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quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Matéria que prevê assessores para todos os vereadores é lida na Câmara de Vertentes


A reunião ordinária que aconteceu na última quarta-feira (17), na Câmara Legislativa de Vertentes, teve como uma das pautas o projeto de emenda que prevê o cargo de assessoria para todos os vereadores da cidade. Atualmente apenas seis dos nove parlamentares possuem assessoramento.

Motivo de discussão por vários anos na Câmara de Vereadores, a pauta dos assessores volta novamente à tona e teve matéria sendo apresentada e lida sobre essa questão na última sessão ordinária da casa. A proposta, que foi enviada para posterior discussão no recinto, tem como base o cumprimento ao princípio constitucional da equidade, visando alterar a atual lei do número de assessores parlamentares, que atualmente prevê apenas seis cargos de assessores. Outro ponto utilizado como embasamento para a proposta de modificação foi a a reforma estrutural da Câmara, onde cada gabinete passaria a ter um assessor.

Se posteriormente aprovadas, as despesas com a criação dos cargos comissionados apenas entrará em vigor em janeiro de 2022, em respeito a Lei Complementar n. 173/2020, que disciplina a contenção de despesas durante a pandemia da COVID-19.

Contrariando a normalidade em diversas cidades, onde todos os edis possuem assessores, em Vertentes apenas seis vereadores possuem assessoria à disposição, curiosamente todos de bancada situacionista, são eles: Célia de dona Santa (DEM), Éder da saúde (DEM), Elba Leal (DEM), Zé Ivanildo (DEM), Paulo de Lu (DEM) e Natal (PSD). Os três vereadores restantes; Kleiton Vieira (PSD), Marcone Costa (PSD) e Pedro Panela (PSD); todos de bancada oposicionista, não dispõem desses cargos, mas isso poderá mudar se a proposta de emenda à lei já existente que regula esses cargos for aprovada em plenário.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

A decisão judicial e a inteligência curta dos assessores do Prefeito

Blogueiro Deivson Douglas

O blogueiro Deivson Douglas, dono do site Vertentes Notícias, recebeu na manhã do último domingo  (15) um documento da Justiça Eleitoral oficiando que o juiz Solon Otávio de França mandou ARQUIVAR representação impetrada contra ele pelo prefeito Romero Leal. A denúncia, desconsiderada pelo magistrado, foi de que Deivson teria publicado, três dias antes da eleição, uma matéria tida como “Fake News”. A matéria em questão é de minha autoria. Foi veiculada  no site da revista Carta Maior e o caso até agora me faz dar gargalhadas.

O mais engraçado é que a matéria foi denunciada como Fake News pelo prefeito e seu advogado por um único motivo: a ilustração de uma urna eleitoral com a palavra “prefeito inelegível”.

Acontece que a matéria não fala somente sobre o prefeito de Vertentes. A matéria fala sobre 2.398 candidatos a prefeito que tiveram suas candidaturas impugnadas nas eleições deste ano por contra da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça. Prova disso é que NEM SEQUER O TÍTULO menciona o caso de Vertentes.

O prefeito de Vertentes ainda está sendo INVESTIGADO pelo Ministério Público Federal. A matéria fala que os nomes barrados pela Lei da Ficha Limpa foram todos impugnados e impedidos de concorrer a prefeituras diversas. 

E ressalta que, mesmo assim, nomes que foram denunciados na Justiça, mas não puderam ter candidatura impugnada por não terem sido condenados, continuaram tendo o direito de disputar - mesmo existindo provas consistentes de improbidade contra eles. 

Ou seja, um sem número de candidatos nestas eleições, mesmo alvo de denúncias, seguiram ELEGÍVEIS porque a Lei da Ficha Limpa nada menciona a respeito deles.  E, neste caso, o texto cita como exemplo justamente o prefeito de Vertentes. Mais óbvio impossível. 

Considero risível tudo isso. Primeiro porque nunca escrevi que o prefeito era inelegível. Se isso fosse verdade, ele não teria sido candidato. Segundo, porque acho uma pretensão imensa achar que a ilustração de uma publicação nacional, destinada a uma reportagem que fala em 2.398 pessoas possa ser avaliada como algo voltado apenas para uma delas, que sequer é mencionada no título.

Conforme o magistrado que deu a sentença, o caso está encerrado. 

Mas, como já percebi que a equipe do prefeito não é muito boa ou não tem inteligência suficiente para entender as entrelinhas, eu traduzo aqui. A publicação do Deivson Douglas NÃO É FAKE NEWS.

Abaixo, reproduzo outra vez a matéria tão “cabeluda”. E sigo gargalhando com toda essa história. Aliás, agradeço muito ao prefeito Romero Leal e todo o seu bando. Nem na época em que acompanhei de perto as eleições municipais de várias cidades vivi momentos tão engraçados e me diverti tanto como este ano, ao ver tamanho desespero.

Texto: Hylda Cavalcanti

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Revista Carta Maior