O que fazer para acabar com as rebeliões nos presídios pernambucanos

Por Jamildo Melo, editor do Blog

Não há uma solução mágica para o barril de pólvora das nossas prisões, mas há pelo menos um roteiro a ser seguido.

No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou uma série de ações, mas o problema é que nada foi feito. Como se, ao ignorar os presos lá, os problemas fossem deixar de existir.

O caminho passa pela criação de novas varas de execução, mais servidores para a área, mais juízes e um serviço dedicado de informática que integre os presídios e a Justiça. Entre aumentar os próprios salários ou prever uma dotação orçamentária maior, enfrentar o problema, o Judiciário fez o que?

A curto prazo, não se sabe qual é o problema de convocar uma mutirão, com cinco ou dez juízes, para apreciar as reclamações de atraso no julgamento de processos.

As mortes de agora também deixam claro que o TJPE pode ter falhado ao apontar o juiz Luiz Rocha, da vara de execuções penais. Sem perfil para a função, ele permite o acúmulo dos processos. Há muito as reclamações entre os advogados neste sentido são sabidas e a pressão pode ter chegado ao clímax. Deve achar que aceitar ajuda é sofrer interferência. A morosidade da Justiça já é conhecida, mas uma vara que cuida só do problema não deve ter como justificar que processos estejam acumulados há cinco meses ou mais. O distinto leitor imaginaria-se satisfeito em passar um único dia a mais na prisão caso tivesse direito a progressão da pena?

Não bastasse a insatisfação com a velocidade da apreciação de suas demandas, as condições de aprisionamento são as piores possíveis. E o Estado ainda falha em prover mais vagas.

No caso do Executivo, a crise vai deixando cada vez mais claro que o atraso da entrega do Presídio de Itaquitinga vai custar caro, especialmente ao turismo, na Ilha de Itamaracá. Não há a menor chance de que os presídios de Itamaracá sejam transferidos para outras cidades, uma vez que será trocar seis por meia dúzia. O novo secretário de Justiça chegou a defender a ideia, nos bastidores, como noticiou o Blog de Jamildo. Em público, recuou.

No JC desta terça-feira, o promotor Marcellus Ugiette, de Execuções Penais do Estado,  disse que o Estado tem que retomar urgentemente as obras do Presídio de Itaquitinga, paradas há um ano, e mesmo quando abri-lo vai precisar manter as unidades de Itamaracá, diante da saturação atual.  Em Igarassu e Palmares, por exemplo, a lotação chega a ser quase dez vezes maior que a capacidade.

Com 32 mil presos e cerca de 10 mil vagas, apenas, não há muito o que fazer. A crise deixa exposta a falta de planejamento na área social, logo dos socialistas que tanto batem na tecla de cumprimento de metas.

É bom rezar para que não haja exploração política do problema, às vésperas do Carnaval, e com poucos dias da gestão Paulo Câmara. É como se houvesse uma intenção não declarada de testar o novo gestor socialista. A nota divulgada pela oposição, nesta terça-feira, além de surfar na onda da insatisfação popular, nada aponta de concreto para a resolução dos problemas.

O trágico episódio dessa segunda no Curado demonstra a saturação do sistema prisional do Estado, que concentra uma superpopulação carcerária em serviços sem estrutura, número insuficiente de agentes e desvio de função de policiais militares, empregados na guarda externa.

SISTEMA EM CRISE – Nos primeiros dias de janeiro, o novo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, enfrentou a primeira crise no caótico sistema prisional do Estado. Em apenas quatro meses e uma semana como secretário de ressocialização, Humberto Inojosa renunciou ao cargo. Em seu lugar, assumiu o coronel da PM Eden Vespaziano. Na ocasião, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou também um pacote de medidas.

A promessa mais ousada foi acabar com a circulação de armas brancas e celulares nas unidades prisionais, feita três dias depois da Rede Globo divulgar flagrantes registrados no Complexo do Curado. O sistema prisional do Estado é proporcionalmente o mais superlotado do Brasil, com déficit de agentes penitenciários e policiais militares para a segurança e monitoramento. Hoje, existem cerca de 31 mil detentos onde caberiam 10 mil deles.

No Complexo do Curado, uma rebelião foi deflagrada na véspera de Natal e por pouco detentos não conseguiram fugir por um túnel. A Globo divulgou imagens de presos circulando com facões e celulares, sem serem importunados, no complexo, a maior unidade do Estado. No último dia 7, o Batalhão de Choque foi ao local e fez uma varredura, encontrando cerca de 40 armas e celulares.