Vereadores aprovam Plano Municipal de Educação sem menção à questão de gênero

Vicente André Gomes transferiu sessão do plenário diante dos protestos nas galerias. Bolas de papel foram arremessadas nos vereadores. Foto: André Nery/JC Imagem.

O Plano Municipal de Educação foi aprovado nesta segunda-feira (22) por 29 votos a favor e seis contrários na Câmara dos Vereadores do Recife. Sob protestos de professores, estudantes e membros do Sindicato Municipal dos Professores (Simpere), as galerias foram fechadas inicialmente. Em seguida, o grupo conseguiu pressionar e acompanhar a sessão. Em meio a protestos, o presidente da Casa José Mariano, Vicente André Gomes (PSB), transferiu a votação para o plenarinho, sem a presença do público. Alinhado ao plano estadual, o documento do Recife também vetou referências alusivas à questão de gênero.

O projeto de lei, enviado pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, há oito dias, foi votado em regime de urgência. O documento precisava ser sancionado antes da próxima quarta-feira (24) para atender ao prazo estabelecido pelo MEC.

As críticas dos manifestantes se referiam a dois pontos específicos: a retirada das referências à questão de gênero e a ausência de itens que haviam sido discutidos na 10ª Conferência Municipal de Educação (Comude), que aconteceu no início do mês.

Em uma panfleto distribuído na sessão, assinado pelo Simpere, a entidade afirma que o prefeito Geraldo Julio enviou o projeto para ser votado “que nada tem a ver com o que foi discutido, votado e aprovado no Comude”.

Estudantes e professores protestaram contra aprovação do Plano Municipal de Educação. Foto: André Nery/JC Imagem.

Líder do governo na Câmara, Gilberto Alves (PTN), comemorou a votação, destacando que o plano conseguiu ser aprovado dentro do prazo estabelecido pelo MEC. O documento é válido para os próximos dez anos.

A vereadora Isabella Roldão votou contra o projeto e classificou a votação como “arbitrária” por desrespeitar o que foi discutido no Comude.

“O saldo é triste. Temos aprendido que as decisões tomadas em sociedade pouco interessam. O prejuízo foi grande. O retrocesso foi grande. Difundiu-se uma análise equivocada em torno dessa discussão de ideologia de gênero. A discussão da ideologia de gênero é o respeito. É dizer não aos constrangimentos.  O que queríamos era integrar, mas a discussão foi vetada pela bancada evangélica”, lamentou a vereadora, que teve que votar contra as próprias emendas.

Segundo ela, as emendas foram votadas em bloco, sem destaque para nenhuma delas. Logo, a oposição não pôde discutir individualmente as propostas. “Então, disse não, sob protesto. Foi uma atitude autoritária”, explicou.