Ministério Público de Pernambuco passa a fiscalizar a execução de emendas parlamentares em Surubim

Foto: Ilustração

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Surubim, instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Surubim. A medida foi oficializada pela Portaria nº 02268.000.003/2026, assinada pela promotora de Justiça, Gabriela Lima Lapenda Figueiroa Calado, com data de 9 de janeiro de 2026.

A iniciativa tem como objetivo assegurar maior transparência, rastreabilidade e controle social sobre a destinação e a aplicação dos recursos públicos provenientes de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais. O procedimento segue determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no âmbito da ADPF nº 854 e de ações correlatas, relatadas pelo ministro Flávio Dino, que reforçam a necessidade de adoção de mecanismos rígidos de fiscalização desses recursos.

Segundo o MPPE, a execução das emendas parlamentares deve observar princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O órgão destaca que falhas na transparência ou na rastreabilidade podem configurar ato de improbidade administrativa, além de comprometer a efetividade das políticas públicas financiadas com recursos orçamentários.

Entre os pontos centrais do procedimento está a exigência de que o Município demonstre o cumprimento do artigo 163-A da Constituição Federal, que trata da transparência e da rastreabilidade das despesas públicas. Conforme o STF, a execução das emendas só pode ocorrer após essa comprovação perante os Tribunais de Contas. O MPPE também ressalta a necessidade de adoção de plataformas digitais específicas, semelhantes ao Transferegov.br, para permitir o acompanhamento detalhado da origem e do destino dos recursos.

Como diligências iniciais, o Ministério Público determinou o envio de ofícios à Prefeitura de Surubim e à Câmara Municipal. O Legislativo deverá informar, no prazo de dez dias úteis, quais normas regem as emendas parlamentares no município, os critérios de admissibilidade, os prazos para apresentação, os mecanismos de análise técnica e as formas de transparência adotadas, além de encaminhar documentos como trechos da Lei Orgânica, da LDO e do Regimento Interno.

Já o Poder Executivo municipal deverá prestar informações detalhadas sobre o recebimento e a execução de emendas federais, estaduais e municipais, incluindo abertura de contas bancárias específicas, vedação a saques em espécie, mecanismos de rastreabilidade financeira, elaboração de planos de trabalho e formas de divulgação das informações no Portal da Transparência. Também deverá informar se há prestação de contas específica ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Após a análise das respostas, o MPPE poderá promover reuniões com representantes da Prefeitura e da Câmara para orientar ajustes necessários e, se for o caso, expedir recomendações formais para adequação dos procedimentos legislativos e orçamentários às normas constitucionais e infraconstitucionais.

A instauração do procedimento foi comunicada ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor (CAOPPTS), ao Conselho Superior do Ministério Público e à Corregedoria Geral do MPPE, com publicação no Diário Oficial Eletrônico da instituição.

 

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Portal da Cidade Surubim

 

Polícia evita execução em Caruaru e prende grupo armado que planejava matar mulher

Ação rápida do Denarc impediu o crime. Quatro suspeitos foram detidos, entre eles dois menores, e uma arma que seria usada no assassinato foi apreendida.

 

Um crime de morte prestes a acontecer foi evitado pela ação rápida da equipe do Denarc, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Policiais da 7ª Delegacia do Departamento de Repressão ao Narcotráfico prenderam dois adultos e apreenderam dois adolescentes que planejavam executar uma mulher na tarde desta segunda-feira (10).

Os detidos foram identificados como Mário Mark dos Santos Silva, de 20 anos, conhecido como “Pão Doce”, e Yaritssa Maria Monteiro da Silva, de 25. Junto com eles estavam dois menores, de 16 e 17 anos. Durante a operação, os agentes apreenderam um revólver calibre 38 com seis munições intactas, arma que, segundo a investigação, seria utilizada no crime.

De acordo com o delegado Eymard Coutinho, o grupo vinha se articulando para atacar a vítima, que havia feito ameaças contra eles. Ao confirmar que o homicídio poderia acontecer a qualquer momento, a equipe agiu rapidamente para interceptar o bando e impedir a execução.

Os adolescentes foram autuados por ato infracional análogo ao porte ilegal de arma de fogo e grave ameaça. Já os maiores responderão por porte ilegal de arma, grave ameaça e corrupção de menores. Todos foram conduzidos à delegacia e os adultos serão apresentados à audiência de custódia nesta terça-feira (11).

 

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Estação Notícias

 

Caçada policial termina com suspeitos armados detidos após execução no distrito de Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus

Veículo interceptado em Poço Fundo continha armas compatíveis com as usadas no crime contra Marinaldo Bezerra, morto dentro de um bar. Foto: Blog Estação Notícias

Uma operação policial foi desencadeada ainda na noite de terça-feira (28), após o assassinato de Marinaldo Bezerra da Silva, de 40 anos, conhecido por "Marovéi" no distrito Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus. A vítima foi surpreendida por homens encapuzados que abriram fogo dentro de um bar.

Com base nas características do carro utilizado pelos atiradores, equipes da Polícia Militar montaram cercos em rodovias e acessos da região. Durante as buscas, um veículo Golf branco foi localizado em Poço Fundo, distrito de Santa Cruz do Capibaribe.

No interior do automóvel estavam quatro pessoas, entre elas um menor de idade. A abordagem revelou dois revólveres calibre 38, munições, uma faca e cinco celulares.

Os armamentos encontrados coincidem com as informações repassadas por testemunhas do homicídio, reforçando a suspeita de envolvimento do grupo na execução de Marinaldo.

Todos os ocupantes foram conduzidos à Delegacia de Plantão de Santa Cruz do Capibaribe, onde permanecem à disposição da autoridade policial. De acordo com a PM, os detidos são naturais do município de Custódia, no Sertão de Pernambuco. A Polícia Civil investiga se eles fazem parte de uma organização criminosa e os possíveis motivos por trás do assassinato.

 

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Estação Notícias

 

Execução choca Toritama: Homem é morto a tiros em aprontamento de confecção onde trabalha

Um homem foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (26), em um aprontamento de confecção localizado na Rua Maestro Antônio Rufino, centro de Toritama, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações iniciais, a vítima trabalhava no local quando foi surpreendida por um homem armado, que atirou contra a vítima e fugiu em seguida. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local antes da chegada do socorro.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística (IC). O corpo será encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime ou a identidade dos suspeitos. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia de Toritama.

 

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Blog Evandro Lins

Governo de Pernambuco autoriza execução de obras de abastecimento em todo o estado

O Governo de Pernambuco anunciou, na última semana, que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) será responsável pela execução de um novo pacote de R$ 108,2 milhões em obras de abastecimento em todo o estado.

Ao todo, serão 17 projetos da Região Metropolitana do Recife (RMR) ao Sertão, que vão desde a implantação de sistemas adutores à recuperação de estruturas de estações de tratamento.

Foram autorizados cerca de R$ 55,3 milhões em ordens de serviço e outros R$ 52,8 milhões para licitações.

Veja quais são as principais obras no interior do estado:

Agreste

Para o Agreste de Pernambuco, uma das ações previstas é a ampliação do sistema produtor do município de Gravatá, que deve beneficiar 87 mil pessoas.

Será instalada uma estação de tratamento de água com capacidade para receber 180 litros/segundo de água da Transposição do Rio São Francisco através da Adutora do Agreste.

As intervenções devem iniciar ainda neste mês de maio e contarão com recursos de R$ 2,4 milhões.

Já em Camocim de São Félix, o sistema produtor de água da cidade deve passar por uma obra de ampliação e beneficiar 19 mil pessoas. A obra vai possibilitar que a água da adutora da Barragem de Serro Azul seja tratada na ETA Camocim.

O aporte destinado será de R$ 3,5 milhões, com projeto de assentamento de uma nova adutora de água bruta e adequação da estação de tratamento de água existente.

Ainda no Agreste, foi autorizada a licitação para ampliação do abastecimento de bairros de Belo Jardim. Cerca de 20 mil habitantes devem ser beneficiados com um investimento de R$ 3 milhões e o atual regime de abastecimento, que é de três dias com água e três sem, passará para abastecimento diário.

Em São Bento do Una, uma licitação de R$ 1,4 milhão foi autorizada e busca viabilizar a implantação de uma nova ETA para atender 49 mil pessoas. Neste caso, a cidade que atualmente é atendida no esquema de três dias com água e 27 sem poderia ter o rodízio eliminado após a conclusão do trecho da Adutora do Agreste que atenderá o município.

Para Santa Cruz do Capibaribe, foi assinada a autorização para licitação da adutora de Pedra Branca e adequação do sistema de abastecimento da cidade. O investimento é de R$ 15,4 milhões e contemplará 59 mil moradores de 17 bairros.

Matas Norte e Sul

Em Goiana, Mata Norte do Estado, o abastecimento será reforçado a partir da reativação de quatro poços e de uma estação elevatória de água bruta. A iniciativa tem o objetivo de beneficiar o polo farmacoquímico e a sede do município com abastecimento diário. Serão investidos R$ 3,5 milhões.

Já em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, foi autorizada a licitação das obras para implantação de uma nova ETA de ultrafiltração, que possibilitará o acréscimo de 60 litros/segundo de vazão na cidade, a partir da adutora de Tapacurá. Serão investidos R$ 4 milhões e 135 mil pessoas podem ser beneficiadas.

Sertão

Para o Sertão pernambucano, uma ordem de serviço foi assinada para investir R$ 20,7 milhões na ampliação do abastecimento para os municípios de Verdejante e Salgueiro. A obra prevê a implantação de uma adutora e uma nova estação de tratamento de água em Salgueiro.

No município de Petrolina, será executada a obra de recuperação do reservatório elevado da Estação de Tratamento de Água – ETA 1. A iniciativa receberá um investimento na ordem de R$ 4,5 milhões.

Em Santa Maria da Boa Vista, será executada a reforma da estação elevatória de água tratada e do reservatório do bairro Rocha. Serão investidos R$ 225 mil na obra.

Também foi autorizado o remanejamento de quatro subadutoras ao longo da BR-407 no município de Petrolina (R$ 3,1 milhões) e a licitação para ampliação e adequação do Sistema Produtor de Lagoa Grande e Izacolândia, em Petrolina (R$ 5 milhões), e a substituição de um trecho do Sistema Adutor do Oeste, em Trindade (R$ 3,7 milhões).

Para os municípios de Bodocó, Exu, Granito e Moreilândia, será licitada a substituição de 2,5 quilômetros da adutora da ETA Luiz Gonzaga para Exu, em Bodocó, com investimento de R$ 3 milhões.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do JC NE10

Autor de mais de 30 assassinatos, homem é flagrado fazendo "dança do passinho" após execução no Grande Recife

Imagens flagraram o momento em que o criminoso faz a "dança do passinho" após executar um homem, em Ipojuca, no Grande Recife (Foto: Reprodução)

Com uma ficha corrida contendo mais de 30 assassinatos, um homem chamou atenção da polícia por causa da frieza demonstrada após praticar uma execução.

Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que o criminoso faz a “dança do passinho” após matar a tiros um rival, no Grande Recife.

Aos 21 anos, o suspeito de integrar um grupo de "matadores de aluguel", foi preso em uma ação da Polícia Civil de Pernambuco.

Considerado pela corporação como “de alta periculosidade que foi retirado das ruas”, o homem foi identificado como Mateus Guilherme Costa.

Ele foi preso, com outro homem, de 22 anos, identificado como Wesley Félix dos Santos.

A captura dos dois aconteceu no bairro do Curado I, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, no dia 16 de fevereiro.

Segundo os investigadores da 3ª Desec da Delegacia de Boa Viagem, responsável por cumprir o mandado de prisão contra o homicida, a ficha de crimes de Mateus é extensa.

De acordo com a polícia, ele confessou ter cometido mais de 30 homicídios, sendo 11 destes, praticados ainda quando era menor de idade.

Imagens fortes

Um dos homicídios que chamou a atenção dos investigadores foi cometido em novembro do ano passado, quando Mateus e Wesley dispararam tiros contra um homem, identificado como Pedro Felipe Gomes dos Santos, em um armazém de construção, no município de Ipojuca, no Grande Recife.

 

Um vídeo de câmeras de videomonitoramento flagrou o momento em que Matheus dispara contra a vítima e, em seguida, demonstra frieza e desprezo e “dança o passinho” antes de entrar em um veículo e fugir.

Análise

“É uma pessoa fria, que demonstra desprezo pela vida humana. Tivemos a comprovação disso durante o curso das investigações. O que chamou a nossa atenção foi o desprezo pela vítima, pois assim que ele matou começou a dançar antes de fugir. É um criminoso de altíssima periculosidade que tivemos o êxito de capturá-lo e retirá-lo das ruas”, destacou o delegado Alessandro Orico, titular da Delegacia de Boa Viagem, responsável por coordenar a operação que resultou na prisão de Matheus.

Ainda segundo o investigador, outro crime imputado ao suspeito e que chamou a atenção da polícia foi o assassinato brutal de um homem identificado como José Carlos Gomes de Souza.

O assassinato foi a tiros e golpes de faca e, ainda, teve seu corpo dilacerado e a cabeça cortada, em janeiro deste ano, na Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife.

“Esse foi outro assassinato que ele assumiu responsabilidade. Observamos novamente a frieza e a brutalidade pelas múltiplas lesões que o corpo da vítima sofreu. Mateus é um criminoso de alta periculosidade e, que, em depoimento a nós, confessou ter cometido mais de 30 assassinatos. E que desse total, 11 foram cometidos quando ele tinha 17 anos de idade. Realmente, é uma vasta lista de crimes imputados a ele que na nossa avaliação poderia gerar uma condenação de mais de 100 anos de pena”, disse Orico.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Diário de Pernambuco