Matéria que prevê assessores para todos os vereadores é lida na Câmara de Vertentes

A reunião ordinária que aconteceu na última quarta-feira (17), na Câmara Legislativa de Vertentes, teve como uma das pautas o projeto de emenda que prevê o cargo de assessoria para todos os vereadores da cidade. Atualmente apenas seis dos nove parlamentares possuem assessoramento.

Motivo de discussão por vários anos na Câmara de Vereadores, a pauta dos assessores volta novamente à tona e teve matéria sendo apresentada e lida sobre essa questão na última sessão ordinária da casa. A proposta, que foi enviada para posterior discussão no recinto, tem como base o cumprimento ao princípio constitucional da equidade, visando alterar a atual lei do número de assessores parlamentares, que atualmente prevê apenas seis cargos de assessores. Outro ponto utilizado como embasamento para a proposta de modificação foi a a reforma estrutural da Câmara, onde cada gabinete passaria a ter um assessor.

Se posteriormente aprovadas, as despesas com a criação dos cargos comissionados apenas entrará em vigor em janeiro de 2022, em respeito a Lei Complementar n. 173/2020, que disciplina a contenção de despesas durante a pandemia da COVID-19.

Contrariando a normalidade em diversas cidades, onde todos os edis possuem assessores, em Vertentes apenas seis vereadores possuem assessoria à disposição, curiosamente todos de bancada situacionista, são eles: Célia de dona Santa (DEM), Éder da saúde (DEM), Elba Leal (DEM), Zé Ivanildo (DEM), Paulo de Lu (DEM) e Natal (PSD). Os três vereadores restantes; Kleiton Vieira (PSD), Marcone Costa (PSD) e Pedro Panela (PSD); todos de bancada oposicionista, não dispõem desses cargos, mas isso poderá mudar se a proposta de emenda à lei já existente que regula esses cargos for aprovada em plenário.

Da redação do Blog Vertentes Notícias