Empresas de ônibus podem receber multa de R$ 2 mil por rodar sem equipamento de segurança

Mariana CampelloDo JC Trânsito

Em coletiva, secretário apresenta novos termos de segurança para o transporte públicoFoto: Mariana Campello/ JC Trânsito

As empresas de ônibus e o Procon-PE apresentaram os novos procedimentos de segurança para o transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife, durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (14). O encontro aconteceu na sede da Vice Governadoria, na Avenida Cruz Cabugá, área central do Recife. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirmou que multas para as empresas que estiveram irregulares serão no valor simbólico de R$ 2 mil.

Todos os ônibus do Grande Recife devem ter o equipamento de segurança Anjo da Guarda, um sistema que impede a abertura das portas com o carro em movimento, funcionando e não poderão abrir a porta central nas paradas. As empresas devem se adequar às normas no prazo de 180 dias, além de realizar campanhas educativas para os passageiros no prazo de 30 dias.

Cerca de mil ônibus foram vistoriados a partir do período de julho deste ano, deste quantitativo, 322 estavam sem o equipamento de segurança Anjo da Guarda. Não foram divulgados os nomes das empresas que estavam em estado irregular. "Verificamos que muitos ônibus não utilizavam o dispositivo Anjo da Guarda", disse o secretário.

O passageiro que visualizar alguma infração pode denunciar o ato para o Procon pelo número 0800 28 21 512. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), Grande Recife Consórcio e o Procon serão responsáveis pela fiscalização dos coletivos.

CASO CAMILA MIRELLE - O sistema de segurança que impede que as portas dos ônibus sejam abertas quando o veículo está em movimento, Anjo da Guarda, estava desativado no momento em que a jovem Camila Mirelle foi arremessada para fora de um veículo que fazia a linha Barro/Macaxeira na BR-101, na Zona Oeste do Recife, há cinco meses. Durante as investigações do caso, foi descoberto que os cabos que acionam esse equipamento haviam sido cortados.

De acordo com o perito Sérgio Almeida, quando o sistema funciona, as portas não podem ser abertas quando o veículo está em movimento e, se o ônibus estiver parado e acelerar, só chega a 5 km/h. No momento do acidente, o coletivo estava a 50 km/h. Para a polícia científica, o equipamento poderia ter evitado a morte da estudante.