Bares do Sítio Histórico de Olinda proibidos de funcionar

Do NE10

Comerciantes tem até o dia 13 de janeiro para regularizem o alvará e modificarem o perfil dos estabelecimentos.Foto: Hélia Scheppa/ JC Imagem

Bares localizados no Sítio Histórico de Olinda estão ameaçados de fechar as portas. A Lei de Uso de Ocupação do Solo (LUOS), de 1992, já proibia o funcionamento de bares na localidade permitindo apenas a existência de restaurantes, bistrôs, galerias de artes, comedorias e cafés. Após denúncias de moradores e ação Ministério Público de Pernambuco (MPPE), esses estabelecimentos terão até o dia 13 de janeiro para mudar o perfil se quiserem continuar funcionando.

De acordo com Estevão Britto, secretário de Planejamento e Controle Urbano da cidade, o município recebeu uma notificação do MPPE após reclamações feitas por moradores em relação ao barulho de 13 bares localizados entre as Ruas do Amparo e 13 de Maio. A secretaria se reuniu no último dia 29 de dezembro com os proprietários desses bares, na qual foi dado o prazo de 15 dias corridos para a adequação às normas.

Nesta quarta-feira (7), a secretaria se reunirá com a promotora de Olinda, Belize Câmara, para buscar uma solução que não prejudique nem os moradores nem os comerciantes. “Da prefeitura não existe a vontade de prejudicar os donos de bares, mas a Lei de Uso de Ocupação do Solo é rigorosa e precisa ser respeitada”, conclui Estevão Britto. 

Na última sexta-feira (2), a Polícia Militar esteve no local. Segundo o secretário, não era em parceria com a prefeitura mas apenas uma fiscalização que tenta barrar o uso de som alto, exploração de menores e tráfico de drogas na região.