sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Fiscalizações e recomendações do MPPE têm elevado nível das casas de acolhimento de idosos no Recife



A perseverança do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que a qualidade de vida das pessoas idosas melhore cada vez mais tem contabilizado resultados favoráveis.

A promotora de Justiça Luciana Dantas, que atua na 30ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, se mostra confiante na evolução do atendimento e do abrigo que as 24 Instituições de Longa Permanência para Acolhimento de idosos (ILPIs) do Recife apresentam desde 2011, quando as equipes técnicas ministeriais começaram a fiscalizar os locais, identificar irregularidades, elaborar relatórios, para que a promotora pudesse recomendar correções.

“Vamos in loco averiguar as condições das ILPIs. Trata-se de um trabalho que não para. Voltaremos a fiscalizá-las ainda neste início de ano. Não descansaremos enquanto todas elas estejam em consonância com o Estatuto do Idoso, a Lei Brasileira de lusão da Pessoa com Deficiência e com o Plano Individual de Atendimento (PIA)”, afirmou a promotora Luciana Dantas.

Os instrumentos citam orientações e acompanhamento fundamentais para garantia essencial no acolhimento de pessoas idosas e com deficiência nas instituições de longa permanência. Em seus conteúdos, tratam de aspectos gerais do idoso e também trazem colocações específicas e particulares que ressaltam a singularidade de cada pessoa.

O efeito das fiscalizações e cobranças tem sido positivo. “Ainda há o que modificar e melhorar. Mas a evolução é visível. Tanto no aspecto de cuidado e atendimento quanto na aparência física dos espaços”, garantiu Luciana Dantas. “Os ambientes são agradáveis. A superlotação é um problema que tem reduzido satisfatoriamente. Avalio que, no geral, é uma classificação mediana em termos de qualidade”, mencionou ela.

Ela lembra que quando as vistorias começaram não encontravam nem extintor de incêndio e nem rota de fuga em caso de algum sinistro ocorrer nos prédios. Assim, o MPPE recomendou ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco que fosse inspecionar as ILPIs. A recomendação solicitava o cumprimento do art. 3° do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Coscip) do Estado de Pernambuco, no qual compete aos bombeiros fiscalizar, planejar e exigir a execução das normas que disciplinam a segurança das pessoas e de seus bens contra incêndio e pânico, a fim de prevenir eventuais acidentes, até mesmo os fatais.

Entre outras falhas encontradas estavam a inexistência de sinalização tátil na rota acessível e no passeio público, banheiros sem barras de apoio adequadas, bacia sanitária acessível, alturas adequadas, área do banho e acionamento da ducha fora dos padrões exigidos; espaço de circulação entre a mobília com largura inferior ao recomendado.

As exigências do MPPE têm sido atendidas. “Os próprios dirigentes das ILPIs reconhecem os problemas e não resistem em solucioná-los”, comentou a promotora Luciana Dantas. Além da cobrança por segurança dos locais, há por acompanhamento de saúde individual e coletivo, com respeito total aos prontuários e receituários de cada idoso. Também por quantitativo de funcionários de acordo com o número de idosos residentes e com o grau de dependência de cada um deles.

Consciência em atendimento – Atividades físicas, ocupacionais e sociais, como exercícios, jogos e festas, são incluídas no pacote de reivindicações do MPPE. Inclusive, que as ILPIs façam parcerias com universidades para que estudantes de diversas áreas, como medicina, educação física, enfermagem, nutrição, etc., estagiem nos espaços não só para atender os moradores como gerar nos futuros profissionais uma consciência de preocupação com a população idosa.

Uma consciência importante devido ao fato do Brasil passar por um processo de envelhecimento acelerado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dados divulgados em 2018, o número de pessoas idosas cresce gradativamente, enquanto a taxa de natalidade diminui. O Brasil, atualmente, conta com 13% da população composta pela terceira idade. Já a porcentagem de pessoas com até 14 anos é de 21%.

Em razão da pobreza, do abandono familiar ou mesmo de alguma deficiência que a pessoa idosa obtenha, pelo próprio envelhecimento não tão saudável como deveria ser, várias delas acabam morando em ILPIs.

O último censo demográfico realizado pelo IBGE projetou que, em 2050, quase um terço da população nacional terá 60 anos ou mais. Já a partir de 2060, os idosos representarão 32% da população, enquanto apenas 15% serão crianças. A expectativa de vida, que hoje é de 76 anos e, em 2060, será de 81.

“Nossa principal meta é melhorar a vida das pessoas idosas que habitam as ILPIs. Organizamos audiências, reuniões, para orientar os dirigentes e os funcionários. Só buscamos uma interdição em casos extremos de não cumprimento das recomendações”, revelou a promotora de Justiça Luciana Dantas. Fonte: Pernambuco Notícias

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