quinta-feira, 21 de maio de 2020

PCR atualiza Portal da Transparência após denúncias de improbidade nos gastos com a Covid-19


Segundo a gestão municipal, 'os processos nem sempre se tornam despesa efetiva, já que muitos fornecedores não conseguem fazer as entregas nesse momento de escassez de insumos'

Sexto Hospital de Campanha do Recife


A Prefeitura do Recife atendeu a uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e divulgou, nesta quarta-feira (20), esclarecimentos sobre denúncias referentes à probidade dos gastos públicos em relação ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Segundo o gestão, "tem quem prefira usar a maior crise de saúde dos últimos tempos como plataforma eleitoral". Além disso, atualizações foram feitas no Portal da Transparência "para facilitar a consulta de todos sobre os gastos para socorrer os recifenses".

Em uma publicação na rede social Instagram, a Prefeitura se posicionou: "Preferimos salvar vidas, e não vamos medir esforços para isso, tudo dentro da legalidade, sob a orientação dos órgãos de controle e com transparência". O total de processos de aquisição da Secretaria Municipal de Saúde é de R$ 394 milhões. "Esses processos nem sempre se tornam despesa efetiva, já que muitos fornecedores não conseguem fazer as entregas nesse momento de escassez de insumos. O valor total pago pela Secretaria até agora é de R$ 115 milhões", informou.

Segundo os promotores de Justiça, uma parte dos procedimentos de dispensa de licitação, publicados pelo município na área dedicada à Covid-19 do Portal da Transparência, não apresenta dados como o objeto da licitação, justificativa da despesa, quantidade de produtos adquiridos, local da entrega dos bens ou prestação do serviço, prazo de entrega, razão da escolha ou justificativa do preço de aquisição dos itens. Em outros casos, foram identificadas divergências de dados e inconsistências na numeração dos procedimentos licitatórios.
"A ausência de detalhamento e padronização das informações divulgadas nos Portais da Transparência pode gerar dificuldades para que os órgãos de controle possam avaliar as práticas de transparência e acesso à informação por parte dos cidadãos", destacou publicação feita no site oficial do Ministério Público de Pernambuco.
Diante disso, a Prefeitura do Recife afirmou ter feito as atualizações necessárias como a lista de aquisições e contratações publicada no Portal da Transparência.
Sobre a comparação dos gastos do município em relação a outras cidades, a Prefeitura justificou: "Reportagens mostram, por exemplo, que os gastos da cidade de São Paulo são de R$ 1,5 bilhão. Já a cidade do Rio de Janeiro inaugurou o primeiro hospital de campanha quando o Recife já tinha aberto sete".
Confira, na íntegra, a nota divulgada pela Prefeitura do Recife:
Prefeitura do Recife tem se esforçado diariamente para salvar vidas diante da pandemia. Somos a capital que mais construiu leitos novos em todo pai´s para a COVID-19. E isso requer investimentos. Para facilitar a consulta de todos sobre os gastos para socorrer os recifenses, atualizamos a lista de aquisições e contratações publicada no Portal da Transparência.
Tem quem prefira usar a maior crise de saúde dos últimos tempos como plataforma eleitoral. Nós não, preferimos salvar vidas, e não vamos medir esforços para isso, tudo dentro da legalidade, sob a orientação dos órgãos de controle e com transparência. O total de processos de aquisição da Secretaria Municipal de Saúde é de R$ 394 milhões. Esses processos nem sempre se tornam despesa efetiva, já que muitos fornecedores não conseguem fazer as entregas nesse momento de escassez de insumos. O valor total pago pela secretaria até agora é de R$ 115 milhões.
A Prefeitura do Recife já construiu 7 hospitais de campanha, que já atenderam mais de 7.000 pacientes, já fizeram 2.000 internações e mais de 700 pacientes já tiveram alta hospitalar e voltaram para casa. São pais, mães, avós e filhos que retornaram para suas famílias após serem tratados nos hospitais novos da Prefeitura.
O Recife é também a capital que mais entregou cestas básicas e quentinhas para a população vulnerável, além de material didático e kits de limpeza.
O total de processos de contratações da Prefeitura é de R$ 460 milhões e o total pago chega a R$ 144 milhões. Isso é investimento para salvar a vida dos recifenses. 
Quanto à comparação feita pela oposição com outras cidades, reportagens mostram, por exemplo, que os gastos da cidade de São Paulo são de R$ 1,5 bilhão. Já a cidade do Rio de Janeiro inaugurou o primeiro hospital de campanha quando o Recife já tinha aberto sete. Nós, aqui, seguimos #JuntosPelaVida.

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