Câmara Municipal de Toritama contraria TCE-PE e aprova contas de 2014

Posicionando-se contra o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE, a Câmara de Vereadores de Toritama, aprovou em sessão ordinária realizada nesta manhã de terça-feira, dia 14 de maio, as contas do exercício de 2014 do ex-prefeito Odon Ferreira (PSB). Após ser apreciado pela Comissão de Finanças e Orçamento, tendo um voto a favor do tribunal, um contra e uma abstenção, o processo foi para votação em plenário. O ex-prefeito Odon Ferreira teve o amplo direito a defesa, que foi feita através de seu advogado que no momento em que fazia a defesa de seu cliente era hora ou outra indagado pelos vereadores, principalmente pelos vereadores Edijan Enildo e Derivaldo José. Após a defesa foi aberto o momento de cada edil se pronunciar para em seguida ser feita a votação. Usaram da palavra os vereadores: Dió do São João, Edimilson Morica, José Carlos - Fofão, Rossana Ferreira, Doutor do São João, Edijan Enildo, Derivaldo e Arimatéia.

Mesmo com o parecer do TCE-PE desfavorável as contas do exercício de 2014, a maioria da casa legislativa municipal decidiu seu parecer favorável sob a alegação de que não se considera crime contra o erário público, pois não houve desvio de recursos, nem apropriação indevida de recursos públicos por parte do ex-prefeito, mas que o estouro nas folhas de pagamento, o que se é um descumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), deu-se por conta da crise econômica enfrentada pelo município na época, que fez com que o prefeito empregasse o cidadão na prefeitura para que famílias não passasse necessidade e outros gastos foram feitos para que não faltasse merenda na rede pública de ensino. Versão está não aceita pelo TCE-PE e pelos vereadores Edijan Enildo, Derivaldo, Ferreirinha e Doutor do São João.

Por sua vez o advogado do ex-prefeito Odon Ferreira, fez uma explanação sobre o assunto dizendo que o TCE-PE já havia dado um parecer favorável às contas do ano anterior e que em outros municípios com o mesmo problema, este mesmo tribunal se mostrou favorável ao gestor, que, portanto uma decisão contrária aos números da Corte de Contas deveria ser embasada em argumentos concretos. Disse ainda que com a reprovação das contas do Executivo dava-se a entender que o tribunal estaria tratando os processos com dois pesos e duas medidas. E que parecia mais uma perseguição política. E citou que já foi atendido pelo próprio tribunal de forma diferente, quando disse que era representante de tal município era trabalho de forma ética e quando era pra outro município era tratado com indiferença, (Não citou quais municípios, só relatou ter sido tratado de formas diferentes). Chegou em alguns momentos (trechos de sua fala que não confia no tribunal, que algumas decisões dar a entender que as decisões são de cunho político, também não citou quais), mas que esperava que a casa não levasse pelo lado político partidário, mas que não punisse de forma tão severa um cidadão por conta de um erro que foi feito para matar a fome de muitas pessoas. E ainda chegou a dizer que todos os prefeitos que não cumprisse a LRF estourando a folha de pagamento não fossem penalizados com a reprovação das suas contas.

A VOTAÇÃO

Após esclarecimentos por parte da defesa do ex-prefeito, a Casa decidiu por não acatar o parecer do Tribunal de Contas (que era pela reprovação das contas) e aprovaram as contas do ex-prefeito Odon Ferreira referente ao ano de 2014. Assim votaram os parlamentares:

Contra o parecer do Tribunal de Contas:

*Loló;
*Dió;
*Eduardo da Saúde;
*Arimatéa;
*Fofão;
*Morica;
*Rossana;
*Birino; e
*Mava.

A favor do parecer do Tribunal de Contas votaram:

*Edijan;
*Derivaldo;
*Doutor; e
*Ferreirinha.

Muitas pessoas estiveram presentes na Casa Legislativa Municipal para acompanharem de perto a reunião e consequentemente a votação. Houve protestos, discussões entre parlamentares e alguns cidadãos presente. Também teve quem apoiasse o ex-prefeito, na verdade teve de tudo um pouco na casa João Manoel da Silva em Toritama.

Aqueles que não puderam estar presentes, acompanharam todos os detalhes da reunião através da Rádio Líder da Cidade que antes mesmo da reunião começar trouxe passo a passo do que estava acontecendo momentos antes do início da reunião. Trouxe as falas de alguns edis, as mensagens enviadas pela população e em seguida toda a reunião ordinária da casa do povo toritamense.