sexta-feira, 17 de maio de 2019

Corte na educação causa demissões em Pernambuco

Redução de verbas promovida pelo MEC é responsável pela redução de 112 postos de trabalho na UFRPE


Os cortes promovidos pelo Ministério da Educação nas instituições de ensino superior federais já agrava um dos principais problemas de Pernambuco: o desemprego. Somente nesta semana, diante da diminuição do orçamento previsto para o ano, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) teve que cancelar contratos de serviços como segurança, manutenção,limpeza e cuidados com os animais, totalizando 112 demissões. De acordo com a reitora Maria José de Sena, a redução é gerada pela necessidade de readequação e não é descartado que outras reduções sejam realizadas (ver entrevista).

O número de postos de trabalho em risco na soma entre a UFRPE, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) e Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) chega a 3,5 mil. Embora apenas a UFRPE tenha realizado cortes relacionados ao contingenciamento de verbas até o momento, a tendência é que todos as instituições federais de educação sejam forçadas a reduzir o quantitativo de funcionários terceirizados.

"Temos contratos feitos para o ano todo, então, cinco meses depois, cortar mais de de 30%, significa parar as atividades e gerar desemprego. A UFPE tem 1.500 trabalhadores terceirizados, vai provocar mais desemprego", afirmou o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro, durante o ato contra os cortes ocorrido na quarta-feira (15). Em Pernambuco, todas as instituições atingidas pelos cortes garantem o funcionamento apenas até o início de setembro, caso o cenário atual não seja revertido.

Em média, a tesoura promovida pelo ministro Abraham Weintraub acarreta uma redução de 29,74% nas verbas não obrigatórias ou discricionárias, que se dividem entre custeio e investimento, de acordo com dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). No caso da Univasf, por exemplo, o bloqueio ocorrido no dia 30 de abril representou a diminuição de pouco mais de R$ 11 milhões relativos ao custeio da universidade e cerca de R$ 500 mil que seriam destinados a investimentos, de acordo com dados da assessoria de comunicação.

A situação dos 16 campi do Instituto Federal de Pernambuco também é preocupante. Conforme dados fornecidos pela assessoria de comunicação, mais de R$ 21 milhões que seriam utilizados para garantir o funcionamento básico da instituição foram contingenciados, atingindo de forma significativa a segurança, limpeza, internet, energia elétrica e água. Das salas de aula e laboratórios, aos alojamentos estudantis, todos os setores das unidades distribuídas pelo estado têm o funcionamento em risco.

Entrevista com Maria José de Sena, reitora da UFRPE

Com o funcionamento garantido apenas até setembro, como planejar o segundo semestre letivo?

Não posso prever o segundo semestre se não sei nem como terminar o primeiro. Como poderei começar um semestre se não tenho orçamento para ir até o fim? Até lá a gente espera que o MEC se sensibilize e libere os 30 por cento (cerca de R$ 27 milhões) com os quais planejamos o ano inteiro. Não tem matemática que dê conta disso, os números não fecham.

É possível que ocorram novos cortes ao longo do ano?

Se não liberarem os nossos trinta por cento, não tem como continuar cumprindo com o pagamento dos contratos. Então, evidentemente, novos cortes ocorrerão nesse caso. Esses 112 postos de serviços já impactam no funcionamento da universidade e a redução ocorre para adequação do que foi cortado do orçamento, mesmo assim, não chega perto.

O que a universidade pode fazer para minimizar o impacto nos estudantes?

Estamos tentando manter as bolsas dos estudantes, bolsas de monitoria, bolsas de extensão e algumas bolsas de iniciação científica que estão no nosso custeio. Mas aulas práticas que estavam prevista, por exemplo, já estamos tendo que cancelar, não há outra forma. Nós não fizemos o nosso planejamento baseados em “achismo”, fizemos com base em um orçamento aprovado pelo governo e, faltando oito meses para terminar o ano, há esse corte. Fonte: FolhaPE

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