terça-feira, 19 de abril de 2016
9º CURTA TAQUARY - OFICINAS E SEMINÁRIOS
Confira as oficinas e seminários oferecidos na 9ª edição do Curta Taquary.
OFICINAS:
Terça-feira (dia 19)
Oficina: Fotografia para cinema
Ministrante: Saullo Dannylck
Quarta-feira (dia 20)
Oficina: Produção e formatação de roteiros para curta-metragem
Ministrante: Bertrand Lira
Ministrante: Bertrand Lira
Quarta-feira (dia 20) e quinta-feira (dia 21)
Oficina: O ator e o processo de criação de personagens
Ministrante: Bruno Goya
Oficina: O ator e o processo de criação de personagens
Ministrante: Bruno Goya
Quinta-feira (dia 21) e sexta (dia 22)
Oficina: O cinema na educação e o cineclubismo: para uma prática dentro e fora da escola
Ministrante: Yanara Galvão
Oficina: O cinema na educação e o cineclubismo: para uma prática dentro e fora da escola
Ministrante: Yanara Galvão
Sexta-feira (dia 22)
Oficina: Ator, câmera: ação!
Ministrante: Suzy Lopes
Oficina: Ator, câmera: ação!
Ministrante: Suzy Lopes
SEMINÁRIOS:
Quarta-feira (dia 20)
As políticas do audiovisual no Brasil hoje
Marcelo Ikeda (CE), Neco Tabosa (PE), Dênia Cruz (RN) e Hermano Figueiredo (AL)
Quinta-feira(dia 21)
Agreste audiovisual: novo contexto e novos desafios
Felipe Peres, Amilcar Bezerra, Yanara Galvão e Taciano Valério
Agreste audiovisual: novo contexto e novos desafios
Felipe Peres, Amilcar Bezerra, Yanara Galvão e Taciano Valério
Quinta-feira (dia 21)
O papel da mulher no cinema
Rosana Urbes, Katia Mesel, Tuca Siqueira, Juliana Lima e Hermila Guedes
O papel da mulher no cinema
Rosana Urbes, Katia Mesel, Tuca Siqueira, Juliana Lima e Hermila Guedes
Interessados entrar em contato através do e-mail: festivalcurtataquary@gmail.com
Fonte:https://www.facebook.com/CurtaTaquary/?fref=ts
PREFEITURA INICIA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM MATEUS VIEIRA
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte, através da Secretaria de Obras e Urbanismo realizou no último sábado (16) os serviços de terraplanagem para a pavimentação em Mateus Vieira.
Nesta segunda-feira (18) o material está sendo encostado para o início da obra que cobrirá uma extensão de 420 metros (2.940 m²), indo do trevo de acesso até a Escola Municipal Pe José de Anchieta.
A obra será executada no mesmo sistema utilizado na comunidade do Oiti, ou seja, a Prefeitura fornece todo material e contrata uma equipe de mão de obra (será a mesma que trabalhou no oiti) e os lideres comunitários se mobilizam e promovem mutirões para agilizar os trabalhos.
segunda-feira, 18 de abril de 2016
ESTÁ ACABANDO O PRAZO PARA AS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA
Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 em 2015 (ano-base para a declaração do IR deste ano).
Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.
A apresentação do IR é obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2015, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.
Renan e Lewandowski dizem que vão definir juntos rito do impeachment no Senado
Roteiro terá como parâmetro as regras do regimento interno do Senado, a lei do impeachment de 1950
Em declaração à imprensa após o encontro no STF, Lewandowski afirmou que eles vão 'traçar um roteiro de comum acordo'
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Do Estadão Conteúdo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmaram nesta segunda-feira (18), que vão definir juntos o rito que deverá ser seguido durante a análise do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.
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Em declaração à imprensa após o encontro no STF, Lewandowski afirmou que eles vão "traçar um roteiro de comum acordo", que vai ter como parâmetro as regras do regimento interno do Senado, a lei do impeachment de 1950, as definições do Supremo sobre o assunto, além do que aconteceu durante o processo de afastamento de Fernando Collor de Mello em 1992.
Apesar de ser do mesmo partido do vice-presidente Michel Temer, que deve assumir a Presidência caso o impeachment seja aprovado, Renan afirmou que vai manter uma postura de "isenção" e "neutralidade" à frente da condução do processo no Senado. "Vamos fazer tudo, absolutamente tudo, para que nós cheguemos a um bom termo, sem nenhum trauma, porque como todos sabem, esse processo de impedimento é um processo traumático e longo", disse
O presidente do Senado ironizou ainda a sessão de votação na Câmara, quando deputados afirmaram que iriam votar a favor da admissibilidade do impeachment pelas suas famílias. "No Senado Federal, com certeza, não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento vai ser um julgamento de mérito, se há ou não há crime de responsabilidade", afirmou.
Os dois não deram prazos de quando iriam divulgar as regras. O rito será definido por integrantes dos gabinetes de Renan e Lewandowski e depois submetido a análise dos demais ministros em uma sessão administrativa do Supremo.
O presidente da Corte afirmou, porém, que terá um papel de "coordenador dos trabalhos" após o processo do impeachment ser aceito pelo Senado. "O papel do presidente do STF é um papel de coordenador dos trabalhos. Ele não interferirá no julgamento. Ele não julga, quem julga são os juízes. A lei 1079 (lei do impeachment) inclusive chama os senadores de juízes, esta é a nomenclatura", disse.
A reunião entre Renan e Lewandowski ocorreu a portas fechadas e durou mais de uma hora. Em dezembro, quando recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tratar do assunto, o presidente do STF convidou a imprensa para participar da conversa.
Renan, que se encontrou tanto com Cunha quanto com Dilma nesta segunda, contou que durante o dia foi pressionado tanto para encurtar quanto para alongar o processo no Senado, mas afirmou que vai "observar todos os prazos" e, principalmente, garantir o amplo direito de defesa da presidente no processo de impeachment.
Polícia encontra o corpo do colunista Marcolino Júnior
A Polícia Militar encontrou o corpo do jornalista Marcolino Júnior, que estava desaparecido desde sábado (16).
Marcolino Junior desapareceu no sábado (16), em Caruaru (Foto: Reprodução/Facebook)
De acordo com o delegado Humberto Pimentel, o corpo do colunista social foi localizado no Distrito de Insurreição, em Sairé, no Agreste, e está em estado de decomposição. Ele teria sido asfixiado.
Os portões da delegacia foram fechados para investigar o suspeito
O carro do jornalista também foi encontrado em uma rua no centro de Caruaru. Um suspeito, que estava tentando vender o veículo, foi detido. A polícia não informou as possíveis motivações do crime e nenhuma hipótese foi descartada. Familiares do colunista social reconheceram o corpo. O delegado Bruno Vital, da Divisão de Homicídios, está responsável pelo caso.
Veja como deve caminhar processo do impeachment no Senado
Até a conclusão do processo, são previstas três votações em plenário.
Tramitação é baseada em estudo feito para impeachment do Collor em 92.
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff chega ao Senado nesta segunda-feira (18). Na Casa, são previstas três votações em plenário até a conclusão do processo, de acordo com estudo feito para o impeachment de Fernando Collor de Melo em 1992.
Com o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a Câmara alcançou, às 23h08, na sessão deste domingo (17), os 342 votos necessários para que tenha prosseguimento no Senado. O parecer enviado pelos deputados deve ser lido em sessão desta terça-feira (19).
Depois disso, os blocos ou líderes partidários deverão indicar integrantes da comissão especial que analisará o caso. O colegiado será formado por 21 senadores titulares e 21 suplentes.
Comissão
Assim como aconteceu na Câmara, haverá apenas uma chapa de senadores para a composição da comissão. Parlamentares sem partido, como Reguffe (DF), Walter Pinheiro (BA) e Delcídio do Amaral (MS), não podem integrar a chapa.
Assim como aconteceu na Câmara, haverá apenas uma chapa de senadores para a composição da comissão. Parlamentares sem partido, como Reguffe (DF), Walter Pinheiro (BA) e Delcídio do Amaral (MS), não podem integrar a chapa.
As indicações devem respeitar o tamanho das bancadas de cada partido, ou seja, siglas com mais senadores (PMDB, PT e PSDB) têm direito a um maior número de integrantes na comissão.
Depois de composto, o colegiado tem até 48 horas para se reunir e eleger o presidente, que deverá designar um relator. Como quinta-feira (21) é feriado nacional, a sessão pode acontecer já na quarta-feira (20).
Uma vez designado, o relator terá 10 dias – não é definido se são dias corridos ou úteis – para apresentar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impedimento, que passará pelo crivo do colegiado. A Secretaria Geral da Mesa estima que o parecer deverá ser votado na comissão até dia 5 de maio.
Votação do parecer
Independente de recomendar a admissibilidade ou não do processo pelo Senado, o parecer é enviado ao plenário da Casa. O documento é lido e, após 48 horas, é votado nominalmente pelos senadores. A Secretaria Geral da Mesa do Senado projeta que a votação aconteça entre os dias 10 e 11 de maio.
Independente de recomendar a admissibilidade ou não do processo pelo Senado, o parecer é enviado ao plenário da Casa. O documento é lido e, após 48 horas, é votado nominalmente pelos senadores. A Secretaria Geral da Mesa do Senado projeta que a votação aconteça entre os dias 10 e 11 de maio.
Para ser aprovado, o parecer precisa do voto da maioria simples – metade mais um – dos senadores presentes. Para a votação valer, precisam estar presentes à sessão pelo menos 41, maioria absoluta, dos 81 senadores.
Se todos 81 senadores estiverem presentes à sessão, são necessários 41 votos para o parecer ser aprovado. Aprovado o relatório da comissão, o processo é instaurado e a presidente Dilma Rousseff, após ser notificada, é afastada do cargo por 180 dias. O vice Michel Temer assumiria a Presidência.
Apesar dos seis meses de afastamento da presidente, o processo não precisa ser concluído neste período. Pode, inclusive, extrapolar o prazo, o que possibilitaria Dilma Rousseff retornar ao cargo com o processo ainda em andamento.
Caso o parecer seja rejeitado pela maioria simples dos senadores, o processo é arquivado e Dilma permanece no cargo.
Segunda votação
Se os senadores determinarem a instauração do processo, o caso volta à comissão especial. A presidente Dilma Rousseff pode ter dez ou 20 dias para responder à acusação. O prazo ainda precisa ser definido pela Presidência do Senado.
Se os senadores determinarem a instauração do processo, o caso volta à comissão especial. A presidente Dilma Rousseff pode ter dez ou 20 dias para responder à acusação. O prazo ainda precisa ser definido pela Presidência do Senado.
O colegiado dá início à chamada fase de instrução probatória – produção de provas dentro do processo. Os autores do pedido de impeachment e a presidente Dilma Rousseff podem ser convocados a depor ao colegiado. A duração da fase de instrução probatória não foi determinada.
Fechada a fase de instrução probatória, os autores do pedido de impeachment e a presidente Dilma Rousseff têm até 20 dias para apresentarem as alegações finais por escrito. Após esse prazo, a comissão tem dez dias para elaborar e votar um segundo parecer sobre a procedência ou não da denúncia.
Esse parecer é publicado no Diário Oficial do Senado e incluído na ordem do dia dentro de 48 horas. Depois, o documento é votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado, são necessários votos da maioria simples dos senadores. Se for rejeitado, o processo é arquivado e a presidente reassume o cargo.
Em caso de o parecer ser aprovado, é aberto um prazo de cinco dias para possíveis recursos aoSupremo Tribunal Federal. Depois disso, a íntegra do processo é encaminhada aos denunciantes e à presidente Dilma Rousseff, que terão 48 horas para apresentarem argumentos a favor da denúncia e defesa respectivamente. As partes também poderão indicar testemunhas para o julgamento final.
Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que deverá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.
Julgamento final
Na data marcada, o presidente do STF, assume o comando dos trabalhos. As partes podem comparecer pessoalmente ao julgamento ou serem representadas por procuradores. As testemunhas também serão interrogadas pelos senadores.
Na data marcada, o presidente do STF, assume o comando dos trabalhos. As partes podem comparecer pessoalmente ao julgamento ou serem representadas por procuradores. As testemunhas também serão interrogadas pelos senadores.
Depois disso, as partes se retiram da sessão para discussão entre senadores. O presidente do STF relata o processo com exposição resumida dos fundamentos da acusação e da defesa e indica os elementos de prova.
Começa a votação nominal. Os senadores devem responder ‘sim’ ou ‘não’ à seguinte pergunta lida pelo presidente do STF: “Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?”.
Para ser aprovado o impeachment, são necessários os votos de dois terços dos senadores (54 votos). Se for rejeitado, o processo é arquivado.
O Presidente do STF lavra a sentença, que será assinada por ele e por senadores presentes ao julgamento. A sentença é publicada no Diário Oficial. A ex-presidente é notificada e o processo é encerrado.
Resumo do processo no Senado
– Após receber a autorização da Câmara para abertura do processo por crime de responsabilidade, o documento terá que ser lido no plenário;
– Após receber a autorização da Câmara para abertura do processo por crime de responsabilidade, o documento terá que ser lido no plenário;
– Assim como na Câmara, será criada uma comissão, de 21 senadores, observada a proporcionalidade, com presidente e relator. O relator faz um parecer pela admissibilidade ou não, que precisa ser aprovado na comissão e depois ir ao plenário. Isso porque o STF, ao estabelecer o rito do processo de impeachment em dezembro do ano passado, definiu que o Senado tem o poder de reverter a decisão da Câmara. O plenário do Senado precisa aprovar por maioria simples (metade mais um dos presentes na sessão);
– Se aprovado no plenário, será considerado instaurado o processo e a presidente será notificada. É afastada por até 180 dias, recebendo a partir daí metade do salário de presidente (R$ 30.934,70). Ela poderá se defender e a comissão continuará funcionando;
– Haverá então a fase de produção de provas. Um novo parecer da comissão deverá analisar a procedência ou a improcedência da acusação. De novo, esse parecer tem que ser aprovado por maioria simples;
– Se aprovado, considera-se procedente a acusação e inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81.
* Todos os prazos poderão ser alterados pelo presidente do Senado.
domingo, 17 de abril de 2016
Câmara aprova prosseguimento do impeachment de Dilma
Apesar de ter oferecido cargos em troca de votos, Dilma não conseguiu reunir os 172 apoios para travar o impedimento na Casa
Dilma disse que não renunciará ao cargo e que vai lutar para manter o mandato no Senado
Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR
A Câmara dos Deputados aprovou neste domingo (17), o prosseguimento (admissibilidade) do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. A vitória da oposição, que atingiu os 342 votos necessários às 23h07, dimensiona o isolamento político da petista. Apesar de ter oferecido cargos em troca de votos, Dilma não conseguiu reunir os 172 apoios para travar o impedimento na Casa. Apenas PT, PC do B e PSOL permaneceram totalmente fiéis ao lado de Dilma na votação em plenário, que começou 17h46. A presidente, segundo relatos colhidos pela reportagem, afirmou que não renunciará ao cargo para o qual foi eleita pela segunda vez em 2014 e disse que vai lutar para manter o mandato no Senado.
A vitória da oposição foi comemorada nas ruas das principais capitais brasileiras, logo após o plenário da Câmara dos Deputados ter referendado o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que recomendou o julgamento de Dilma no Senado pelo crime de responsabilidade.
De acordo com o relator, a presidente desrespeitou a lei na abertura de créditos suplementares, por meio de decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional e tomou emprestados recursos do Banco do Brasil para pagar benefícios do Plano Safra, nas chamadas pedaladas fiscais. Dilma nega ter cometido crime. A sessão deste domingo foi presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta das investigações da Operação Lava Jato.
A partir de agora, confirme o rito do impeachment determinado pelo Supremo, o processo será analisado pelos senadores. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) acompanhou a votação no Palácio do Jaburu, junto de aliados. Conforme o STF, Temer só assumirá o cargo se Dilma renunciar ou após o Senado considerar a denúncia admissível e decidir que ela precisa ser afastada por até 180 dias, período no qual acontecerá o julgamento final da presidente na Casa, composta por 81 senadores. A previsão é de que essa etapa do processo dure ao menos até a primeira quinzena de maio.
Neste domingo, o Placar do Impeachment no Senado do jornal O Estado de S. Paulo mostra que a situação é desfavorável ao governo: 44 favoráveis ao impeachment e 21 contra o afastamento da presidente.
Com voto decisivo de Bruno Araújo, Câmara aprova pedido de impeachment
Emocionado, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) foi o responsável pelo voto 342 favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, na noite deste domingo (17). Com a decisão, a Casa atingiu o número mínimo necessário para passar o rito de afastamento para o Senado.
Desde o início do processo contra Dilma, o deputado era um dos principais defensores do afastamento e hoje ratificou a posição política.
"Quanta honra o destino me reservou de poder, da minha voz, sair o grito de milhões de brasileiros. Carrego comigo nossas histórias de liberdade pela democracia. Por isso, o meu voto é sim", disse Araújo, que saiu carregado pelos braços de aliados.
Agora, no Senado, uma comissão dará andamento ao processo. O plenário precisará aprovar o prosseguimento com, pelo menos, 41 senadores.
Se avançar, o presidente ficará afastado por até 180 dias até a realização das investigações. Enquanto isso, o vice assume o seu lugar.
No julgamento final, presidido pelo presidente do STF, o impeachment só acontecerá com 54 votos favoráveis no Senado. Se for aprovado, o presidente é afastado e o vice assume definitivamente. Se o impeachment não for aprovado, o presidente volta ao posto imediatamente.
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