As eleições municipais de 2020 ficarão na história como aquelas nas quais mais se inscreveram candidatos ficha suja. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2.398 nomes tiveram candidaturas impugnadas pela corte, em função da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135 de 2010, que proíbe que condenados em ações no Judiciário possam disputar cargos públicos). Mas isso não significa que não estejam participando do pleito candidatos com inquéritos e ações correndo contra eles na Justiça.
Exemplo claro disso pode ser observado no município de Vertentes, no Agreste de Pernambuco, distante 120 quilômetros da capital do estado, Recife. No início de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar denúncias de corrupção contra o prefeito, Romero Leal (PSDB), e seu vice, o médico Helder Corrêa (PSDB) – que além de vice é o secretário de Saúde do município. O prefeito é candidato à reeleição.
Leal e Corrêa são acusados de terem recebido em propina, nos últimos três anos, um valor aproximado a R$ 500 mil, decorrente de uma mesada que cobraram da médica Niedja Santana para poderem efetuar repasse de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Hospital Jaime Santana, localizado no município.
A médica apresentou ao MPF vários áudios e vídeos comprovando suas acusações. Nos áudios, conversas que manteve de 2017 até janeiro deste ano com o prefeito nos quais ele fala no valor recebido. Nos vídeos, aparece o vice-prefeito recebendo o dinheiro em espécie numa das salas do hospital.
Citado em vários jornais, blogs e emissoras de rádio dos municípios localizados em Pernambuco, o prefeito enviou carta a algumas redações fazendo acusações à médica por gestão indevida na unidade hospitalar, mas nunca se justificou sobre os áudios e vídeos. O município de Vertentes tem pouco mais de 20 mil habitantes e grande carência na área de Saúde.
O inquérito civil foi instaurado pelo procurador da República Elton Freires Moreira que determinou um prazo de 90 dias para a Polícia Federal analisar as denúncias feitas pelos diretores e médicos do Hospital Memorial Dr Jaime Justiniano de Santana, Niedja Santana e Bruno Rushansky.
Elton Moreira destacou, no documento em que pede a abertura das investigações, que considerou as acusações “graves e sólidas”, motivo pelo qual solicitou a abertura do processo.
Conforme os áudios e vídeos que Niedja Santana entregou ao MPF, para demonstrar a negociação e o pagamento sistemático das propinas, em um mês, segundo ela, eram repassados para o prefeito Romero Leal R$ 17,5 mil; no mês seguinte, R$ 12,5 mil para o vice-prefeito Helder Corrêa. E assim, sucessivamente, durante todo o ano de 2017, bem como de 2018 e de 2019.
Segundo a denúncia, os repasses dos recursos do SUS da prefeitura para o hospital eram feitos somente após o pagamento das propinas – condição estabelecida pelo prefeito. Nos vídeos aparecem imagens do vice-prefeito recebendo envelopes com dinheiro e nos áudios, do prefeito confirmando o acordo da propina.
Nas conversas gravadas, a médica afirma, literalmente, o valor de cada pagamento e se refere à propina como “aquele plus para vocês”.
Desde o fim de dezembro do ano passado, o Hospital Memorial Dr Jaime Justiniano de Santana encontra-se fechado. Os moradores dessa cidade do agreste pernambucano contam apenas com uma policlínica que não atende todas as necessidades da população, obrigando os moradores a procurarem tratamento em cidades vizinhas ou na capital do estado.
O caso tem repercutido amplamente em Pernambuco e nos demais estados nordestinos. Entre analistas da Justiça eleitoral, embora o número de candidaturas impugnadas pela Lei da Ficha Limpa no pleito deste ano seja bem maior do que o registrado nas eleições anteriores, casos como esse mostram que o número de candidatos envolvidos com a Justiça a partir de inquéritos e investigações em curso pode levar essa estatística a ser ampliada.
O prefeito tem encontrado tentativas patéticas de se defender. Delegado civil aposentado, acumulador de polêmicas, ele divulgou um documento que intitulou como “carta de desagravo” sem a assinatura de nenhuma outra pessoa a não ser ele próprio. Fontes próximas dizem que deputados estaduais e federais que foram apoiados por ele em 2018 evitam manter contato, temendo desgaste político com a denúncia.
Além disso, Leal tem focado sua defesa em ataques a adversários políticos e chegou a pedir, a pedir a apoiadores, ao visitar um dos bairros da cidade, que literalmente “apedrejassem” a candidata a vereadora Maria de Fátima Cavalcanti, por tê-lo criticado, caso ela voltasse a visitar o local.
Fonte: Revista Carta Maior
Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações da Carta Maior
