Após criticar Paulo Câmara nas eleições por impostos, Raquel Lyra aumentará ICMS no Estado

O governo Raquel Lyra (PSDB) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) projeto de lei aumentando a alíquota modal do ICMS em Pernambuco a partir de janeiro de 2024. O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, disse que o impacto anual “caso não seja realizada a adequação” na alíquota modal do ICMS será de R$ 2,8 bilhões.

Para se adequarem às normas tributárias e estarem vigentes a partir de janeiro de 2024, os projetos precisam ser sancionados até o final de setembro e assim tramitarão em regime de urgência.

A adequação é importante porque não podemos deixar que a fotografia dos próximos cinco anos esteja descalibrada da realidade. Isso resultaria em prejuízos para Pernambuco por várias décadas. "O nosso pacote de justiça fiscal estabelece uma nova relação entre a Fazenda e o contribuinte, fortalecendo uma relação de confiança. Além disso, estamos garantindo o menor IPVA do Nordeste, com vários avanços para o contribuinte”, afirmou Wilson José de Paula.

“Como a arrecadação do ICMS é distribuída com os municípios (25%), a medida também atende demanda da pactuação federativa em meio às dificuldades fiscais enfrentadas pelas prefeituras atualmente”.

Em relação às modificações legislativas, o Governo do Estado está propondo dois projetos de lei, um ordinário e outro complementar. Em relação ao primeiro, as principais modificações são relativas ao aumento do ICMS em 2024 e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com foco “no realinhamento de alíquotas”, adequações prévias à Reforma Tributária, diminuição de multas e juros, maior parcelamento de dívidas e facilitação da participação dos contribuintes nos processos de pagamentos de dívidas e no cumprimento das suas obrigações acessórias.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do JC NE10 Uol

Conta de luz: após alta de 52% em julho, Aneel aumentará bandeira vermelha em até 58%

A mais alta tarifa extra do custo da energia deve subir de R$ 9,49 para um valor entre R$ 14 e R$ 15, a partir de setembro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve ajustar, em até 58%, a bandeira tarifária – sobretaxa acionada nas contas de luz quando o custo da geração de energia aumenta. Ou seja, a tarifa pode subir de R$ 9,49 para um valor entre R$ 14 e R$ 15, a partir de setembro. A informação é do jornal O Globo.

O valor atual está em vigor desde julho, quando houve aumento de 52%. O custo da geração de energia, entretanto, disparou e exigiu novo reajuste.

O assunto foi discutido em reunião com diversos representantes do governo nesta semana. De acordo com participantes dessa agenda, o Ministério de Minas e Energia sugeriu reajustar o valor da bandeira para R$ 24, o que seria mais que o dobro de aumento, por um período de três meses.

Prevaleceu, porém, a proposta do Ministério da Economia, de cobrar uma taxa entre R$ 14 e R$ 15 por um tempo maior, possivelmente de seis meses. O prazo estipulado será o suficiente para recuperar os reservatórios após o início do período úmido, no fim do ano.

Na última quinta-feira (26/8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou a necessidade de encher os reservatórios das hidrelétricas. Por isso, a pasta defende um meio-termo para a cobrança, de forma a manter a taxa por mais tempo, para garantir o pagamento das termelétricas e recuperar as represas.

Desde abril, a pasta federal comandada por Guedes defende, com esse argumento, que a bandeira suba. A tarifa aumentou em julho.

Da redação do Blog Vertentes Notícias 

Com informações do Blog do Bruno Muniz