Combustível desviado abastecia veículos usados pelo crime organizado na Paraíba, diz PM

A Operação apreende 25 mil litros e revela esquema de retirada, adulteração e venda ilegal de combustíveis. Foto: Blog Estação Notícias

Uma investigação da Polícia Militar aponta que combustíveis desviados na Grande João Pessoa eram destinados a integrantes do crime organizado para abastecer veículos utilizados na prática de crimes.

A operação, realizada nesta quinta-feira (20), cumpriu oito mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux e Pedras de Fogo. Cerca de 25 mil litros de combustível foram apreendidos.

Segundo a PM, a investigação começou há quatro meses e identificou um esquema em que caminhões eram levados para locais específicos, onde o combustível era retirado, após a violação dos lacres. O produto, de acordo com a corporação, era posteriormente adulterado e vendido ou distribuído ilegalmente.

A polícia afirma ainda que parte do combustível era encaminhada a pessoas envolvidas com o crime organizado para utilização em veículos durante ações criminosas.

A operação é um desdobramento de uma ocorrência da quarta-feira (19), quando quatro pessoas foram presas em Cabedelo. Conforme a polícia, durante a abordagem, os envolvidos teriam tentado subornar os agentes.

Um caminhão-tanque também foi encontrado transferindo combustível para um galpão. O veículo, outros automóveis e recipientes contendo combustível foram apreendidos.

O material recolhido será encaminhado para um local adequado, com acompanhamento dos órgãos ambientais.

A ação foi coordenada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Paraíba (FICCO/PB), que reúne diferentes forças de segurança. As investigações continuam para identificar todos os envolvidos no esquema.

 

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Blog Estação Notícias

 

TJPE condena policiais militares por desviarem combustível que deveria abastecer viatura em Pernambuco

Grupo foi condenado por peculato e crime continuado. (Foto: Divulgação/SDS)

A Vara da Justiça Militar de Pernambuco condenou quatro policiais militares por se apropriarem de combustível que deveria abastecer viatura. Ronaldo Sobreira de Lima, Genilson Barbosa da Silva, José Carlos Carneiro da Silva e João Ferreira Gomes de Andrade receberam penas que variam de sete anos a oito anos e nove meses de reclusão.

Segundo a ação penal, os policiais, entre os dias 8 de outubro e 21 de novembro de 2005, se aproveitaram das facilidades proporcionadas em razão do cargo para desviar “grande quantidade de combustível”. Eles atuavam no Centro de Suprimento e Manutenção de Material Bélico (CSM-MB) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Os extratos da empresa Ticket Car mostraram que os abastecimentos foram feitos com o cartão da viatura mesmo ela estando em manutenção.

De acordo com o juiz Francisco de Assis Galindo de Oliveira, relator do processo, os acusados João Ferreira, Genilson Barbosa e José Carlos realizaram os abastecimentos indevidos com uso do cartão da viatura inativa nos dias que Ronaldo Sobreira exercia função de auxiliar de chefia, responsável pelo controle e liberação dos cartões.

Os policiais negaram cometimento de delito. Ronaldo alegou não ter feito qualquer abastecimento. Segundo seu relato, o abastecimento em bombas e o empréstimo de cartões pessoais entre os motoristas era prática comum autorizada pelos superiores.

Os demais réus defenderam que os abastecimentos com uso de cartões de terceiros ocorriam sob orientação e autorização dos oficiais do setor, dentro de uma prática administrativa do Centro de Suprimento e Manutenção de Material Bélico (CSM-MB).

"As justificativas que eles apresentaram não ilidem ao conjunto probatório constante dos autos. Os depoimentos das testemunhas reforçam as provas documentais e contribuem significativamente para o esclarecimento dos fatos", rebate o juiz, em sentença publicada nesta quinta-feira (9).

Entre as testemunhas ouvidas está um major da PM, que declarou que os desvios ocorreram por abuso de confiança dos militares que tinham acesso aos cartões. Um tenente-coronel afirmou que o cartão pessoal era intransferível e que todos sabiam disso.

Conduta ilícita

O juiz destaca que a versão do grupo, de que seguia ordens, não se sustenta.

"Como militares experientes, habituados às rotinas e controles internos, eles tinham plenas condições de reconhecer a ilicitude da conduta, especialmente no que tange ao uso de cartão de viatura formalmente baixada, à ausência de registro formal dos abastecimentos e à prática vedada de compartilhamento de cartões pessoais", escreve o juiz, que votou pela condenação dos acusados e por negar a prescrição do caso.

O Conselho Especial de Justiça decidiu pela condenação por quatro votos a um por peculato e crime continuado. Ronaldo recebeu a pena mais alta, de oito anos e nove meses de reclusão em regime fechado. Os demais foram condenados a sete anos de reclusão em regime semiaberto. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos condenados.

 

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Diário de Pernambuco

Caminhão-tanque tomba e derrama combustível na pista causando lentidão no tráfego da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes

Um caminhão-tanque tombou no canteiro central da BR-101, no Km 85,9, em Jaboatão dos Guararapes, após uma colisão com outro veículo no final da manhã desta sexta-feira (28). O acidente resultou no vazamento de parte da carga de óleo e gasolina, levando à interdição parcial da rodovia nos dois sentidos.

De acordo com informações, o motorista do caminhão-tanque perdeu o controle do veículo após a colisão com outro caminhão que ingressava na via. O veículo tombou, mas o condutor, que sofreu ferimentos leves no braço, não precisou de atendimento médico. Ele foi submetido ao teste do bafômetro, que indicou resultado dentro da normalidade.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Corpo de Bombeiros foram acionadas para conter o derramamento de combustível e garantir a segurança no local. Enquanto isso, os veículos foram desviados pelo acostamento, o que causou lentidão no tráfego em ambos os sentidos da rodovia.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Estação Notícias

MPPE recomenda que Prefeitura de Surubim faça o controle do consumo de combustível

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda que a Prefeitura de Surubim adote as medidas administrativas necessárias para o devido controle de consumo de combustíveis. Assinado pela Promotora de Justiça, Gabriela Calado, o documento tem base em um processo do Tribunal de Contas do Estado, que aponta irregularidades na contratação de empresa fornecedora de combustíveis, em afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.

O MPPE orienta que a Prefeitura emita notas fiscais, de empenho ou outros documentos que tragam informações detalhadas sobre datas e horários do abastecimento; dados dos veículos (placa, modelo) e condutores (nome completo, função/cargo e CPF); quantidade de litros e preços unitários dos combustíveis consumidos.

Periodicamente, os gestores da Prefeitura de Surubim devem enviar à empresa contratada, a relação de veículos da frota e dos condutores autorizados a realizar a despesa. Terá, ainda, que designar, formalmente, agentes públicos pertencentes ao quadro permanente do Poder Executivo, devidamente capacitados para gerir contratos, com vistas a acompanhar/fiscalizar a contratação de fornecimento de combustível, bem como atestar os boletins mensais de medição.

A recomendação do MPPE levou em consideração, dentre outros pontos, o fato de que é dever de todo gestor agir com probidade e transparência na administração do patrimônio público, incumbindo-lhe envidar seus melhores esforços no sentido de permitir amplo controle social e institucional de seus atos. O não cumprimento das orientações constituirá em mora para a Prefeitura.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Portal MPPE

Três pessoas são detidas com mais de 300 litros de combustível roubado, em Pernambuco

Foto: Blog Ney Lima

Durante a Operação Madrugada Segura, às 3h desta quarta-feira (27), policiais militares do 10º BPM prenderam três homens por furto de combustíveis. O efetivo realizava rondas com abordagens em Palmares, quando visualizaram a movimentação estranha e foram fazer a checagem.

No local, os suspeitos estavam movimentando dois caminhões carregados com aproximadamente 300 litros de combustível, além de um veículo Gol, com seis tambores com capacidade de 50 litros, totalizando mais 300 litros do produto.

Os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da cidade, juntamente com toda a apreensão, onde foram autuados em flagrante.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Ney Lima

Postos são autuados em Santa Cruz do Capibaribe por fornecerem menos combustível do que o mostrado nas bombas

ANP não informou o nome dos estabelecimentos autuados.

Na última semana a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma fiscalização em postos de combustíveis de todo o Brasil, dentre os estados, Pernambuco. No estado a operação o que contou com as cooperações de Procon-PE, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PE), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Guarda Municipal, atuaram pelo menos seis postos de combustíveis.

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.

Os fiscais da ANP estiveram em dez postos de combustíveis automotivos, um de aviação e seis distribuidoras de combustíveis em Pernambuco, nas cidades de Recife, Caruaru, Chã de Alegria e Santa Cruz do Capibaribe. Na última, a atuação da ANP foi em força-tarefa com o Procon-PE, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PE), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Guarda Municipal.

Em Caruaru, um posto de combustíveis automotivos foi autuado e sofreu interdição por fornecer menos combustível do que o registrado na bomba, além de autuado por romper lacre afixado em bico de abastecimento em fiscalização anterior. Outro posto foi autuado por não possuir equipamento para teste de volume calibrado e em perfeito funcionamento.

Três outros postos foram autuados e interditados por fornecerem menos combustível do que o registrado na bomba, sendo um em Chã de Alegria e dois em Santa Cruz do Capibaribe. Na última cidade, um dos postos também foi autuado por não apresentar termodensímetro em perfeito estado de funcionamento.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog do Bruno Muniz