A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) aprovou nesta quinta-feira (4), em sua 232ª Reunião Ordinária, estudo clínico de fase III para avaliar a vacina ChAdOx1 nCoV-19 não replicante para a prevenção do coronavírus.
O estudo será conduzido pela Universidade Federal de São Paulo (Escola Paulista de Medicina). Inicialmente serão vacinados 2 mil participantes no Brasil, profissionais de saúde adultos e saudáveis, a partir de 18 anos de idade, podendo chegar a 5 mil indivíduos. Este estudo está sendo conduzido no Reino Unido também, totalizando 10 mil participantes no mundo. Os estudos de fase I e II estão sendo conduzidos no Reino Unido nesse momento, com o teste em mais de 600 voluntários até o último dia 5 de maio.
No Brasil, esse é o primeiro estudo clínico de vacina para o coronavírus aprovado pela CTNBio. Os objetivos desse estudo são avaliar a segurança da vacina e a reação protetiva nos pacientes testados. A vacina será importada, tratada com a segurança necessária e após a aplicação os voluntários serão avaliados por 12 meses, podendo ser ampliado o número de participantes do estudo.
Destacamos que a aprovação da CTNBio se refere apenas à biossegurança da vacina, que é derivada de um organismo geneticamente modificado, não desobrigando a instituição da avaliação de outros órgãos competentes, como da Anvisa, dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e/ou da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
A Anvisa igualmente aprovou esse estudo clínico de vacina para o coronavírus nessa semana.
Teste rápido para Covid-19
Também foi aprovado um projeto de desenvolvimento de dispositivos simples para o diagnóstico rápido e de baixo custo do novo coronavírus (SARS-CoV-2) que será realizado pela Universidade Federal de São Carlos. Novos métodos rápidos para testagem do coronavírus são muito importantes para o enfrentamento da pandemia no Brasil.
Avaliação de terapia gênica
Outras deliberações importantes também fizeram parte da reunião, tais como um estudo clínico para realização de terapia gênica para tratamento de crianças com a doença genética ganglidiose GM1 do tipo 1 (Infantil) e do tipo 2A (Infantil tardia), uma doença neurodegenerativa de progressão rápida, que pode levar à morte precoce do paciente.
Cana de açúcar adaptada a região nordeste
Por fim, foi aprovada a liberação comercial do evento CTB141175/01-A (CTC20BT) de cana de açúcar geneticamente modificada para resistência a insetos, para cultivo na região Nordeste do Brasil. Essa variedade de cana de açúcar já estava aprovada para cultivo nas demais regiões do país e agora, após realização de ensaios a campo no Nordeste, foi aprovada também nesta região.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, é uma instância colegiada multidisciplinar componente do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, sendo responsável pela avaliação de biossegurança de produtos e tecnologias que envolvam uso de organismos geneticamente modificados (OGM) no Brasil, sendo seu funcionamento é regulado pela Lei de Biossegurança. As tecnologias que envolvem o uso de OGMs se aplicam em diversos ramos de atividades e produtos como por exemplo: medicamentos, vacinas para uso em humanos e animais, tecnologias de melhoramento de plantas e animais, microrganismos de uso industrial, entre outros.
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