Betim será julgado na quarta-feira e pode ser excluído da Série C

Como num pesadelo recorrente, o imbróglio da Série C voltou a assombrar
a torcida tricolor. No início da noite desta segunda-feira, foi publicado no site da CBF o edital de citação e intimação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em que o Betim, adversário do Santa Cruz nas quartas de final, foi citado para audiência que acontece na quarta-feira (30). O clube mineiro foi denunciado com base nos arttigos 231 e 191, II, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e 64 do Código Disciplinar da FIFA. Se for condenado, o Betim poderá ser excluído da competição.

Por determinação da FIFA, o Betim havia sido punido pela CBF com a dedução de seis pontos na Série C, devido a uma dívida não paga ao clube boliviano The Strongest, contraída em 2008 pela contração do atleta Pablo Escobar. Com a punição, o Betim fora eliminado da Série C. O clube mineiro não aceitou a punição e recorreu à Justiça Comum, a fim de reaver os seis pontos deduzidos e, desta forma, retornar à Série C. Com base em uma liminar, o Betim retornou à competição e no último domingo (27), foi derrotado pelo Santa Cruz por 1 a 0, jogando como mandante, na partida de ida das quartas de final.

Recorrer à Justiça Comum, quando o tema em análise é estritamente esportivo, contudo, é proibido pelas normas da FIFA. O mérito (fato em discussão) de decisões esportivas não podem ser revistos no Poder Judiciário. O que a Justiça Comum pode fazer é analisar qualquer vício de nulidade do procedimento na esfera esportiva. Se houver vícios, deve-se enviar novamente à esfera esportiva, para que esta faça um novo julgamento. Não foi o procedimento adotado pelo Betim, no entendimento do STJD, que denunciou o clube mineiro no art. 231, do CBJD. Este artigo prevê como pena a exclusão do campeonato.

“Art. 231 Pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro.

PENA: exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).”

Vale recordar que a decisão 130062 PST BRA ZH da Comissão Disciplinar da FIFA determinando a dedução de seis pontos do Betim, tomou como base o item 64 do Código Disciplinar da entidade máxima do futebol. Este artigo prevê não apenas a perda de pontos, como também a possibilidade de rebaixamento de divisão.

Possibilidade de exclusão

Em 2007, o Penedense, de Alagoas, recorreu à Justiça Comum contra um laudo que vetava seu estádio. A Federação Alagoana consultou a CBF, que consultou a FIFA. A Federação, por recomendação da CBF, excluiu o Penedense da competição de 2007 e o clube ficou suspenso por dois anos, só voltando à disputa em 2009.

O advogado do Santa Cruz, Eduardo Lopes, disse desconhecer o conteúdo desta ação no STJD contra o Betim. “Não conheço o conteúdo do que é efetivamente este julgamento. Já falamos de umas 500 ações, o Mogi Mirim jurou que não entrou na Justiça Comum e entrou. Confesso, que não sei de fato o que vai ser julgado nessa audiência de quarta-feira”, comentou. “Falei com Antônio Luiz Neto que, por mim, a gente não fala mais nada sobre esta situação. Temos que nos focar unicamente no que vai acontecer em campo”, enfatizou.

Especialista em Direito Desportivo, coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia (ESA/PE), o professor Fábio de Sá Filho acredita que, caso o Betim seja excluído, o mais provável é que o Santa Cruz já se classifique de forma direta à semifinal. “Se quem está analisando o caso é o STJD e a punição for com base no que o Betim fez depois da primeira fase da competição consumada, a lesão do Betim à competição terá sido já depois da primeira fase, então o STJD fica restrito a analisar o fato de quando houve lesão até os dias atuais. Sendo assim, a punição ao Betim, sendo acatada a tese de exclusão do campeonato, vai atingir a fase de quartas de final. Consequentemente, o Santa Cruz avançaria de fase”, explicou. Diário de Pernambuco


Até quarta-feira, pelo menos, a torcida tricolor volta a sofrer com a angústia da indefinição. O Betim vai mesmo ser excluído pelo STJD? Caso seja excluído, quando o tricolor vai voltar a jogar na Série C? Contra quem? Em que fase? Só resta mesmo à massa coral aguardar pelo desfecho deste imbróglio.