A Receita Federal informou que apreendeu 173 celulares da marca iPhone com um passageiro que desembarcou no Aeroporto do Recife. Segundo o órgão, os aparelhos são avaliados em cerca de R$ 500 mil e estavam guardados em duas malas, sem nota fiscal.
O caso aconteceu no sábado (13), mas foi divulgado na terça-feira (16) pela Receita Federal. De acordo com a instituição, os produtos foram descobertos durante uma operação de rotina para combater a prática de contrabando e descaminho de mercadorias.
Descaminho é o crime cometido contra a administração pública, quando não se paga o imposto devido pela compra de mercadoria estrangeira (lícita), seja ela para consumo ou na entrada e saída do país (artigo 334, do Código Penal).
Isso ocasiona concorrência desleal com os comerciantes regulares. A pena prevista varia de um a quatro anos de reclusão.
A Receita informou que o passageiro desembarcou de um voo doméstico que partiu de São Paulo, trazendo duas malas. O nome e a idade dele não foram divulgados.
Ainda de acordo com a Receita, o passageiro será processado para confisco dos produtos e, depois, denunciado ao Ministério Público por descaminho.
Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do G1 Pernambuco
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