Desembargador do PCC deixa o cargo

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Otávio Henrique de Sousa Lima divulgou seu afastamento do caso envolvendo a quadrilha do traficante Welinton Xavier dos Santos, o Capuava. O julgador é suspeito de participar de um esquema de concessão de habeas corpus. O magistrado nega as acusações. 

A investigação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que apura a conduta do desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima identificou irregularidades que vão desde fraudes na distribuição de habeas corpus para que ele julgasse os pedidos – sempre de criminosos ligados ao crime organizado – a decisões que soltaram traficantes perigosos sem justificativas razoáveis.

Pelo menos seis decisões de habeas corpus de Sousa Lima são consideradas suspeitas. O Órgão Especial do TJ vai decidir sobre o afastamento do magistrado depois que ele apresentar defesa prévia. Procurado pelo Estado, Sousa Lima não respondeu aos pedidos de entrevista.

Em despacho, o presidente do TJ-SP, desembargador Renato Nalini, constatou que há graves suspeitas de que houve fraude para que o desembargador Sousa Lima fosse o responsável por analisar o habeas corpus em favor de Welinton Xavier dos Santos, o Capuava, considerado pela Secretaria de Segurança Pública o maior traficante de São Paulo.