Justiça suspende reajuste das passagens no Recife e RMR

Do JC Trânsito

Efeitos da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano foram suspensosFoto: Amanda Miranda/JC Trânsito

O juiz José Marcelon Luiz e Silva acatou a ação judicial da Frente de Luta pelo Transporte Público e suspendeu, na tarde desta terça-feira (26), o reajuste das passagens no Grande Recife. A decisão é em caráter liminar. 

Na decisão do juiz José Marcelon Luiz e Silva foram suspensos os efeitos da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que decidiu pelo reajuste da tarifa em 14,32% no último dia 18 de janeiro. O autor da ação foi estudante Márcio José da Silva Moraes, integrante da Frente de Luta e membro do CSTM, onde representa a categoria dos estudantes. 

Márcio propôs a anulação da reunião por não ter tido acesso à planilha de custos requerida por ele. O juiz entendeu que realmente houve "vício" no procedimento de agir do CSTM.

Em sua decisão, o juiz José Marcelon Luiz e Silva alega ainda que não houve avaliação das circunstâncias econômicas e políticas relacionadas ao reajuste das tarifas. O magistrado ainda vai proferir uma decisão sobre o mérito da questão, ou seja, se há a viabilidade ou não do aumento da passagem na RMR. A decisão do juiz terá validade apenas depois que o Estado for intimado.

O Estado de Pernambuco ainda pode recorrer da decisão. 

Movimentos sociais já haviam marcado um protesto contra o reajuste das tarifas nesta quarta-feira (27), o quarto desde o dia 15 de janeiro. O protesto havia sido marcado na segunda-feira (25), antes mesmo de o juiz José Marcelon Luiz e Silva divulgar sua decisão. O grupo pretende se concentrar no Largo da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife. A convocação é feita através de evento no Facebook. 

Clique aqui para ler a decisão.