Tudo dentro do esperado: MPPE devolve inquérito do Caso Camila e pede novas investigações à Polícia Civil

No vídeo, o perito Sérgio Almeida explica porque defendeu a responsabilidade solidária de terceiros no caso

Como esperado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devolveu à Polícia Civil o inquérito que investigou a morte da estudante da UFPE Camila Mirelle Pires da Silva, 18 anos, que morreu ao cair de um ônibus que fazia a linha Barro-Macaxeira, em maio, na BR-101, na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife. O promotor criminal Eduardo Henrique Tavares de Souza pediu novas diligências ao delegado do caso, Newson Motta, da Delitos de Trânsito. Entre os pedidos, uma nova ouvida do motorista João Martins de Oliveira, 30 anos, que dirigia o ônibus no momento do acidente. O objetivo: tentar materializar de alguma forma a chamada responsabilidade solidária da Empresa Metropolitana, que opera a linha, e do Grande Recife Consórcio de Transporte, gestor do sistema.

A co-responsabilidade de terceiros não foi identificada pela Polícia Civil, mas terminou sendo apontada pela perícia criminal ao identificar que o sistema de trava das portas do coletivo (conhecido como anjo da guarda) estava desativado e, mesmo assim, o ônibus tinha sido liberado pela empresa para operar normalmente. Além disso, o perito criminal Sérgio Almeida também constatou que a prática de desativar o sistema de anjo da guarda era comum, sendo verificada em um segundo veículo periciado da empresa. Mesmo assim, o delegado Newson Motta indiciou apenas o motorista, por homicídio culposo (sem intenção).

O delegado Newson Motta, por sua vez, explica a investigação e seus limites

Na época, o fato gerou grande polêmica porque o perito criminal chegou a defender a co-responsabilidade de terceiros. O delegado Newson Motta, entretanto, alegou que não conseguiu personificar a culpa, apesar do que a perícia havia descoberto. O inquérito chegou assim ao MPPE, que confirmou a expectativa e o enviou de volta. O promotor Eduardo Henrique se negou a falar com a reportagem. Apenas confirmou o reenvio dos autos pela assessoria de imprensa do MPPE. O delegado Newson Motta também não quis dar entrevista sobre o caso.

O motorista foi ouvido anteontem na Delitos de Trânsito e teria confirmado o depoimento que deu anteriormente. O MPPE queria que ele apontasse o nome da pessoa que desativou a trava de segurança e da que teria dado a ordem. Assim como não disse da primeira vez, o motorista teria informado desconhecer quem foi. O material deverá ser enviado novamente ao MPPE em aproximadamente dez dias, para que o promotor decida se apresenta denúncia ou não.

Confira alguns dos indícios encontrados pela perícia que indicam o que se chama de responsabilidade solidária da empresa e do gestor do sistema:

* Sistema de trava das portas estava desativado e o ônibus foi liberado pela empresa para operar normalmente.

* A prática de desativar o sistema de anjo da guarda também foi verificada em um segundo veículo periciado da empresa.

* Além de desativado, o sistema de travas estava violado nos dois casos. Os fios que emitem o sinal de aceleração e velocidade estavam cortados. E, segundo a perícia, por uma ação humana.

* O veículo de número 504 era novo, estava em operação há apenas seis meses. No fim de 2014 foi vistoriado pela fiscalização do Grande Recife Consórcio de Transporte e liberado para a operação. Na planilha de vistoria constava um NÃO no item do sistema de anjo da guarda. À polícia, o órgão teria alegado que não checou o item por se tratar de um veículo novo.