MPPE recomenda que Prefeitura de Surubim faça o controle do consumo de combustível

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda que a Prefeitura de Surubim adote as medidas administrativas necessárias para o devido controle de consumo de combustíveis. Assinado pela Promotora de Justiça, Gabriela Calado, o documento tem base em um processo do Tribunal de Contas do Estado, que aponta irregularidades na contratação de empresa fornecedora de combustíveis, em afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.

O MPPE orienta que a Prefeitura emita notas fiscais, de empenho ou outros documentos que tragam informações detalhadas sobre datas e horários do abastecimento; dados dos veículos (placa, modelo) e condutores (nome completo, função/cargo e CPF); quantidade de litros e preços unitários dos combustíveis consumidos.

Periodicamente, os gestores da Prefeitura de Surubim devem enviar à empresa contratada, a relação de veículos da frota e dos condutores autorizados a realizar a despesa. Terá, ainda, que designar, formalmente, agentes públicos pertencentes ao quadro permanente do Poder Executivo, devidamente capacitados para gerir contratos, com vistas a acompanhar/fiscalizar a contratação de fornecimento de combustível, bem como atestar os boletins mensais de medição.

A recomendação do MPPE levou em consideração, dentre outros pontos, o fato de que é dever de todo gestor agir com probidade e transparência na administração do patrimônio público, incumbindo-lhe envidar seus melhores esforços no sentido de permitir amplo controle social e institucional de seus atos. O não cumprimento das orientações constituirá em mora para a Prefeitura.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Portal MPPE

Síndrome de Haff, a doença da urina preta, pode estar relacionada a consumo de frutos do mar

Imagem meramente ilustrativa (Pixabay)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou uma nota na qual alerta sobre uma possível relação entre os casos de doença de Half, conhecida como “urina preta”, observados este ano no Brasil, e o consumo de peixes, mariscos e crustáceos sem o selo dos órgãos de inspeção oficiais.

De acordo com a pasta, todos os casos notificados e em investigação estão sendo acompanhados por epidemiologistas do Ministério da Saúde, em cooperação com os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

A nota do Mapa informa que os primeiros sinais e sintomas podem se manifestar nas 24 horas após o consumo de peixe cozido, lagostim e outros frutos do mar contaminados. 

“A enfermidade é considerada emergente e, por ter origem desconhecida, enquadra-se como evento de saúde pública (ESP), sendo considerada de notificação compulsória”, diz a nota.

A doença de Haff apresenta como sintomas rigidez muscular frequentemente associada ao aparecimento de urina escura, que resulta de insuficiência renal. Ela se constitui em um tipo de rabdomiólise, nome dado para designar uma síndrome que gera a destruição de fibras musculares esqueléticas e libera elementos de dentro das fibras - como eletrólitos, mioglobinas e proteínas - no sangue.

O Mapa está orientando a população a ficar atenta na hora de comprar pescados, de forma geral. 

“Peixes, mariscos e crustáceos comercializados devem conter o selo dos órgãos de inspeção oficiais”, alerta o ministério, ao informar que produtos identificados pelo carimbo de inspeção na rotulagem possibilitam a rastreabilidade de sua origem, o que os torna seguros.

Identificação

A dificuldade para a identificação do material contaminado está no fato de que a toxina causadora não tem gosto nem cheiro específicos, o que torna mais complexa a sua percepção. Nos relatos registrados ao longo dos anos, pessoas acometidas da doença ingeriram diferentes tipos de peixe, como salmão, pacu-manteiga, pirapitinga, tambaqui, e de diversas famílias como Cambaridae e Parastacidae.

“Pesquisas sobre os possíveis agentes causadores estão sendo realizadas pelo LFDA e o IFSC, a partir das amostras coletadas dos alimentos consumidos, bem como de material biológico dos próprios pacientes acometidos. Por ter sido registrada em diversos biomas (rios, lagos, mares etc) e espécies, não é possível, até o momento, determinar, com base nos casos analisados, os ambientes e animais envolvidos”, informa a nota.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do NE10 Interior

Polícia apreende cerca de 180 kg de carne imprópria para consumo em Passira, no Agreste do Estado

Foram apreendidos 180 kg de carne. (Reprodução/NE10 Interior)

Aproximadamente 180 quilos de carne imprópria para consumo foram apreendidos pela Polícia Militar (PM) na última sexta-feira (26), por volta das 4h, na Rodovia PE-95, na altura da zona rural de Passira, no Agreste do Estado. De acordo com informações repassadas pela 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), sediada em Limoeiro, o material estava sendo transportado dentro da mala de um carro modelo Fiat Uno sem identificação e sem condições de higiene.

O condutor do veículo, um homem de 39 anos, disse que a carne seria comercializada em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. Ele contou aos policiais que teria apenas fretado o carro. O passageiro, um idoso de 67 anos, se apresentou como dono da carga. Os dois residem na zona rural de Surubim. Segundo a polícia, os dois foram encaminhados à delegacia regional de Limoeiro, onde prestaram depoimento e foram autuados em flagrante por crime contra as relações de consumo.

Investigação

A carne apreendida, que também foi encaminhada para delegacia regional, será incinerada pelos técnicos da Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adrago). O inquérito policial aberto por portaria será conduzido pela delegacia municipal de Passira, onde ocorreu a apreensão. No dia 21 de janeiro deste ano, a polícia havia apreendido cerca de 600 quilos de carne de jumento e cavalo abatidos de forma clandestina no Sítio Poço do Pau, em Passira.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do NE10 Interior

Festa clandestina com aglomeração e consumo de drogas é registrada em Caruaru

Festa tinha mais de 50 adolescentes (Reprodução/Tv Jornal Interior)

A Polícia recebeu uma denúncia de uma festa clandestina com consumo de drogas em uma casa no sítio Posses, no Alto do Moura, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, no último domingo (14).

Equipes foram até o local e encontraram um adolescente de 17 anos com cerca de cinco gramas de cocaína.

Além disso, dentro de um carro, foi encontrado um revólver calibre 38 carregado com seis munições. Ainda de acordo com a polícia, mais de 50 adolescentes estavam presentes.

Responsáveis foram para delegacia

Os responsáveis foram levados para a Delegacia de Plantão de Caruaru para adoção das medidas cabíveis. Além das drogas, muita aglomeração foi registrada na festa.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do NE10 Interior