Sete dicas para economizar na compra de material escolar

Do NE10

As escolas só podem solicitar livros e materiais de uso pessoal dos alunos em sala, em quantidade coerente com as atividades praticadas e sem restrição de marcaFotos: Guga Matos/JC Imagem

Para muitas famílias brasileiras, a compra do material escolar representa a maior despesa do início do ano, principalmente para os pais que possuem mais de dois filhos. Já que o gasto é inevitável, é possível reduzir o peso no orçamento com atitudes simples, como realizar pesquisas de preços, reaproveitar livros e buscar fazer compras coletivas que possam gerar descontos na loja. De acordo com levantamento do Procon Pernambuco, a diferença de preço dos produtos vendidos em livrarias e papelarias do Grande Recife pode chegar a 250%.

• Procon-PE divulga lista do que pode e não pode ser cobrado na lista de material escolar

“É importante lembrar que as escolas só podem solicitar livros e materiais de uso pessoal dos alunos em sala, em quantidade coerente com as atividades praticadas e sem restrição de marca. As escolas são proibidas de pedir materiais de uso comum, como produtos de higiene e limpeza, ou utilizados na área administrativa, como cartuchos de impressora, giz, e piloto de lousa”, explica o gerente jurídico do Procon-PE-, Roberto Campos.  A prática, além de abusiva, nos termos do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, é proibida, como dispõe o parágrafo 7º do artigo 1º da Lei 9.870/99:

Caso os pais desconfiem de alguma irregularidade praticada pela instituição de ensino, podem fazer uma denúncia anônima ao Procon-PE. “Muitos pais não denunciam porque temem algum tipo de constrangimento aos seus filhos. Mas nós garantimos o anonimato da denúncia. Vale lembrar também que mesmo sem portar o material, os alunos não podem ser impedidos de participar das atividades escolares”, diz Roberto Campos. O número para denúncias do órgão é o 0800.28.21.512.

Desconfie de grandes promoções, com valores bem abaixo do mercado

» Confira abaixo algumas dicas repassadas por Roberto Campos que podem ajudar a economizar e evitar aborrecimentos na hora de comprar o material escolar.

1 – Solicite a lista detalhada do material, com a previsão de uso de cada item. Os pais não são obrigados a entregar todo o material no início do ano. Podem optar em realizar a entrega fracionada, seguindo o calendário de atividades. 

2 – Reaproveite os materiais do ano anterior pouco utilizado. Também vale reaproveitar livros em bom estado usados por filhos de amigos e parentes. Se as escolas exigirem livros de edições recentes, precisam justificar o motivo. 

3 – Entre em contato com outros pais para organizar compras coletivas. Vários estabelecimentos dão um bom desconto para esse tipo de ação. 

4 – Pesquise preços em pelo menos três lojas. Não existe segredo. É preciso comparar item por item. A economia pode ser grande ao final da soma de todos os produtos. 

5 – Desconfie de grandes promoções, com valores bem abaixo do mercado. O produto pode ser falso ou de má qualidade. Procure materiais que seguem as normas da ABNT e que tenham o selo do Inmetro, garantindo a segurança no uso diário dos estudantes. 

6 – As escolas não podem restringir a marca do produto ou a loja onde deve ser adquirido. A exceção é para os artigos que não são vendidos no comércio comum, como apostilas pedagógicas e fardamento.

7 – Taxa única: muitas escolas cobram taxa única pelo material escolar. O serviço é permitido, mas deve ser opcional. Veja o valor, pesquise e decida se é melhor comprar o pacote ou adquirir os produtos por conta própria.