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sexta-feira, 8 de agosto de 2025

Estudantes da rede estadual de Pernambuco terão crédito de R$ 150 para compra de tênis


Os alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco, nascidos até o mês de junho, já podem acessar o benefício de R$ 150, do Programa de Aquisição de Tênis, a partir desta quinta-feira (7). Já para os estudantes nascidos entre julho e dezembro, o valor estará disponível em conta a partir desta sexta-feira (8).

O anúncio da liberação dos recursos foi feito pela governadora do Estado, Raquel Lyra, durante a abertura do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), nesta quinta-feira, no Centro de Convenções, em Olinda.

"A gente anuncia hoje que está depositado na conta dos mais de 220 mil alunos da rede estadual o dinheiro correspondente à compra do tênis escolar. São R$ 150 na conta de cada um, depositados hoje", disse a governadora.

O Programa de Aquisição de Tênis, instituído pela Lei nº 18.782 em dezembro de 2024 e regulamentado em julho de 2025, tem como objetivo promover o bem-estar e garantir condições adequadas de locomoção para estudantes da rede pública estadual de Pernambuco, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social.

O benefício consiste em um crédito anual de R$ 150, depositado pela Caixa Econômica Federal em conta do estudante ou, no caso de menores, do responsável legal. Esse valor deve ser utilizado exclusivamente para a compra de calçados, em lojas físicas ou virtuais cadastradas nos códigos de atividade econômica autorizados (MCC 5661 ou 5139). O prazo para uso é de 90 dias após a liberação; caso não seja utilizado, o recurso retorna aos cofres públicos.

Para ter direito, o estudante precisa estar matriculado na rede estadual, cadastrado no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (SIEPE) e com dados atualizados junto à Secretaria de Educação. O responsável legal também deve ter cadastro regularizado na Receita Federal. Essa atualização deve ser feita até 25 de agosto para que o crédito seja liberado ainda no ano letivo de 2025.

O uso do crédito para outra finalidade é proibido e pode resultar na exclusão do aluno do programa. Site
Uma plataforma será disponibilizada para que os beneficiários possam acompanhar a situação do cadastro, o andamento do benefício, tirar dúvidas e prestar contas através do site www.meutenis.pe.gov.br, pelo número 0800 256 0086, ou pelo e-mail meutenis@educacao.pe.gov.br. Além disso, o benefício também pode ser consultado diretamente no Portal Cidadão da Caixa ou no aplicativo Benefícios Sociais Caixa.
 
Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Blog Estação Notícias
 

quinta-feira, 16 de julho de 2020

Cobrança de crédito consignado pode ser suspensa durante a pandemia, propõe Eduardo da Fonte


Foi protocolado na noite da última terça-feira (14), o PL 3795/20 que suspende a cobrança de empréstimos consignados contratados por servidores públicos federais, aposentados e pensionistas de órgãos e empresas públicas federais enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus. 

O projeto é de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que atendeu a um pedido dos servidores.
“Esta iniciativa foi aplicada em diversos municípios pelo Brasil e podemos constatar o efeito positivo da medida. O alívio no orçamento dessas famílias poderá fomentar a retomada econômica, além do dinheiro poder ser usado para suprir necessidades básicas”, afirmou Eduardo da Fonte.
Pela proposta, o valor suspenso das parcelas deverá ser acrescido ao final do contrato, sem a cobrança de juros, mora ou qualquer outro adicional.

Da redação do Blog Vertentes Notícias 
Com informações de Rodrigo Vilela Assessor de Imprensa - Dep. Fed. Eduardo da Fonte (PP/PE)