Pernambuco terá aumento na conta de luz a partir de março

JC Online

Com informações da Agência Brasil

Também começa a valer na semana que vem os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com a Aneel

Foto: Marcos Santos / USP Imagens

A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para os consumidores pernambucanos. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada hoje (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a Celpe vai sofrer um reajuste de 2,2%.

Pernambuco terá aumento na conta de luz a partir de março

JC Online

Com informações da Agência Brasil

Também começa a valer na semana que vem os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com a Aneel

Foto: Marcos Santos / USP Imagens

A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para os consumidores pernambucanos. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada hoje (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a Celpe vai sofrer um reajuste de 2,2%.

Consumidor começará a pagar conta de luz mais alta em março

Da Folhapress

As empresas de distribuição de energia devem pedir ao governo para realizar um reajusteFoto: divulgação/Celpe

O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Nelson Leite, disse, nesta terça-feira (13), que praticamente todas as empresas de distribuição de energia devem pedir ao governo para realizar um reajuste extraordinário em suas tarifas.

Esse aumento, segundo ele, deve começar a ser percebido pela população em março. "Eu acredito que todas deverão pedir, a não ser a empresa que tenha reajuste extraordinário em fevereiro, essa não vai precisar", afirmou.

Das 64 distribuidoras, apenas seis alteram seus preços em fevereiro, segundo calendário da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). São elas: a CPFL Jaguari (SP), CPFL Mococa (SP), CPFL Santa Cruz (SP), CPFL Leste Paulista (SP), CPFL Sul Paulista (SP) e a Energisa Borborema (PB).

Em todos esses casos, os reajustes devem ocorrer ainda na primeira semana de fevereiro. Assim, os gastos extraordinários serão mais um componente em avaliação pela revisão.

Em todos os demais casos, o ajuste adicional, que também deve ser aprovado em fevereiro, servirá para que essas empresas comecem a recolher dinheiro suficiente para pagar o aumento no preço da energia de Itaipu (que subiu 46% neste ano) e os gastos da conta CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Com a aprovação em fevereiro, o consumidor começará a pagar uma conta de luz mais alta em março.

MUDANÇA - Desde 2013 a CDE, que reúne todas as receitas e despesas do setor, vinha recebendo auxílio do Tesouro para bancar seus gastos. Por decisão do governo, esses aportes deixarão de ser feitos e todos os custos serão bancados pelo consumidor.

"Nós teremos o setor voltando a ser autossustentável. Gerando seus próprios recursos e não dependendo de recursos externos do Tesouro", defendeu Leite. "Consequentemente, passada a crise financeira, será restabelecida a capacidade de fazer os investimentos necessários para melhoria da qualidade, expansão das redes e atendimento das necessidades dos consumidores", acrescentou.

Essa "sustentabilidade" do setor, porém, agora depende quase que integralmente do dinheiro a mais que será cobrado do consumidor via tarifa. Segundo Nelson Leite, o Ministério de Minas e Energia informou que nenhum subsídio sairá da conta, como estava sendo estudado e havia sido informado pela Aneel.

"Nenhum subsídio sai da CDE, mas passa do contribuinte para o consumidor. A CDE continua com a mesma destinação que existe, só muda a forma de aporte de recursos, que vai ser colocado na tarifa por meio dessa revisão extraordinária", disse ele.

A CDE recebe também alguns outros recursos das próprias empresas, como pagamento de multas. De acordo com informações do Ministério de Minas e Energia, a Aneel vai divulgar no próximo dia 20 quais serão as condições necessárias para que as empresas peçam reajuste extraordinário. Além disso, informou também que o Ministério da Fazenda já está conduzindo o empréstimo de R$ 2,5 bilhões para pagamento das despesas das distribuidoras referentes aos gastos finais de 2014.

Uso intenso de termelétricas provocará aumento nas contas de luz em janeiro

Da Agência Brasil

Sistema de bandeiras tarifárias começa a valer a partir de 1º de janeiro e representará uma cobrança extra na conta de luz pelo uso de energia de termelétricas pelas distribuidorasFoto: Reprodução

Por causa do uso intenso de energia de termelétricas, a bandeira tarifária que será aplicada em janeiro será vermelha para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional. Isto significa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 megawatts-hora consumidos, exceto para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima. As bandeiras de janeiro foram divulgadas nesta sexta-feira (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O sistema de bandeiras tarifárias começa a valer a partir de 1º de janeiro e representará uma cobrança extra na conta de luz pelo uso de energia de termelétricas pelas distribuidoras. No primeiro mês, a cobrança será feita proporcionalmente ao dia do fechamento da fatura de cada cliente. Para as contas de luz com fechamento previsto para 10 de janeiro, será cobrada a bandeira tarifária apenas sobre os dez dias de janeiro. Os demais 20 dias referentes à dezembro virão com o valor normal.

As bandeiras funcionarão como semáforos de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país. Por exemplo, se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos. Por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas, que têm preços mais altos.

Conta de luz com bandeira verde significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos. Portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo. Com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Neste caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A bandeira vermelha indica que o custo de geração naquele mês está mais alto, com maior acionamento de termelétricas, havendo necessidade de adicional de R$ 3 a cada 100 kWh. Conforme a Aneel, por meio do sistema o consumidor poderá identificar a bandeira do mês e reagir à sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

Brasil tem a 11ª tarifa de energia mais cara

Mesmo com o pacote de 2012 para reduzir o custo da eletricidade, o Brasil ainda tem a 11ª tarifa mais elevada do mundo, mostra levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O valor é 8,8% superior à média de uma lista de 28 países selecionados pela entidade, que mantém uma espécie de “custômetro” da energia, permanentemente atualizado. Antes das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff, o Brasil estava na quarta posição.

A tributação responde por boa parte do problema. Segundo a entidade, impostos e contribuições federais e estaduais, mais os encargos setoriais, que são taxas específicas cobradas junto com a conta, respondem por 36,6% da tarifa. Questionado, o Ministério de Minas e Energia não respondeu.

Existe uma explicação para o aumento do peso tributário nas contas de luz. “O consumidor de energia elétrica não tem para onde correr”, resume o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Todo mundo consome e os tributos são “insonegáveis”.

Como consequência, os governos federal e estaduais pesam a mão na hora de cobrar impostos do setor, de forma que hoje as empresas suportam uma carga desproporcional à sua fatia na economia. Pelos cálculos do Acende Brasil, o setor elétrico responde por 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Ao mesmo tempo, é responsável por 5,2% do PIS-Cofins e por 8,7% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

DESCONTO - Se esses dois tributos fossem cortados à metade, as tarifas poderiam ter uma redução de 10%, estima Sales. Porém, as possibilidades de isso ocorrer são mínimas.

Há forte resistência dos Estados em abrir mão do ICMS que recolhem na conta de luz. Entre outras coisas, a arrecadação sobre a eletricidade, ao lado das contas de telefone e de combustível, sustenta as receitas estaduais e, em alguns casos, dá fôlego à prática da chamada guerra fiscal. A discussão sobre redução do ICMS estadual, que ganhou algum alento no ano passado agora se encontra parada no Congresso Nacional.

Do lado federal, tampouco há perspectiva de redução do PIS-Cofins. Pelo contrário, a área técnica do Ministério da Fazenda propôs uma total reforma desses tributos, considerados extremamente complexos, mas a discussão parou por causa do impacto que a mudança teria na arrecadação.

A simplificação traria perdas, algo difícil de acomodar num momento em que o governo considera até cortar investimentos para melhorar o resultado de suas contas.

AUMENTO - O que está no horizonte, ao contrário de uma redução, é o aumento dos encargos setoriais. O pacote de redução da energia elétrica aumentou a lista de itens a serem bancados com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cuja arrecadação é insuficiente para fazer frente às obrigações.

No ano passado, as fontes de receita do CDE geraram R$ 1,9 bilhão. As despesas, por sua vez, atingiram R$ 16,8 bilhões. O Tesouro Nacional precisou injetar recursos para fechar a conta. Para este ano, as estimativas apontam para R$ 18 bilhões em gastos.

A CDE cobre, entre outras coisas, o custo de funcionamento das usinas térmicas, que têm energia cara e foram acionadas por mais tempo do que o esperado por causa da falta de chuvas.

A discussão do momento entre os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia é quanto ficará a conta das térmicas e quem a pagará: se o consumidor, na conta, ou se o contribuinte, por meio de tributos para ajudar o Tesouro a equilibrar as despesas.

Além desse aumento da CDE, existem no Congresso propostas de novas despesas a serem bancadas pelos encargos. O Acende Brasil detectou pelo menos sete projetos de lei criando novos programas como conceder tarifas subsidiadas para entidades filantrópicas, para agricultores e empreendedores no Polígono das Secas, para usuários de balão de oxigênio e para a aquicultura.

Agência Estado