segunda-feira, 23 de março de 2020

Brasil determina fechamento de fronteira terrestre com Uruguai


A portaria ressalta que o prazo pode ser prorrogado diante do aumento de casos confirmados da doença



O governo federal determinou na noite deste domingo (22) o fechamento temporário da fronteira terrestre do Brasil com o Uruguai por causa da pandemia do novo coronavírus.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e restringe, por uma recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o acesso de estrangeiros por 30 dias.

A portaria ressalta que o prazo pode ser prorrogado diante do aumento de casos confirmados da doença.
Ela salienta que a restrição não se aplica a brasileiros (natos ou naturalizados), a cônjuges estrangeiros de brasileiros, a estrangeiros que tenham filhos brasileiros e a estrangeiros residentes no Brasil.

A entrada pela fronteira não será proibida ao tráfego de cargas e mercadorias, à execução de ações humanitárias e à passagem de residentes fronteiriços.

Na semana passada, o Ministério da Justiça já havia determinado a restrição pelo prazo de 15 dias do acesso de estrangeiros de oito países.

Na lista, estavam Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana, Paraguai, Peru e Suriname.

Em caso de descumprimento, as portarias do governo brasileiro preveem como punições a responsabilização civil, administrativa e penal e deportação imediata, acrescida da inabilitação de pedido de refúgio.

O Brasil optou por fazer uma medida separada para o Uruguai após pedido do governo uruguaio para analisar a questão dos residentes fronteiriços.

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