PIX: Caixa vai cobrar tarifa de empresas privadas a partir de julho

A Caixa Econômica Federal informou que vai começar a cobrar de empresas clientes do banco tarifas sobre transferências via PIX. A medida passa a valer no dia 19 de julho. Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) continuam isentos de taxas.

Normas do Banco Central do Brasil determinam que pessoas físicas não sejam cobradas pelo uso da ferramenta de pagamento instantâneo, “seja para pagar, seja para receber”. Para pessoas jurídicas, a cobrança é autorizada desde novembro de 2020.

De acordo com a Caixa, as tarifas, exclusivas para empresas privadas, serão cobradas por tipos de operações. São eles:

1. PIX Transferência, que inclui:

O envio de PIX de pessoa jurídica para pessoa física por meio de inserção manual de dados, chave PIX e por iniciador de pagamento;

O envio de PIX de pessoa jurídica para pessoa jurídica por meio de inserção manual de dados e chave PIX.

Nessa modalidade, a tarifa será de 0,89% do valor da operação, com cobrança mínima de R$ 1 e máxima de R$ 8,50, ou seja, o piso e o teto da tarifa. Caso o percentual dê um resultado maior ou menor do que esses valores, essas serão as cobranças limites sobre a operação.

2. PIX Compra, que inclui:

recebimento de PIX em transações de pessoa física para pessoa jurídica por meio de inserção de dados bancários, iniciador de pagamento, chave PIX e QR Code estático;

recebimento de PIX em transações de pessoa jurídica para pessoa jurídica por meio de QR Code estático e iniciador de pagamento.

Nesse caso, a tarifa será de 0,89% do valor da operação, com cobrança mínima de R$ 1 e máxima de R$ 130.

3. PIX Checkout, que inclui:

recebimento de PIX em transações de pessoa física para pessoa jurídica por meio de QR Code dinâmico;

recebimento de PIX em transações de pessoa jurídica para pessoa jurídica por meio de QR Code dinâmico.

Já para essa modalidade, a tarifa será de 1,20% do valor da operação, com cobrança mínima de R$ 1 e máxima de R$ 130.

Em nota, a Caixa Econômica Federal reforçou que “não realiza cobrança de tarifa PIX de seus clientes pessoa física, de Microempreendedores Individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais”.

Disse ainda que comunicou de forma antecipada a cobrança a partir de 19 de julho “exclusivamente de clientes pessoa jurídica privada”, e que a prática “já é realizada por outras instituições financeiras”.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do G1 Economia

Tarifa de energia deve subir, em média, 5,6% em 2023, estima Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia elétrica vai subir 5,6%, em média, em 2023. O dado foi informado pela agência na última quarta-feira (23) ao grupo de Minas e Energia do governo de transição do próximo presidente.

No entanto, o impacto, vai variar conforme cada distribuidora de energia. Segundo as estimativas da Aneel:

• 7 distribuidoras devem ter reajuste superior a 10%
• 15 distribuidoras com reajuste entre 5% e 10%
• 17 distribuidoras devem ter reajuste entre 0% e 5%
• 13 distribuidoras devem ter reajuste inferior a 0%

A diferença de percentuais variam de acordo com os custos de compra, transmissão e distribuição de energia, que diferem conforme cada distribuidora, além de eventual crédito tributário que a empresa possa ter direito. Os créditos tributários estão sendo revertidos em favor do consumidor, atenuando os reajustes.

De acordo com a Aneel, os percentuais de reajuste são estimativas, que podem mudar até a homologação dos novos índices tarifários.

Os reajustes nas tarifas de energia são feitos individualmente pra cada distribuidora. Normalmente, é na data de aniversário do contrato de concessão.

A Aneel não detalhou à equipe de transição os percentuais por tipos de consumidores: conectados em alta tensão (grandes empresas e indústrias) e conectados em baixa tensão (residenciais, rurais e pequenas empresas).

Histórico

Neste ano, o reajuste da tarifa de energia para os consumidores residenciais está, em média, em 10,83%, segundo os dados mais recentes da Aneel.

Os diretores da Aneel também mostraram à equipe de transição que, nos últimos 12 anos, o reajuste no país seguiu, em média, a variação do índice da inflação oficial – medido pelo IPCA.

De acordo com a agência, os percentuais entre as regiões têm sido desiguais, pesando mais para os consumidores do Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Alta explicada, principalmente, pelos custos de distribuição.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do G1 Economia

Tarifa de conta de luz, terá aumento em nova bandeira chamada ‘escassez hídrica’

Na tarde da última terça-feira (31), o governo anunciou a maior tarifa da bandeira, que sofreu um reajuste de 50%.

A tarifa nas contas de luz começará a valer a partir desta quarta-feira (1º) de setembro, a taxa subirá de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O Ministério de Minas e Energia anunciou um programa para incentivar a redução voluntária de consumo de eletricidade para os clientes residenciais e de pequenos comércios (que são atendidos por distribuidoras de energia).

A bandeira tarifária que teve um aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores é chamada de “Escassez Hídrica”.

Os cidadãos cadastrados no programa baixa renda que aderem à tarifa social, não serão afetados pelas novas regras da bandeira.

Através do programa, pessoas que diminuírem o consumo de pelo menos 10% ganhará um desconto nas contas de luz, esse bônus tarifário vale até uma redução de 20%.

Por exemplo: se uma família consome 200 kWh de energia por mês, ela deverá reduzir esse consumo para uma faixa entre 160 e 180 kWh.

Essa família ganharia R$ 10 de bônus na conta por reduzir o consumo em 10%. Para uma economia de 20%, o desconto seria de R$ 20.

Os cidadãos de baixa renda que aderem à tarifa social poderão participar do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do consumo de energia elétrica.

Da redação do Blog Vertentes Notícias 

Com informações do Blog do Ney Lima