terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Homem é preso por causa de importunação sexual contra jovem de 15 anos no Metrô do Recife

Caso ocorreu nesta segunda (17), entre as Estações Afogados e Joana Bezerra. Homem foi preso em flagrante.




Um homem de 55 anos de idade foi preso em flagrante nesta segunda-feira (17), no Recife, após um ato de importunação sexual, no Metrô do Recife. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi uma adolescente de 15 anos de idade, que notou que estava sendo alvo do crime na Estação Afogados, na Zona Oeste da cidade.

O homem foi detido pela segurança do metrô e posteriormente encaminhado ao Departamento de Policia da Criança e do Adolescente (DPCA), também na Zona Oeste. De acordo com a delegada Thais Galba, responsável pelo caso, o homem chegou a encostar na garota.

Ainda segundo a delegada, a adolescente contou que estava no metrô quando percebeu que tinha um rapaz atrás dela. Isso chamou atenção porque o trem não estava tão cheio. As cadeiras estavam ocupadas, mas não havia um volume de pessoas que justificasse ele estar tão próximo.

"Ela percebeu, depois, que ele estava sexualmente excitado e ele percebeu que ela estava olhando estranho e tentou descer na Estação Joana Bezerra", afirma.
A delegada disse, ainda, que, no momento em que o homem tentou desembarcar, pessoas que estavam no metrô notaram que o homem estava com o pênis ereto e chegaram a praticar uma agressão, chamando o homem de "tarado".

Importunação em ônibus



No dia 28 de novembro, um homem de 24 anos foi detido após ser flagrado com o órgão sexual à mostra em um ônibus, na Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. Ele seguiu para o Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), na Zona Oeste da cidade, uma vez que o fato foi presenciado por uma garota de 17 anos que estava no coletivo.

De acordo com o delegado Ademir de Oliveira, não houve importunação nem violência. O policial informou que o rapaz assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.


Crime de importunação sexual


A lei que torna crime a importunação sexual, anteriormente caracterizada como contravenção penal, foi sancionada no final de setembro pelo presidente da República em exercício na época, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli.

Segundo a lei sancionada, fica caracterizada importunação sexual o ato libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena prevista é de um a cinco anos de cadeia. Como contravenção, a pena prevista era apenas de multa.


O agressor, a jovem, sua mãe e uma amiga dela, que estava presente no momento do ato, foram ouvidos no DPCA.
"Quando a segurança do metrô chegou, as pessoas já haviam se dispersado. O homem foi detido e levado ao DPCA. Aqui, ele foi preso em flagrante por importunação sexual e, como a pena para esse crime vai até cinco anos de prisão, não pode ser arbitrada fiança. Na terça-feira (18), ele passa por audiência de custódia", explica a delegada.


Importunação em ônibus

No dia 28 de novembro, um homem de 24 anos foi detido após ser flagrado com o órgão sexual à mostra em um ônibus, na Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. Ele seguiu para o Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), na Zona Oeste da cidade, uma vez que o fato foi presenciado por uma garota de 17 anos que estava no coletivo.
De acordo com o delegado Ademir de Oliveira, não houve importunação nem violência. O policial informou que o rapaz assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.

Crime de importunação sexual
A lei que torna crime a importunação sexual, anteriormente caracterizada como contravenção penal, foi sancionada no final de setembro pelo presidente da República em exercício na época, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli.
Segundo a lei sancionada, fica caracterizada importunação sexual o ato libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena prevista é de um a cinco anos de cadeia. Como contravenção, a pena prevista era apenas de multa.

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