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terça-feira, 22 de outubro de 2024

Polícia Federal prende homem que armazenava material de abuso sexual infantil, no Sertão Pernambucano


A Polícia Federal (PF) em Pernambuco prendeu em flagrante, na última sexta-feira (18), um homem suspeito de armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantil. A prisão foi realizada durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no município de Serrita, no Sertão pernambucano.

Na residência do investigado, os agentes localizaram um smartphone contendo imagens de exploração sexual infantil. O homem foi preso no local por violar o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que prevê reclusão de um a quatro anos para o armazenamento de material pornográfico envolvendo menores de idade.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia da PF em Salgueiro, onde passou pelos procedimentos legais. A investigação segue em andamento para verificar se o material era compartilhado com outros indivíduos e se há mais envolvidos.

A PF ressalta a importância da colaboração da sociedade, que pode denunciar crimes cibernéticos e abuso sexual infantil pelos canais oficiais da Polícia Federal e SaferNet. A participação pública é crucial para a proteção de crianças e adolescentes no país.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Blog Estação Notícias

terça-feira, 23 de maio de 2023

Internet: Polícia Federal em Pernambuco realiza operação de combate ao abuso sexual infantil


A Polícia Federal realizou, na manhã desta segunda-feira (22), a Operação Cuber Wolf, que visa combater o armazenamento e a divulgação de imagens e vídeos com abuso sexual infantil. A operação ocorreu através da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional em Pernambuco (DRCC/PE).

As investigações da operação iniciaram no início de 2022 através de informações repassadas pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), organização não governamental americana que centraliza o recebimento de denúncias sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças.

Foto: Divulgação.

Em virtude da lei, as empresas prestadoras de serviços de internet nos Estados Unidos são obrigadas a relatarem casos de suspeita de exploração sexual infantil que trafegam em suas redes. Foram registradas, no total, 364 ocorrências envolvendo equipamentos vinculados a um homem morador de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife.

A Polícia Federal afirmou que estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão de computadores, notebooks, celulares e outras mídias que podem armazenar imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil.

O homem poderá responder a crimes atribuídos ao armazenamento e divulgação de conteúdo pornográfico infantil. Além de que será investigada a possível prática dos crimes de estupro de vulnerável e de produção de cenas de abuso sexual infantil. As penas para os crimes cometidos podem variar de 16 a 33 anos de reclusão.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Diário de Pernambuco

terça-feira, 18 de maio de 2021

Abuso sexual infantil: como identificar, prevenir e combater

Maio Laranja conta com campanhas, lives e cartilha atualizada.

Há exatos 48 anos, a pequena Araceli desapareceu em Vitória, no Espírito Santo. Só foi encontrada seis dias depois. Espancada, estuprada, drogada e morta. Seu corpo foi desfigurado com ácido. Os suspeitos foram absolvidos e o crime, arquivado. A data do assassinato ficou marcada e, no ano 2000, foi instituído o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, lembrado hoje (18).

O assassinato brutal de Araceli é apenas a faceta de um crime que acontece diariamente dentro dos lares. Nem todos terão esses requintes de crueldade e nem todos serão cometidos por psicopatas ou pessoas fora da lei. A maioria deles vai ocorrer com quem já tem a confiança da criança.
“Infelizmente o pedófilo, o abusador, ele está dentro de casa ou frequenta a casa ou faz parte do núcleo familiar em que aquele menor convive”, afirma Raquel de Andrade, presidente do Instituto Infância Protegida, organização não governamental (ONG) do Espírito Santo que dá amparo jurídico e psicológico a crianças, adolescentes e adultos vítimas de violência sexual.
Foi exatamente o que aconteceu com M.C, hoje com 31 anos.
“Não sei ao certo em qual idade começaram os abusos, tenho alguns flashes de cenas aos oito ou nove anos. Um amigo do meu pai, devia ter seus 60 anos, alcoólatra e fumante (digo isso porque o cheiro dele não esqueço) me pegava em um canto, em churrascos nos finais de semana, onde todos os adultos estavam, sem condições de zelar pelo bem-estar das crianças. Fazia isso comigo e com a minha irmã ao mesmo tempo”, lembra. Infelizmente, esse não foi o único episódio de abuso pelo qual ela passou: “Pouco tempo depois, um professor particular me dava aulas de violão em casa. Eu com 11, ele com 35. Ele me disse, depois de uma aula, que eu era muito bonita, que tinha um estilo legal e me pediu um beijo”, relata.
Os abusos deixaram marcas. “Aos 11, eu me cortava e pensava bastante em suicídio”. Mesmo assim, seu pai não acreditou. Obrigou M.C. a conviver com o amigo abusador até que ele morresse. “Me levou ao velório, inclusive”.

Aos 13, mais uma vez, M.C. foi vítima de quem mais confiava. Dessa vez, uma amiga, com 25 anos, que a convidou para passar a semana em sua cidade.
“Quando cheguei, ela me mostrou vídeos pornôs e prostitutas na rua, me explicou o que era sexo porque eu ainda não sabia bem. Me oferecia bebidas e drogas, fazia com que eu me sentisse descolada e importante. Tive relações com o seu irmão, foi a minha primeira vez. Chorei assim que acabou.”, lembra. Depois disso, a amiga a convenceu a manter relações com outras pessoas. Mesmo traumatizada, M.C. acreditava que tinha se tornado adulta e experiente. Só anos depois, percebeu que havia sido aliciada. “Sinto que um pedaço de mim, que me trazia inocência e vivacidade, foi roubado antes que eu tivesse consciência dele”, lamenta.
A presidente do Instituto Infância Protegida vai além quando diz que não existe perfil de abusador: embora a maioria seja do sexo masculino, mulheres também abusam, como babás, funcionárias de creche, mães, avós.
“Um caso em especial que estamos cuidando é o de uma que mãe precisava trabalhar e deixou a criança com a avó. A avó estava abusando da criança”, conta.
Para se ter uma ideia do volume de abusos, de 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100.

Como perceber

De acordo com Elaine Amazonas, assistente social e gerente de projetos na Bahia da ONG Plan International, que promove os direitos das crianças, identificar os sinais de um abuso não é fácil pois, na grande maioria das vezes, o abusador não deixa sinais físicos. Segundo ela, é preciso estar atento às mudanças repentinas de comportamento:
“Muitas vezes a criança se apresenta mais irritadiça, apresenta ansiedade, dores no corpo, na cabeça, barriga, sem uma explicação mais lógica. [Apresenta] alterações gastrointestinais. Raiva, rebeldia. Muitas crianças ficam mais introspectivas, não querem conversar, têm pesadelos constantes voltam a fazer xixi na cama, chupar dedos”, enumera.
Raquel Andrade acredita que importantes formas de prevenção são a cumplicidade e o diálogo constante com os filhos:
“Que os pais se esqueçam um pouco deles e se doem mais aos filhos. Tem pai que acha que é perder tempo sentar junto com o filho. Não é perder tempo, é qualidade de vida, é salvar o seu filho, é salvar a sua filha. Então senta, conversa, mostra os perigos que eles estão correndo. Quem sabe isso seja uma forma de evitar um mal pior”, diz. Ela orienta que, durante essas conversas, os pais expliquem às crianças que não é qualquer pessoa que pode tocar nelas, que não devem conversar com estranhos nem mesmo pela internet.
A presidente do Instituto Infância Protegida lembra que hoje já existem aplicativos para computadores e dispositivos móveis que podem rastrear tudo que a criança vê e com quem ela conversa:
“Os pedófilos muitas vezes se escondem atrás da tela de um computador, de um celular, de um tablet achando que internet é terra de ninguém. Então, a prevenção é muito importante”.
Cartilha

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal atualizou a cartilha com informações sobre abuso sexual. Nela constam informações como os conceitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mitos e verdades sobre esses crimes, métodos do agressor e perfil das vítimas.
“O conhecimento sobre a rede de proteção dos menores de idade também é muito importante para estabelecer o vínculo entre o Estado e a sociedade para o enfrentamento dos casos.”, diz o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.
A iniciativa é uma das ações do Maio Laranja, criado exatamente para incentivar a realização de atividades que possam conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes durante todo o mês de maio. Como parte das ações programadas, na última segunda-feira (17) o governo lançou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes.

Tanto o Instituto Infância Protegida quanto a ONG Plan International estão com uma série de lives com profissionais para esclarecer os principais temas referentes ao abuso infantil.

Ajuda

O governo federal disponibiliza diversos de canais para atendimento às vítimas do abuso infantil. Entre eles está a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona por meio do serviço Disque 100 e que conta agora com números no Whatsapp e Telegram (basta apenas digitar “Direitoshumanosbrasilbot” no aplicativo).
“São aplicativos onde se pode passar áudios, fotos e vídeos. A vítima pode gravar os abusos e passar por esses canais. É uma forma de denunciar e inibir a ocorrência de mais casos.”, afirma Maurício Cunha.
Outra forma de denunciar é buscar o conselho tutelar. Eduardo Rezende de Carvalho, conselheiro tutelar no Distrito Federal há cinco anos, conta como funciona o trâmite dessas denúncias.
“A partir do registro, levamos ao conhecimento da autoridade policial para fazer o corpo de delito, depois identificamos o possível agressor, solicitamos ao Judiciário o afastamento como medida de proteção, caso se configure o fato, e encaminhamos ao programa de atendimento às vítimas”.
Segundo o secretário, o Brasil dispõe de uma rede de proteção preparada e capaz de lidar com diversos graus de abusos e exploração sexual de meninos e meninas.
“Desde o ano passado, 672 conselhos tutelares já receberam veículos zero quilômetro e equipamentos para a melhoria da infraestrutura no atendimento a crianças e adolescentes de todo o país. Os kits foram entregues pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nas cinco regiões do país. O conjunto de equipamentos inclui, além dos automóveis, computadores, refrigerador, bebedouro, smart TV, ar condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora”, afirma.
De acordo com a gerente de Projetos da Plan International, toda criança e todo adolescente que sofreram violência sexual precisam receber um acompanhamento psicológico para ajudá-los a entender e ressignificar o que aconteceu.
“A gente precisa lembrar o tempo todo que a vítima não é a culpada”, diz. Segundo ela, cada criança vai reagir de uma forma. Algumas terão o poder de se refazer, conseguindo deixar o trauma para trás, e outras vão apresentar problemas psiquiátricos, psicológicos, terão dificuldades em suas relações interpessoais. “Nenhuma criança ou adolescente passa por isso incólume”, diz.
Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Blog do Bruno Muniz