SEGURANÇA PÚBLICA É TEMA DE DEBATE NA SUDENE

Para o superintendente da Autarquia, Douglas Cintra, a indução do desenvolvimento passa pelo fortalecimento da segurança. 

A Sudene reuniu nesta quinta-feira (23) representantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (Conseg/PE) e agentes do Governo Federal para debater a iniciativa de integrar os municípios do estado nas ações de combate à violência, através de um modelo de consórcio que já reúne 11 municípios. Essa é uma proposta pioneira e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste pretende assumir o papel de articulação entre os estados de sua área de atuação para replicá-la.

Douglas Cintra ressaltou que “o papel da Sudene é induzir o desenvolvimento e não há como fazer isso sem pensar em fortalecer a segurança pública, um dos pré requisitos de uma sociedade evoluída”. Para o gestor, o consórcio é uma oportunidade de tornar a participação dos municípios mais efetiva, aproximando-os do Governo Federal, para, juntos, buscar soluções no combate à violência. O secretário executivo de Gestão do Conseg/PE, Sílvio Barbosa, enfatizou que o consórcio pode “resolver gargalos e operacionalizar ações de segurança pública”, podendo ser, inclusive, “um instrumento de avaliação sistemática” das políticas públicas voltadas para essa área.

Na opinião do superintendente da Sudene, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) é uma ferramenta importante para alavancar as políticas públicas na área de segurança pública, pois uma das metas contidas no documento é a redução da criminalidade, “uma ação que deve estar integrada com outras questões importantes para a sociedade, pois não há como como reduzir a violência sem focar também em ações sociais, em infraestrutura e em criação de empregos” .

Segurança é um dos seis eixos do plano, onde está contemplado o programa “Nordeste Pacífico”, que lista, entre outras iniciativas, o fortalecimento da inteligência para a prevenção da criminalidade e ações de apoio socioeducativo para jovens em situação vulnerável. Uma das metas previstas é reduzir a taxa de homicídios para cada cem mil habitantes de quarenta e oito habitantes, registrada em 2017, para trinta habitantes até 2023.  

O evento foi prestigiado pelo ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra; Secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Teophilo; coordenador geral de Políticas para a Sociedade da Senasp, coronel José Arnon dos Santos Guerra; e o ex-ministro da Segurança Pública, Raul Jungman.

O ministro Osmar Terra também acredita que as ações de desenvolvimento social são fundamentais para frear a violência e citou o Programa Criança Feliz, que vem sendo implementado pelo Ministério da Cidadania com o objetivo de promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos de idade.

Seguindo essa mesma linha, Jungmann defendeu priorizar ações voltadas para a juventude e o sistema prisional, com implantação de programas de prevenção para a juventude vulnerável. “É na população entre 15 e 24 anos que se mata e morre duas vezes mais do que a média. Entre esses jovens, os considerados mais vulneráveis são os que não trabalham, nem estudam”, enfatizou.  

O consórcio intermunicipal teve uma avaliação positiva dos participantes. “A segurança começa nos municípios”, afirmou o general Guilherme Teophilo, secretário nacional de Segurança Pública, destacando a importância de levar esse modelo para todos os municípios brasileiros.