feira (1), mas a confirmação da Covid-19 foi dada no boletim estadual desta quinta-feira (4).

A cidade de São Bento do Una conta atualmente com 13 mortes confirmadas e 146 casos confirmados. No mês de maio a cidade registrou, em um único dia, 12 casos da doença em um lar com 17 idosos. Desta vez, o caso não foi de uma pessoa já confirmada, contudo. Conhecido pela sua paixão pelo Santa Cruz, Seu Zé de Juca morava com a esposa, na Rua Duque de Caxias, no centro da cidade. 

Personagem conhecido pela cidade, o tricolor recebeu até homenagem da prefeita: "A torcida tricolor lá no céu ganhou um reforço", escreveu Débora Almeida.

Pela terceira vez, Brasil quebra o próprio recorde de mortes pela Covid-19


O país segue registrando recordes diários de contágios e mortes pelo terceiro dia seguido

Mortes pela Covid-19

Por três dias o Brasil segue registrando números cada vez maiores de mortes ocorridas em decorrência da Covid-19. Nesta quinta-feira (4) foram confirmadas 1.743 mortes e 30.925 novos contágios pela doença.
O novo número fez com que o país alcançasse os 614.941 casos da doença e 34.021 brasileiros perdidos para a mesma.
O número de curas atualizado pelo Ministério da Saúde registrado é de 254.963, 16.346 a mais que no último boletim, da quarta-feira (3).