terça-feira, 21 de janeiro de 2020

ALEPE DEVE TER MAIS DE 320 MILHÕES DISPONÍVEIS, ATÉ 2022



Em balanço divulgado no início do mês de janeiro, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou o balanço dos valores disponíveis para encaminhamento, em diversas áreas. Segundo cálculos da instituição, R$ 328 milhões são esperados até o ano de 2022. A fatia do orçamento estadual respeita a Constituição Estadual, e só foi possível graças a emenda Nº 47 aprovada na Casa em 2019.  

Neste ano, o total da reserva parlamentar será de R$ 92,53 milhões, o que resulta em R$ 1.888.400 para cada um dos 49 deputados estaduais. A Casa de Joaquim Nabuco aprovou em novembro de 2019 o aumento escalonado da Emendas impositivas. O índice passou de 0,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para 0,4% já na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020; seguindo para 0,43% na LOA 2021 e chegando a 0,5% em 2022.

As emendas de 2020 irão para 181 municípios do estado. Ficaram de fora, as cidades de Bom Jardim, no Agreste, Amaraji, Catende e Sirinhaém, na Zona da Mata Sul. Em 2021 a Casa de Joaquim Nabuco terá R$ 105.336.000 e em 2022 R$ 130.325.000. O valor será divididos entre os 49 deputados. 

Saúde vai ser a área que mais receberá emendas da Alepe em 2020

Com um percentual de 32,13%, a área da Saúde vai ser a que mais receberá dinheiro oriundo das emendas destinadas pelos deputados estaduais. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), divulgou no início de janeiro um balanço mostrando para onde os valores seriam encaminhados.

Saúde receberá R$ 29,7 milhões, e será a principal beneficiada. Em segundo lugar, com 22,55% estão as obras financiadas pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), totalizando R$ 20,8 milhões dos repasses. Juntas, essas duas áreas ficarão com uma fatia de cerca de 55% do montante. A frente de Educação (6,10%) e Segurança Pública (4,6%), que juntos não chegam a 11%.

Entre as cidades, Bom Jardim, no Agreste, Amaraji, Catende e Sirinhaém, na Zona da Mata Sul, são os únicos que ficaram de fora desta divisão. Em contrapartida, Recife receberá quase ¼ dos R$ 92,53 milhões. O valor é bem maior do que outras cidades da Região metropolitana. Camaragibe, Paulista e Abreu e Lima, terão apenas R$ 880 mil, R$ 885 mil e R$ 761 mil, respectivamente.

Saiba para onde cada deputado estadual encaminhou suas emendas

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou no início de janeiro um balanço informando o detalhamento da destinação das emenda parlamentares no ano de 2020. Com pouco mais de R$ 92,5 milhões disponíveis, os parlamentares encaminharam cerca de 55% deste valor para as áreas de Saúde e para o FEM. Juntas, elas ficarão com mais de R$ 43,5 milhões do Orçamento do Estado.

Com 185 municípios, 181 receberão uma fatia deste valor. As cidades de Bom Jardim, no Agreste, Amaraji, Catende e Sirinhaém, na Zona da Mata Sul, são os únicos que ficaram de fora desta divisão. Juntas a população dessas quatro cidades somam mais de 140 mil habitantes. Em contrapartida, Recife, maior cidade em número de habitantes no estado, ficará com quase ¼ dos R$ 92,53 milhões. O valor é bem maior do que outras cidades da Região metropolitana. Camaragibe, Paulista e Abreu e Lima, terão apenas R$ 880 mil, R$ 885 mil e R$ 761 mil, respectivamente.

Cada deputado estadual tinha a sua disposição R$ 1.888.400 para destinar aos municípios ou áreas que achasse conveniente.

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