MPF pede afastamento do diretor-geral da PRF por suposto favorecimento a Bolsonaro na campanha

Silvinei Vasques - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal pediu o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, por 90 dias. O pedido foi feito em uma ação de improbidade administrativa protocolada na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Na ação, a Procuradoria defende a condenação de Vasques em razão de suposto "uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, bem como de símbolos e imagem da Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de favorecer o candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro para o cargo de Presidente".

Segundo a ação, após o anúncio oficial da candidatura de Bolsonaro à reeleição, Vasques teria feito campanha a favor do presidente em diversos eventos.

"Os sucessivos atos praticados pelo requerido (Silvinei Vasques), sobretudo o pedido de "Vote 22 - Bolsonaro Presidente" na véspera do segundo turno da eleição, para além de configurar ilícito eleitoral, importa no reconhecimento do uso ilícito do mais importante cargo da hierarquia da Polícia Rodoviária Federal, para favorecer determinado candidato, violando de morte os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade", afirma o MPF.

No pedido, o Ministério Público reforça que a manutenção de Silvinei no cargo pode acarretar em prejuízos ao processo ou na prática de novos ilícitos.

"É notório que após o anúncio do resultado das eleições, instalou-se no país um clima de instabilidade o qual demandou a atuação imediatra de vários órgãos. Não se pode afastar, de plano, que as manifestas preferências do requerido tenham influenciado e possam vir a influenciar a condução das ações da PRF durante este momento de crise", apontou o procurador Eduardo Benones, que assina a petição.

Além da liminar pelo afastamento de Silvinei Vasques, o MPF também pediu a intimação da União para acompanhar o processo e a condenação de Silvinei por improbidade administrativa, com o pagamento de multa de 24 vezes o valor da sua remuneração em outubro de 2022.

Em outra frente que tem Vasques como alvo, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal também investigam a atuação da PRF e do diretor-geral por operações realizadas nas estradas no dia do segundo turno. No dia 30, agentes do órgão realizaram blitzes em diversas rodovias do país, mesmo contrariando uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para que tais ações fossem suspensas.

Os bloqueios ocorreram principalmente em cidades do Nordeste, região onde o PT concentra mais eleitores, o que levou o órgão a ser acusado de tentar favorecer Bolsonaro por dificultar o deslocamento da população para votar.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações da Folha PE

MPPE pede afastamento de presidente da Funase após flagrante de internos dormindo com ratos

MPPE pede afastamento de presidente da Funase após flagrante de internos dormindo com ratos ( Gajop/Divulgação)

O Ministério Público de Pernambuco solicitou o afastamento da presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e da diretora do Centro de Internação Provisória (Cenip) Recife após uma vistoria na unidade. Na ocasião, adolescentes apreendidos foram encontrados dormindo com ratos.

O local também estava em condições precárias. O pedido de tutela de urgência está sendo analisado pela Vara Regional da Infância e Juventude. A promotora de Justiça disse à coluna Ronda JC que a vistoria foi realizada no fim de maio e os socioeducandos foram vistos compartilhando pedaços de colchões em alojamentos com infiltração de esgoto. Também foi encontrado lixo e matagal no interior da unidade, além de falta de iluminação.

"Só após a vistoria, compraram colchões novos para o local. Farei nova inspeção para saber como está a situação lá. Também deixei uma urna para que os adolescentes possam colocar as demandas", disse a promotora.

Ela também solicitou que a Funase capine o mato, retire o lixo do interior do local, dedetize mensalmente para eliminar ratos e outras pestes, retire as infiltrações e rachaduras, faça reparos e resolva outros problemas encontrados.

Nota da Funase

A assessoria da Funase disse através de nota que "o objeto da ação do MPPE é a determinação de prazos para a resolução de demandas administrativas encontradas no Cenip Recife, e não o afastamento da presidente da instituição".

A nota também informa que a Funase "entende, inclusive, que a petição por prazos perde parte de seus efeitos quando se considera que as questões apresentadas pelo MPPE já foram ou estão sendo resolvidas, motivo pelo qual considera a forma como a Promotoria vem atuando no caso como contraproducente e longe de ser razoável em relação à superação de desafios do sistema socioeducativo". Ainda na nota, a Funase disse que se pronunciará nos autos em até dez dias, de acordo com o período concedido pelo Judiciário.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do NE10 Interior