sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Alessandra Vieira faz novo pedido de reforço no abastecimento de água em Santa Cruz do Capibaribe




Diante da crise no abastecimento de água que atinge a população de Santa Cruz do Capibaribe, a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), solicitou novamente ao Governo do Estado a ampliação do abastecimento de água para o município. A indicação 2340, publicada no Diário Oficial desta quinta, 19, solicita que prédios públicos tenham um reforço em caráter emergencial, para que os serviços essenciais sejam mantidos na cidade. A solicitação ainda pede ao Governo uma atenção especial ao Moda Center, um dos maiores polos de confecção do País. A parlamentar que é majoritária na cidade, também solicitou uma audiência com a presidente da Compesa, Manuela Marinho. A data marcada pela companhia foi oito de outubro.

No último dia 10 de setembro, a parlamentar já tinha solicitado ao Governo do Estado, por meio da indicação 2216, uma solução para o colapso que atinge o município.

“A população está sofrendo muito. Chega a passar dez dias sem água nas torneiras. O Governo diz que a solução para o abastecimento da cidade será a Adutora do Alto do Capibaribe. Mas até lá, o que pode ser feito para minimizar o problema que atinge a população, os comerciantes e consumidores do Polo de Confecções? Diante deste colapso é preciso agir. A população não pode ser ainda mais penalizada”, frisou a deputada.

Aquecimento global transforma oceanos em ameaça para a humanidade


Se a humanidade quiser evitar o pior, deve reformar rápida e profundamente seus modelos de produção e de consumo




Devastados pelo aquecimento e a contaminação provocada pelo homem, os oceanos estão prestes a desatar toda a sua força contra as populações, adverte a ONU em um rascunho que será adotado na semana que vem.

"Todos os habitantes do planeta dependem direta ou indiretamente dos oceanos e da criosfera" (calotas polares, banquisas, geleiras e terras congeladas), adverte na introdução este projeto que será estudado a partir de sexta-feira, em Mônaco, por cientistas e diplomatas dos 195 Estados-membros do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU.

A síntese do informe de 900 páginas, obtida pela AFP em agosto, apresenta um panorama sombrio sobre o estado das superfícies marinhas, que cobrem mais de 80% do planeta.

Sua principal constatação: se a humanidade quiser evitar o pior, deve reformar rápida e profundamente seus modelos de produção e de consumo.

Segundo o Acordo de Paris de 2015, o mundo se comprometeu a limitar o aumento das temperaturas no planeta abaixo de 2ºC e a 1,5 ºC, se possível, com relação à era pré-industrial.

Mas mesmo se os países respeitarem os compromissos de redução de emissões, o aquecimento seria de +3ºC. Atualmente, a Terra já aqueceu 1ºC e os impactos já são sentidos, com a multiplicação de fenômenos extremos, como tempestades, inundações, calor extremo e secas.

Os oceanos e as zonas congeladas são as áreas mais vulneráveis. Desde meados do século XIX, os mares absorveram mais de 90% do calor suplementar gerado pelos gases de efeito estufa, produzidos pelo homem.

Sem eles, o aquecimento poderia ter chegado a +10ºC, segundo uma estimativa de Katharine Hayhoe, climatologista e diretora do Centro Climático da Universidade Texas Tech.

Resultado: "alguns dos impactos das mudanças climáticas nos nossos oceanos são agora irreversíveis e outros são cada vez mais inevitáveis", segundo Melissa Wang, cientista do Greenpeace International.

"No ritmo atual de emissões, liberamos um milhão de toneladas de CO2 nos oceanos todas as horas", acrescenta.

280 milhões de deslocadosNo total, os oceanos absorveram cerca de um quarto dos gases de efeito estufa produzidos pelo homem, provocando uma acidificação da água do mar nefasta para a cadeia alimentar.

O informe insiste, ainda, nos impactos em cadeia que vão acabar por afetar todas as populações do planeta.

"Dos arrecifes de coral aos mangues, passando pelas populações de peixes, as mudanças climáticas e as pressões humanas destroem rapidamente o capital necessário para a vida e os meios de subsistência de centenas de milhões de pessoas no mundo", segundo John Tanze, da WWF.

Os cientistas do IPCC vão analisar, ainda, o futuro das regiões congeladas que, junto com as zonas nevadas, contêm mais de 70% da água doce do mundo.

Com o degelo das calotas polares da Antártica e da Groenlândia, o nível dos mares seguirá aumentando, multiplicando os eventos extremos como as inundações, especialmente em pequenas ilhas e em megalópoles costeiras.

E mesmo que o mundo consiga limitar o aquecimento a +2ºC, as águas poderiam submergir os territórios onde vivem hoje 280 milhões de pessoas que terão que se deslocar, segundo o rascunho.

"Passaremos de um mundo dotado de um oceano estável a um mundo em que (o nível do mar) aumentará permanentemente, ameaçando a costa durante séculos", segundo Ben Strauss, diretor do centro de pesquisas Climate Central.

As geleiras, que regulam o aporte em água das regiões montanhosas, também estão em risco, como algumas dos Alpes, que poderiam perder 80% de seu volume até o fim do século.

Entre 30% e 99% do permafrost - superfícies congeladas que cobrem um quarto das terras do hemisfério norte - também poderia derreter, liberando na atmosfera milhões de toneladas de CO2 e acelerando ainda mais o aquecimento.

O resumo do informe será abordado em Mônaco e as formulações poderiam mudar antes de sua publicação, em 25 de setembro, mas não os dados científicos nos quais se baseia.
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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 38 milhões


De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 130 mil por mês



A Mega-Sena, sorteia neste sábado (21) prêmio de R$ 38 milhões. As seis dezenas do concurso 2.190 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 130 mil por mês. O montante é também suficiente para adquirir sete apartamentos de luxo de R$ 5,4 milhões cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Exército terá verbas necessárias para 2020, diz chefe do Estado-Maior


O chefe do Estado-Maior do Exército, general Walter Braga Netto, disse que não deverá faltar verbas para a instituição no próximo ano




O chefe do Estado-Maior do Exército, general Walter Braga Netto, disse que não deverá faltar verbas para a instituição no próximo ano, apesar dos esforços fiscais do governo para equilibrar o Orçamento 2020. Braga Netto foi homenageado, na noite desta quinta-feira (19), como Personalidade do Ano na Área de Segurança Pública, com o 2º Prêmio General Joaquim de Souza Mursa.

O prêmio foi uma iniciativa do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (Simde). Após o término do evento, Braga Netto conversou com os repórteres. Perguntado sobre como avaliava a participação do Exército no esforço de equilíbrio fiscal e orçamentário, o general demonstrou confiança de que a Força não será afetada com falta de verbas.

“Tenho certeza que o governo vai se sensibilizar. O Exército está sendo empregado em todas as atividades que ocorrem no país atualmente, incluindo as queimadas. No ano que vem, nós vamos ter que distribuir urnas no interior da Amazônia, nos lugares remotos. O governo tem plena consciência disso e nós seremos atendidos. Cabe ao governo decidir”, disse Braga Netto.

Durante a entrega do prêmio, que teve a presença do governador do Rio, Wilson Witzel, o general foi lembrado como a principal liderança do processo de intervenção na segurança pública do estado, de fevereiro a dezembro do ano passado. O processo cuidou de reestruturar as polícias Civil e Militar e também o sistema penitenciário, investindo cerca de R$ 1,2 bilhão em viaturas, armamentos, equipamentos e aeronaves.

Alcolumbre diz que governo não tem base para aprovar privatização da Eletrobras


A declaração foi dada durante o evento 'E agora, Brasil?', realizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico, em Brasília



O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quinta-feira (19) que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem base para conseguir aprovar a privatização da Eletrobras.

"Em relação à Eletrobras, especialmente senadores do Norte e do Nordeste, e eu me incluo neles, há o receio de autorizar a privatização da Eletrobras. Se você me perguntar hoje, qual seria a uma empresa com muita dificuldade em ser privatizada, seria a Eletrobras", afirmou Alcolumbre.

A declaração foi dada durante o evento "E agora, Brasil?", realizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico, em Brasília.

Logo após a manifestação do presidente do Senado, as ações da estatal chegaram a despencar 4,4%, mas recuperaram parte das perdas. No final da sessão, fecharam em baixa de 1,39%, a R$ 44,72.

O presidente disse ter ouvido resistência à privatização da companhia da maioria dos 48 senadores das duas regiões.

Alcolumbre afirmou que outras estatais, como os Correios, também sofrem objeção, mas, segundo ele, "tem um caminho para fazer a privatização".

"Tem que ter uma agenda de privatizações. O governo não pode começar pela Eletrobras. Começa pelo que tem mais facilidade para depois chegar no que tem mais dificuldade", disse o presidente do Senado.

Para ele, a falta de base aliada é uma grande dificuldade para o governo.

"Como o governo não tem uma base sólida para defender as suas pautas, porque não quis construir, o governo tem que entender que o Senado tem o seu tempo próprio. E é isso que vai acontecer diante das privatizações. O Parlamento tem o seu tempo, vamos aguardar o tempo do Parlamento."

No início do mês, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo deve enviar ao Congresso ainda este mês o projeto de lei que garante as bases para a privatização da Eletrobras. Segundo ele, o objetivo é aprovar o tema ainda em 2019.

O modelo será semelhante ao proposto no governo Michel Temer, com a venda de ações da companhia no mercado, em um processo chamado de capitalização. A União não acompanhará a oferta e, portanto, terá sua participação diluída.

Pelo plano proposto pelo governo para a emissão de ações, nenhuma empresa ou acionista poderá ter mais de 10% das ações com direito a voto, incluindo a União.

A ideia é manter uma fatia entre 30% e 40% das ações ordinárias (sem poder de voto). A proposta de privatização também não prevê golden share -ações que garantiriam ao governo poder de veto em decisões- conforme anunciado em agosto.

À época, o ministro não quis mencionar valores. No modelo apresentado por Temer, o objetivo era arrecadar R$ 12 bilhões com a venda de ações para que a Eletrobras pagasse bônus para alterar o modelo de venda de energia de suas usinas, passando a praticar preços de mercado.

Atualmente, a Eletrobras responde por 31% da geração de energia no país e quase 50% da transmissão, segundo dados apresentados pelo ministro. A empresa também detém metade do capital da usina binacional de Itaipu.

A Eletrobras, empresa de centrais elétricas brasileiras, foi proposta por Getúlio Vargas em 1954, mas só foi aprovada no Congresso Nacional em 1961, no governo de Jânio Quadros, e instalada no ano seguinte. Em 2004, ela foi retirada do Plano Nacional de Desestatização (PND).

A privatização da empresa foi definida como uma das ações prioritárias do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no setor de energia elétrica. No início de agosto, o plano recebeu sinal verde do presidente.

O governo pretende dar seguimento a ações de saneamento na empresa, enquanto tiver o controle, para torná-la mais atrativa a investidores.

Entre as ações de reestruturação planejadas para a Eletrobras estão a separação da empresa e da Eletronuclear, que seguirá sob controle da União e tocando a obra da usina de Angra 3, e da usina de Itaipu, que é binacional.

ONGs e poder público se unem contra o drama de abandono de animais


Ativistas apontam o crescimento do número de bichos deixados nas vias públicas e cobram punições mais rigorosas pelo crime

Elpidio Araújo criador da ONG Eu amo animais

Organizações Não Governamentais (ONG) e ativistas apontam que tem crescido o número de animais abandonados nas ruas do Recife. Somente no Recife, estima-se a existência de mais de 100 mil bichos deixados nas vias públicas. Apesar de toda dedicação em cuidar dos animais, a maior preocupação de quem abraça a causa é a conscientização da sociedade. Existe ainda uma cobrança por punições mais severas para aqueles que largam cães, gatos ou cavalos nas ruas.

Há cerca de cinco anos, o guia turístico Elpidio Araújo criou a ONG Eu Amo Animais, mas desde criança ele se sensibiliza com a causa. "Aprendi com meus pais", conta. Atualmente, ele abriga 27 gatos e seis cachorros na casa onde mora. Já no imóvel destinado à organização estão 89 felinos e 12 cães. "Infelizmente, tem três momentos onde se percebe o abandono: quando os animais nascem, quando adoecem e quando ficam velhos. Nestas ocasiões, os animais se tornam descartáveis para algumas pessoas", lamenta.

Geralmente, os focos de combate ao problema concentram-se quase que unicamente nas castrações e vacinações. Contudo, ressalta que é preciso haver maior conscientização e punições mais duras para quem abandona ou maltrata animais. No Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado um crime ambiental - art. 32 da Lei 9.605, de1998 - com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Mas os ativistas apontam a necessidade de leis municipais mais específicas e fiscalização mais efetiva.

Para a ativista e presidente da ONG Anjos do Poço, Laura Ferraz, o aumento de grupos envolvidos com a causa trouxe boas e más consequências. "Por um lado, nós proporcionamos melhores condições para os animais. Por outro, faz algumas pessoas abandonarem os bichos indiscriminadamente, por acharem que sempre vai ter alguém para resgatá-los", disse. Ela ressalta que a responsabilidade é mútua e tanto cabe ao poder público realizar ações de combate ao abandono e resgate animal, assim como a sociedade precisa se sensibilizar com a questão.

No mês passado, o Senado aprovou um projeto que visa proibir animais serem juridicamente tratados como coisas. A proposta, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), prevê o reconhecimento dos animais como seres sencientes, que sentem dor e emoção e estão sujeitos a sofrimento. Como foi alterado pelos senadores, o texto teve de voltar para análise da Câmara. "Na hora de adotar um gato, um cachorro, muitas pessoas seguem um impulso e, com o passar do tempo, perdem um pouco a noção da responsabilidade e os rejeitam", disse Laura Ferraz.

No início deste ano, a Assembleia Legislativa Pernambuco (Alepe) chegou a aprovar a criação da Comissão Especial em Defesa dos Animais. O grupo teria como principal objetivo apoiar, apresentar e articular proposições legislativas em favor dos direitos dos animais. Contudo, até hoje a comissão não foi instalada por falta de quórum em pelos menos três convocações. "O poder público precisa olhar mais de perto e ter um cuidado especial para este assunto, pois também é uma questão de saúde pública", disse Elpidio Araújo.

Poder públicoA Secretaria de Saúde do Recife, por meio do Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses, atua nos casos em que há risco à saúde pública. As intervenções acontecem em parceria com a Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais do Recife (Seda), realizando castração e aplicação de vacina. "O CVA pede a colaboração das pessoas para não abandonar os bichos, estimulando a posse responsável", disse o órgão, em nota.

Por sua vez, a Seda informou que, desde 2013, está nas ruas para levar cuidados aos animais e informações aos seus tutores. Já são mais de 26 mil castrações realizadas; além de mutirões mensais do Veterinário nos Bairros, que leva atendimento gratuito aos pets nas comunidades e distribui cartilhas com informações sobre cuidados e bem-estar animal. Também são realizadas ações educativas diárias em escolas municipais, estaduais e particulares, com distribuição de cartilhas informativas às crianças e jovens.

Em 2017, a Seda inaugurou o primeiro hospital público de animais do Norte e Nordeste. O equipamento oferece gratuitamente atendimentos de urgência, consultas ambulatoriais, cirurgias, exames hematológicos e de imagem, além de tratamentos ortopédicos. Para denunciar maus-tratos aos animais, o cidadão pode ligar para o 3355-8371 e uma equipe da Seda vai ao local para averiguar a situação. A depender do caso, a Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) também é acionada e pode atuar, sempre de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Novo bispo da Diocese de Caruaru será empossado em cerimônia neste sábado (21)




Foi divulgado em coletiva de imprensa, a programação da posse do novo bispo da Diocese de Caruaru, Dom José Ruy Gonçalves Lopes, OFMCap. O evento será no próximo sábado (21), na Catedral Nossa Senhora das Dores. A programação da posse inicia-se a partir das 14h30, com uma coletiva de imprensa, na Igreja do Convento, bairro Divinópolis. Em seguida, às 15h30, o público acompanhará o cortejo em carro aberto, com a presença do novo bispo e de autoridades. O cortejo sairá da Avenida Agamenon Magalhães e segue até a Catedral, na avenida Rio Branco.

Logo após, às 16h, será realizada a posse canônica na Catedral Nossa Senhora das Dores. De acordo com a Diocese, nesse momento, telões serão espalhados no entorno para que o público acompanhe a posse. O acesso ao interior da Catedral será restrito aos bispos, padres, seminaristas, autoridades e imprensa credenciada. A cerimônia se encerra com a Concelebração Eucarística presidida por Dom José Ruy, em frente à Catedral, a partir das 17h.

Ainda durante a coletiva desta quarta, algumas orientações foram repassadas e deverão ser seguidas durante a posse do novo bispo. Haverá uma equipe para receber a imprensa que deverá estar identificada pelo adesivo de acesso – disponibilizado durante a coletiva do dia 21. A área da imprensa será ao lado da pia batismal. Outra informação importante é que no palco ficarão somente os bispos e os seminaristas que terão funções durante a celebração.

Algumas interdições serão realizadas pela Destra no dia 21. A avenida Rio Branco será interditada parcialmente a partir das 5h, no trecho entre o Palácio Episcopal e a Catedral. A partir das 13h, haverá também a interdição do trecho subúrbio/Centro até o Grande Hotel. A avenida Agamenon será interditada, parcialmente, sentido subúrbio/Centro, na altura da Italiana Veículos, a partir das 14h. Ela será reaberta a partir do momento em que o cortejo for finalizado.

Em conversa exclusiva com a assessoria de imprensa da Diocese, Dom Ruy descreveu o sentimento de participar deste momento histórico para os 19 municípios que compõem a Diocese de Caruaru. “Estimado povo de Deus. Estamos nos aproximando da posse do quinto bispo desta Diocese. No coração de um cristão, deve existir mais esperança do que expectativa. E o que alimenta a nossa esperança é a fé e o amor. Naturalmente que, do ponto de vista humano, existe a expectativa nos novos projetos e, de fato, muda algo. Muda àquele que vai à frente com o cajado, com o báculo, muda o olhar de um europeu para um nordestino. Então, as mudanças ocorrem, naturalmente. Mas todas elas firmadas na fé, fé da igreja, fé dos apóstolos, para que desse modo a igreja seja aquilo que ela sempre deve ser: um instrumento, um canal de salvação. Por tanto, queridos irmãos, à medida que se aproxima o dia 21 de setembro, nós vamos cultivando a esperança em Deus. Que Maria, a porta do céu, a mãe da esperança, nos ajude sempre nessa caminhada. Amém!”, afirma.

O epíscopo irá substituir Dom Bernardino Marchió, que se tornará bispo emérito. Dom José Ruy tem 52 anos e é natural de Feira de Santana, na Bahia. Ele fez seus votos na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos em 1988 e foi ordenado padre em 1993. Ainda como padre, atuou em Salvador-BA e foi ministro provincial e vice-presidente da Conferência dos Capuchinhos do Brasil.

No dia quatro de julho de 2012, foi nomeado pelo Papa Bento XVI, Bispo Diocesano de Jequié e recebeu a ordenação episcopal em sete de setembro do mesmo ano, na Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia, tendo como sagrante principal o Bispo de Salgueiro, Dom Magnus Henrique Lopes.

Projeto de Fernando Rodolfo elimina os benefícios penais em crimes de estupro




O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de lei eliminando a progressão de regime nos crimes de estupro e de estupro de vulnerável - ou seja, a possibilidade do preso passar para um regime prisional mais benéfico. O PL 5033/2019 altera a Lei dos Crimes Hediondos para determinar que os condenados por estupro cumpram a pena integralmente em regime fechado.

Pela legislação em vigor, o condenado por estupro pode passar para o regime semiaberto ou aberto após cumprir 2/5 da pena, se for réu primário, ou 3/5, se for reincidente.  O PL 5033/2019, que será votado em uma primeira etapa na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, extingue esta possibilidade.

Na justificativa do projeto de lei,  Rodolfo enfatiza a necessidade “de políticas criminais que protejam a sociedade contra a violação da dignidade sexual, por meio de um tratamento penal mais rígido, como o cumprimento integral da pena”.

Em entrevista à TV Câmara, o deputado pernambucano lembrou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública segundo os quais os crimes de estupro, com mais de 66 mil registros oficiais no país, aumentaram 4,1% no ano passado, em relação a 2017, chegando a uma média de 180 por dia.  “Mais da metade das vítimas de estupro tinha até 13 anos de idade, o que é de uma violência inadmissível”, assinalou Fernando Rodolfo.

“Com mais esta iniciativa, continuo cumprindo compromisso de campanha de combater tenazmente a criminalidade, porque  bandido tem de ser tratado como bandido e crime como crime”, concluiu. Em dois outros projetos de sua autoria em tramitação na Câmara, Rodolfo aumenta a punição para uso de celular em presídio e torna crime a prática de conspiração.

Câmara aprova 'versão light' de projeto que afrouxa lei eleitoral


O texto principal foi aprovado por 252 votos contra 150. O projeto segue agora para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tem até 15 dias úteis para tomar uma decisão

Um dia depois de o Senado rejeitar quase a totalidade do projeto de reforma da legislação eleitoral, a Câmara dos Deputados o reabilitou e aprovou um texto nesta quarta (18) que afrouxa parte das regras em benefício de partidos e políticos, mas abandona algumas das principais polêmicas que constavam da versão original.

Permaneceram pontos que diminuem o controle sobre o uso das verbas públicas pelas legendas, como a liberação para pagamento de multas eleitorais, compra de sedes partidárias e passagens aéreas até para não filiados.

O texto principal foi aprovado por 252 votos contra 150. O projeto segue agora para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tem até 15 dias úteis para tomar uma decisão. Para valer nas eleições municipais do ano que vem, qualquer medida tem que estar em vigor antes de 4 de outubro.

Treze partidos se posicionaram favoravelmente ao projeto, com as supressões acordadas: PP, MDB, PT, PL, PSD, PSB, Republicanos (ex-PRB), DEM, PDT, Solidariedade, PSC e PC do B. Ficaram contra, mesmo com as supressões, PSL, PSDB, Podemos, PSOL, Cidadania, Novo, PV, PMN e Rede.

Após uma grande pressão de entidades da sociedade civil, os deputados concordaram em retirar do projeto cinco medidas:

1) a que permitia que os 33 partidos usassem qualquer sistema contábil de prestação de contas disponível no mercado, o que acabava com o sistema padrão usado pela Justiça Eleitoral, dificultando em muito a transparência e a fiscalização;

2) a que exigia a prova de dolo, ou seja, de ação consciente e premeditada, para que houvesse punição sobre maus uso do dinheiro público;

3) a que permitia correção de problemas na prestação de contas até o seu julgamento;

4) a que adiava em oito meses a prestação de contas eleitorais devida pelos partidos e

5) a que permitia o uso da verba pública para contratação de advogados para filiados acusados de corrupção e para interesse "direto e indireto" das siglas.

Apesar dessas supressões, ficou mantida a permissão da contratação de consultoria contábil e advocatícia para ações de interesse partidário relacionados exclusivamente ao processo eleitoral, sem que isso conte para o limite de gastos das campanhas. Pessoas físicas também poderão bancar esses gastos em valores superiores às doações eleitorais que podem fazer hoje. Segundo especialistas, isso amplia as brechas ao caixa dois.

Na parte da fiscalização, o projeto permite que políticos ficha-suja sejam eleitos, já que seus casos poderão ser analisados até a data da posse (hoje isso tem que ocorrer no momento do pedido de registro da candidatura).

O texto tira ainda os partidos políticos do foco de atenção que Coaf (o Conselho de Controle de Atividades Financeiras) dedica às operações e propostas de operações de pessoas expostas politicamente, entre outros pontos.

Apoiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto traz de volta a propaganda partidária que havia sido extinta em 2017, além da permissão de que os partidos usem verba pública para pagar impulsionamento na internet.

"Nós respeitamos, não somos um Poder que não ouve a sociedade", disse Maia, sobre os pontos em que a Câmara recuou. "A imprensa fez críticas, alguns articulistas colocaram os pontos, encaminhei aos líderes partidários as preocupações da sociedade, todas legítimas. (...) Temos convicção do que fizemos, não vamos fugir daquilo que a gente fez. Entre uma votação e outra a sociedade estuda, questiona, critica, bate. Bate com força. Às vezes dói, mas é assim a democracia. Graças a Deus a gente tem quem possa nos criticar nesse país."

Em carta aberta, mais de 20 entidades da sociedade civil pediram a Maia que barrasse os principais pontos do projeto. O texto afirma que a proposta representa "um dos maiores retrocessos dos últimos anos para transparência e integridade do sistema partidário brasileiro". O documento foi assinado, entre outros, pela Transparência Partidária, Transparência Brasil, Associação Contas Abertas, Instituto Ethos e movimentos de renovação na política, como o Acredito e o Livres.





Essa pressão havia levado o Senado a rejeitar praticamente a integralidade do projeto, na terça-feira.

Ficou apenas o ponto que trata das fontes de financiamento do fundo eleitoral, sem estipular valor –o que será definido no final do ano, na análise do Orçamento da União para 2020.

Atualmente, siglas e candidatos são bancados pelos fundos partidário (que deve distribuir cerca de R$ 928 milhões em 2019) e o eleitoral (que distribuiu R$ 1,7 bilhão na disputa de 2018 e pode ter o valor majorado em 2020).

O valor do fundo eleitoral expôs uma divergência entre Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que são do mesmo partido e têm, até agora, atuando em sintonia fina no Congresso.

Maia tem defendido que o fundo mantenha para 2020 o mesmo valor de 2018. Ele argumenta não haver espaço no Orçamento para mais dinheiro para as campanhas.

Alcolumbre manifestou opinião diversa. "A eleição passada foi de 27 governadores, 54 senadores, de 513 deputados federais e 1.050 deputados estaduais. A eleição do ano que vem é de 5.570 prefeitos, 57 mil vereadores. Defendo coerência. Se os vereadores e os prefeitos não tiverem o apoio dos partidos necessário para eles fazerem uma campanha com responsabilidade, a gente acaba criando um caminho para estas pessoas não agirem em suas campanhas dentro da legislação", afirmou.

Deputados reclamaram, nos bastidores, de Alcolumbre, afirmando ter havido traição no fato de o Senado ter cedido às pressões contrárias ao projeto. Já deputados e senadores reclamaram da postura de Maia de não defender um aumento para o fundo eleitoral em 2020.

STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica


A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma




A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício.

A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma. Ainda cabe recurso da decisão.

Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto proferido pelo ministro Rogério Schietti Cruz. Segundo o magistrado, a Lei Maria da Penha definiu que a vítima de violência doméstica pode ficar afastada do trabalho por até seis meses, no entanto, não definiu se o empregador ou a Previdência Social devem continuar pagando o salário da trabalhadora durante a manutenção do vínculo trabalhista. A manutenção do emprego por seis meses é uma das medidas protetivas que foram criadas pela norma e que podem ser decretadas por um juiz.

Pelo entendimento do ministro, o INSS deve custear o afastamento diante da falta de previsão legal sobre a responsabilidade do pagamento. "Assim, a solução mais razoável é a imposição, ao INSS, dos efeitos remuneratórios do afastamento do trabalho, que devem ser supridos pela concessão de verba assistencial substitutiva de salário, na falta de legislação especifica para tal", decidiu o ministro.

O caso específico envolveu uma mulher que recorreu de uma decisão da Justiça de São Paulo que negou pedido de medida protetiva de afastamento do emprego, por entender que a competência para decidir a questão seria da Justiça Trabalhista. Pela decisão do STJ, casos semelhantes devem ser decididos pela Justiça comum.