Uma operação identificou falhas em quase metade das bombas de combustível usadas em 60 postos de gasolina de Pernambuco. Os estabelecimentos vistoriados ficam no Grande Recife e nos municípios de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão do estado.
O objetivo da ação foi combater fraudes que prejudicam consumidores e comprometem a concorrência no mercado de combustíveis. Os postos autuados podem ser multados ou virar alvo de uma investigação criminal por estelionato.
A operação "Abastecimento Seguro" foi realizada entre os dias 15 e 19 de setembro pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do estado (CIRA).
De acordo com o Ipem, 193 dos 393 bicos injetores de combustível apresentaram algum problema, o que equivale a 49,11% do total fiscalizado.
Entre as principais falhas encontradas, estão mau estado de conservação da bomba, erro de medição superior ao máximo admissível e bombas medidoras com vazamento de combustível ou apresentando violação dos pontos de selagem.
O diretor técnico do Ipem, Antônio Carlos Gonçalves, informou que a fiscalização aconteceu a partir de denúncias enviadas pela população. Segundo ele, o município que mais apresentou irregularidades foi Caruaru.
"O Ipem Pernambuco normalmente chega [nos estabelecimentos] por denúncias e fiscalizações aleatórias que fazemos com nosso cadastro de todos os postos do estado de Pernambuco. Tínhamos algumas informações de possíveis irregularidades, principalmente no município de Caruaru. (...) Os maiores problemas encontrados foram os bicos injetores de gasolina e a parte de volumetria, que isso vai de encontro com o consumidor", contou.
A análise da volumetria é a diferença entre o que o consumidor pagou e o que foi abastecido, de fato, no automóvel. Segundo o secretário executivo do Procon, Anselmo Araújo, mesmo com as irregularidades apresentadas, nem todas geram prejuízo direto ao consumidor.
Postos podem ser multados
Os estabelecimentos que apresentaram
irregularidades foram notificados e podem ser multados, com valores que
variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração.
Os
postos continuam em funcionamento, mas tiveram parte de suas operações
interditada. Segundo a investigação que será realizada a partir do que
foi encontrado na operação, será possível determinar se as
irregularidades eram por questões mecânicas ou se, de fato, houve um
objetivo dolo.
Além disso, o delegado Breno Varejão explicou que
as pessoas envolvidas nessas irregularidades, caso sejam comprovadas
que houve intenção, podem responder criminalmente.
"Ele pode
responder por um estelionato ou também por um delito previsto de crime
contra a ordem economia. Mas, associado a isso, e se percebendo e além
de mais, digamos, em grande escala, ele ainda pode responder, por
exemplo, como associação criminosa, lavagem de dinheiro", explicou.
Os
consumidores que desconfiarem de irregularidades podem registrar
denúncias diretamente à Ouvidoria do Ipem, através do telefone 0800 081
1526 (disponível apenas para chamadas de telefone fixo), de segunda a
sexta-feira, das 8h às 14h. Além disso, também é possível registrar pelo
site oficial do órgão uma denúncia no canal da Ouvidoria. Segundo o
órgão, as pessoas não precisam se identificar, mas é necessário fornecer
um relato detalhado do fato, incluindo datas, local, endereços, e
outros dados relevantes, além de documentos que comprovem o ato ilícito
para permitir a apuração dos fatos.
Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Blog Estação Notícias
