MPPE entra com ação contra vereadora do Recife por discriminação religiosa

Missionária Michele Collins fez publicação nas redes sociais falando em 'maldição de Iemanjá', em fevereiro de 2018. Vereadora pediu desculpas após repercussão.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil pública contra a vereadora do Recife Michele Collins (PP) por discriminação contra religiões de matriz africana, em que pede indenização de R$ 100 mil. Em fevereiro de 2018, a missionária fez publicações em suas redes sociais em que criticava o culto à Iemanjá e citava 'maldição' do orixá.

As publicações foram realizadas no dia 4 de fevereiro de 2018, logo após as comemorações do Dia de Iemanjá, celebrado em 2 de fevereiro. O fato gerou protestos realizados pelos praticantes de religiões de matriz afro-brasileiras. Na época, a vereadora afirmou que não teve a intenção de ofender outras religiões.

A ação do Ministério Público entende que as publicações de Michele Collins ultrapassam o limite individual e atingem uma coletividade de praticantes de religiões de matriz afro-brasileiras. Assim, o MPPE pede que a Justiça condene a vereadora a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos. Esse valor seria revertido ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas).

Além disso, o Ministério Público pede a retratação da missionária e 'reparação da violação ao direito humano à liberdade religiosa' através de uma publicação em sua página do Facebook com um texto elucidativo sobre Iemanjá. Esse texto deveria ser fixado no topo da linha do tempo da página da vereadora pelo período de 30 dias.

 

No documento, o promotor de Justiça de Defesa dos Direiros Humanos do Recife Westei Conde afirma que Michele Collins extrapolou os limites do direito à liberdade de expressão quando publicou afirmações ofensivas contra o orixá Iemanjá em suas redes sociais.

Para o promotor, a postagem realizada por Michele Collins contribui para a apologia ao ódio religioso, favorecendo a discriminação e a prática de crimes e outras formas de violência contra as religiosidades, seus praticantes e adeptos.

O promotor Westei Conde cita, ainda, o documento "Intolerância Regiliosa no Brasil: relatório e balanço", que aponta que as religiões de matriz afro-brasileira são as que mais sofrem com práticas discriminatórias, com cerca de 71% do total de casos.

Em fevereiro de 2018, um inquérito civil foi instaurado pela Promotoria de Justiça e Direitos Humanos para apurar o fato. No dia 2 de março de 2018, a missionária foi ouvida pelo Ministério Público e afirmou que fez a publicação "no exercício de sua fé", mas que não teve a intenção de ofender outras religiões. O G1 tenta contato com a vereadora.

Entenda o caso
No dia 4 de fevereiro, a vereadora Michele Collins publicou, em sua página oficial no Facebook, uma mensagem em que diz que “estaria clamando e quebrando toda maldição de Iemanjá lançada contra nossa terra em nome de Jesus”. O texto vinha acompanhado de uma foto que mostra várias pessoas em uma praia.

A postagem da parlamentar, já deletada de suas redes sociais, se referia ao evento "Noite de Intercessão no Recife, orando por Pernambuco e pelo Brasil" realizado na orla de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

Um dia depois da postagem, a vereadora divulgou uma nota de desculpas. "Diante do exposto sobre uma postagem realizada em suas redes sociais, a vereadora missionária Michele Collins esclarece que em nenhum momento teve a intenção de ofender ou propagar qualquer mensagem de ódio religioso. Todos sabem que a missionária é veementemente contra qualquer intolerância religiosa, inclusive já deletou a postagem de suas redes sociais, diante dessa falha na elaboração do texto. A vereadora missionária Michele Collins pede desculpas aos que se ofenderam", dizia o texto.