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| Força-tarefa visa analisar casos de detentos em situações irregulares / Foto ilustrativa: Antônio Cruz / Agência Brasil |
Uma força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem potencial para libertar aproximadamente 496.765 presos por meio de um mutirão penal. Segundo um relatório preliminar, foram selecionados casos específicos para análise.
Dentre estes, 65.424 são de pessoas detidas por porte de até 40 gramas de maconha, antes da descriminalização pelo Supremo Tribunal Federal em junho. O CNJ realizou uma triagem com dados dos Tribunais Estaduais e Regionais Federais, organizando uma lista dos casos que serão revisados.
O objetivo do mutirão é liberar pessoas que estão em prisões ilegais, mas não são automaticamente soltas devido à falta de pedido de liberdade por parte dos advogados. Muitos dos casos envolvem detentos com direito ao indulto natalino, outros que já cumpriram suas penas ou cujas penas já prescreveram. Em terceiro lugar estão os casos de detenção por porte de maconha.
Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Blog Estação Notícias
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