segunda-feira, 13 de junho de 2016

MENDONÇA: CPI DA LEI ROUANET NÃO PODE VIRAR "CAÇA ÀS BRUXAS"


Ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que uma eventual criação de uma CPI para apurar irregularidades na concessão de incentivos fiscais da Lei Rouanet de incentivo à cultura não pode se tronar uma espécie de "caça às bruxas" em razão de posições políticas; "Caberá ao ministro da Cultura [Marcelo Calero] negociar com o parlamento e assegurar a transparência sem ser num modelo de caça às bruxas, como se fosse um ato de perseguição", afirmou o ministro; requerimento para a criação da CPI obteve o apoio de 190 parlamentares – acima do mínimo de 171 assinaturas necessárias à sua criação – foi proposto por parlamentares do DEM, partido do ministro Mendonça Filho

247 - O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que uma eventual criação de uma CPI para apurar irregularidades na concessão de incentivos fiscais da Lei Rouanet de incentivo à cultura não pode se tronar uma espécie de "caça às bruxas" em razão de posições políticas.

"Sobre a CPI, muitos reagiram de forma técnica e outros analisaram do ponto de vista político. Caberá ao ministro da Cultura [Marcelo Calero] negociar com o parlamento e assegurar a transparência sem ser num modelo de caça às bruxas, como se fosse um ato de perseguição", afirmou o ministro em entrevista à Rádio Jornal do Commercio.

O requerimento para a criação da CPI obteve o apoio de 190 parlamentares – acima do mínimo de 171 assinaturas necessárias à sua criação – foi proposto por parlamentares do DEM, partido do ministro Mendonça Filho. Para os parlamentares favoráveis à criação da CPI, a Lei Rouanet seria uma "forma de terceirizar um repasse de recursos federais".

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