Anvisa aprova regra que permite importação e venda de respiradores usados

A medida é temporária e visa dar alternativas para diminuir o impacto do desabastecimento desses produtos

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta terça-feira (28) uma regra que permite a importação, venda e doação de respiradores e outros equipamentos voltados a UTI que já tenham tempo de uso.

Até então, esse tipo de importação e venda não era permitido no país. Segundo a agência, a medida é temporária e visa dar alternativas para diminuir o impacto do desabastecimento desses produtos em meio à emergência pelo novo coronavírus.

Além dos respiradores, o aval inclui monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria (que medem a saturação de oxigênio no sangue) e capnógrafos (tipo de monitor de gás carbônico exalado).
A autorização vale para equipamentos que tenham ou já tenham tido registro na agência, ou seja, aval anterior para serem vendidos no mercado. Equipamentos que perderam a validade do registro devido a problemas de segurança ou eficácia ficam excluídos.

Para fazer a importação, empresas devem garantir assistência técnica e assegurar o controle e eficácia dos equipamentos. Serviços de saúde que receberem os equipamentos por meio de doação também devem elaborar um laudo, assinado pro responsável técnico, que indica a qualidade do material.

Paulo Fraccaro, superintendente da Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Hospitalares e de Laboratórios), diz que entidades levaram preocupações à Anvisa nos últimos dias sobre possíveis riscos em abrir espaço à importação de equipamentos usados.

Apesar disso, ele diz que o setor optou por fazer um acordo para que a permissão ocorresse de forma excepcional e com base em critérios que aumentariam a segurança -como uso no máximo nos últimos cinco anos, necessidade de validação pelo fabricante (para evitar riscos de pirataria) e garantia de manutenção prévia.

"O ideal seria ter equipamentos novos para uso. Mas entendemos o momento que o Brasil está vivendo", diz. "Com isso, o equipamento vai vir pelo menos com a chancela do fabricante que fez revisão e terá assistência técnica caso sofra algum dano. Com certeza vai dar defeitos mais rapidamente que o novo, mas com isso o hospital terá alguém para fazer a manutenção."

Para Fraccaro, apesar do aval, a medida não deve resolver totalmente o problema do país de falta desses equipamentos. "Aquilo que o Brasil está precisando ainda não vai ter sobrando, porque o mundo inteiro tem a mesma necessidade."

Segundo o superintendente, a dificuldade em obter respiradores e outros materiais está atrelada ao fato de que boa parte da produção desse tipo de equipamentos ficou concentrada na China nos últimos anos.

A produção brasileira também é insuficiente diante da atual demanda. Nos últimos meses, empresas tem feito acordos e parcerias para ampliar a produção em meio à pressão pela pandemia.

O grupo fez um acordo para oferta de até 14.100 respiradores. As entregas, porém, só devem ser finalizadas em três meses, o que tem feito o governo aumentar a procura por importação desses produtos.