A Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU completa, nesta terça-feira (18), 30 anos. Em comemoração ao compromisso de defender crianças e adolescentes será realizado o Dia Mundial da Criança, promovido pela Defensoria Pública de Pernambuco e pela Unicef, no Compaz Ariano Suassuna. A OAB-PE também vai realizar um evento em recordação à convenção, com o intuito de discorrer sobre os resultados obtidos e desafios atuais para a implementação do tratado.
O acordo em defesa da criança e adolescente se tornou o mais amplamente ratificado na história da humanidade, por movimentar 196 países na direção do compromisso com a proteção a criança. O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 24 de setembro de 1990. De acordo com Dennis Larsen, chefe do Unicef para o Semiárido, a inclusão do Brasil na convenção refletiu nas políticas para a criança no país. "No Brasil, os princípios da Convenção foram refletidos no ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso foi um passo fundamental para que crianças e adolescentes passassem a ser reconhecidos como sujeitos de direitos", contou.
A programação no Recife para este dia começa no Compaz Ariano Suassuna, às 13h, com contação de estórias e formação em direitos da criança. Durante toda a tarde, oficinas e palestras serão ministradas para 10 socioeducandos, 20 professores da Rede Estadual de Ensino, alunos e operadores do direito. O evento terá encerramento às 17h.
Pela noite, o plenário da OAB-PE recebe um evento também em comemoração aos trinta anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, às 18h30, com participação da Dep. Estadual Simone Santana, do Juiz de Direito da 2. Vara da Infância e Juventude, Élio Braz Mendes, do Gerente da Criança e do Adolescente da Prefeitura do Recife, Eduardo Paysan, e da Cônsul Geral da Alemanha para o Nordeste, Maria Könning-de Siqueira Regueira.
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