terça-feira, 19 de maio de 2020

Ainda sem sancionar socorro aos Estados, Bolsonaro convoca Paulo Câmara e governadores para reunião


A convocação está sendo feita pela assessoria do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos

Presidente Jair Bolsonaro em reunião


Desde a semana passada, há uma contagem regressiva no Governo do Estado em torno da sanção do projeto de socorro emergencial aos estados e municípios, o PLP 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O texto foi aprovado pelo plenário do Senado no último dia 6 e liberado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia seguinte. Até o momento, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro não sancionou. Nesta segunda-feira, ele começou a convocar os governadores para uma reunião na próxima quinta-feira, às 10h.

A convocação está sendo feita pela assessoria do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), já foi comunicado, assim como Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (CE), João Azevêdo (PB), Mauro Mendes (MT) e Antonio Denarium (Roraima), entre outros.
Em Pernambuco, auxiliares do governador Paulo Câmara avaliam, nos bastidores, que o presidente está em "bola dividida" com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em função da flexibilização no congelamento de salários de servidores, incluída no projeto. Quando o texto foi aprovado no Senado, senadores acataram emenda que livra algumas categorias de servidores de congelamento salarial. Essa mudança reduz a previsão de economia de R$ 130 bilhões para R$ 43 bilhões.
Tal alteração provocou insatisfação de Guedes. Na Câmara Federal, no entanto, a ampliação das categorias isentas de congelamento se deu com aval do líder do governo, Major Victor Hugo. Em função disso, há quem aponte que o impasse entre Bolsonaro e Paulo Guedes estaria atrasando a sanção.
Há informações dando conta de que o presidente estaria decidido a dividir essa conta, de impedir aumento de diversas categorias, com os governadores. No Governo Paulo Câmara, já havia apostas de que o presidente chamaria os gestores ainda esta semana.
Há pressa dos governadores para que o texto seja votado com urgência de forma que a ajuda chegue aos Estados a tempo de compensar a queda na arrecadação, que, nacionalmente, deve atingir uma média de 40% este mês. No caso de Pernambuco, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, já havia advertido que, caso o montante que cabe ao Estado não chegasse até o último dia 15, o governo Paulo Câmara não teria recursos para cobrir as despesas elementares. O "deadline", agora, é o final de maio. Secretários da Fazenda dos 27 estados aguardam sanção até o próximo dia 29.
Vice-governadora do Estado, Luciana Santos, realça que a administração estadual aguarda, desde a semana passada, que o presidente da República sancione esse projeto. Segundo Luciana, há "grande expectativa".
Em meio a esse processo, a União encaminhou ofício ao Estado pedindo que retire ação no Supremo Tribunal Federal na qual o Estado pediu a suspensão das dívidas com a União. A renúncia a essas ações já conta como condição, no PLP 39/2020. Mas o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, avisou que aguarda sanção para exercer a desistência, o que também é consenso entre os 27 secretários da Fazenda do País.



Comente com o Facebook:

0 comentários:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.