TJPE reafirma que houve cortes no orçamento e promete medidas contra governo Paulo Câmara

Tudo começou no meio da tarde, quando o Blog de Jamildo revelou, com informações do presidente do Sindojus-PE, Marco Albuquerque, que o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, havia dado uma declaração simbolicamente muito forte, reveladora da crise fiscal que afeta as contas do Estado.

“Instaurou-se uma crise entre o Judiciário e o Executivo de Pernambuco” declarou Frederico Neves, em reunião com o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus-PE) e as demais entidades representativas da categoria (ASPJ-PE e Sindojud-PE) na manhã desta quinta (9). No encontro, o magistrado disse com todas as letras que o motivo do desencontro era a negativa de cumprimento por parte do Executivo em relação ao repasse aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco e sancionado pelo governo do Estado para este ano, verba usada para garantir o funcionamento do Judiciário e atendimento da população.

Em encontro com sindicalistas, presidente do TJPE declara que se instaurou crise entre Judiciário e Executivo. Oi?

Não foi só. Logo após a revelação, o TJPE divulgou uma ampla nota oficial explicando os problemas, depois negados pelo governo Paulo Câmara, por meio de outra nota oficial.

Em nota oficial, TJPE reclama de corte no orçamento pelo Governo do Estado

Em nota, Governo Paulo Câmara avisa que não promoveu cortes no Judiciário. Só não pode atender novo pleito para ampliar valores

Neste começo de noite, o Tribunal de Justiça de Pernambuco divulgou uma nova nota oficial, informando que, ao tempo em que estranha a negativa do Governo, reafirma a ocorrência de corte no orçamento do Poder Judiciário, definido na Lei Orçamentária Anual (No. 15.436, de 23/12/2014).

“Esclarece, ainda, que embora esteja havendo repasse do duodécimo mensal, a redução foi promovida em uma das fontes definidas pelo próprio Executivo para o repasse dos recursos. O Pleno do Tribunal se reúne na próxima segunda-feira (13/4) para definir as medidas judiciais e administrativas cabíveis”, diz o texto.

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