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| Lei estadual prevê multa de até R$ 10 mil para quem for flagrado vendendo acessório. |
Comum nos carnavais pelo Brasil afora, as serpentinas são acessórios que muitas pessoas usam durante os dias de folia. Porém, comerciantes e ambulantes de Pernambuco precisam estar atentos a uma nova lei que, desde dezembro do ano passado, proíbe a venda das serpentinas metálicas em todo o estado. Segundo a nova legislação, quem for flagrado vendendo o produto terá a mercadoria apreendida e poderá ser multado em até R$ 10 mil.
A lei 18753 de 12/2024, aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e sancionada pela governadora Raquel Lyra, tem como objetivo evitar tragédias como a que aconteceu em 2011, em Minas Gerais. Na ocasião, o uso de serpentina metálica em um bloco de carnaval provocou curto-circuito ao entrar em contato com a rede de média tensão, ocasionando as mortes de 16 pessoas e ferindo outras 55.
No ano passado, na véspera do carnaval em Salvador, as serpentinas metálicas causaram queda do fornecimento de energia nas imediações do circuito Barra-Ondina por várias horas. Desde então, a Neoenergia Coelba, responsável pelo serviço e distribuição de energia na capital baiana, vem dialogando com a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para criar lei similar à de Pernambuco e proibir a comercialização das serpentinas metálicas e evitar acidentes com esse artefato.
No último Réveillon, uma pessoa, na cidade de Olinda, sofreu uma descarga elétrica após arremessar serpentinas na rede de distribuição de energia. Ela sofreu queimaduras moderadas.
“A serpentina metálica é um condutor de energia elétrica. Se for arremessada contra fios de energia, podem causar acidentes graves. Até mesmo aqueles lança confete e serpentina podem causar sérios problemas, pois a pressão do bastão faz com que os materiais sejam lançados em até oito metros, ou seja, mais alto do que a rede elétrica. Se quiser brincar em segurança, a melhor opção é a do papel comum, não metalizado”, afirmou o superintendente Operacional da Neoenergia Pernambuco, Leonardo Moura.
A Neoenergia Pernambuco ressalta que o uso da serpentina metálica é extremamente perigoso, tendo em vista os episódios dos últimos anos em Minas e na Bahia. A distribuidora orienta foliões a não usarem o acessório e optarem pela serpentina de papel, que não oferece os riscos da metálica.
A lei pernambucana prevê que a fiscalização seja feita tanto pelo governo estadual quanto no âmbito municipal.
Confira algumas dicas de segurança que a Neoenergia Pernambuco preparou para evitar acidentes durante os festejos:
- Em caso de fio caído, não se aproximar e avisar à Neoenergia
- Não jogar serpentina na direção da rede elétrica
- Não aproximar “bastão de selfie” da rede elétrica
- Não subir em postes, marquises e árvores que estejam próximos à rede elétrica
- Não fazer ligação clandestina de energia. Além de colocar a vida em risco, é crime
- Não colocar enfeites e nem jogar objetos na rede elétrica, sejam eles metálicos ou não
- Não posicionar jatos d’água em direção à rede elétrica
- É obrigatória a instalação do aterramento das estruturas metálicas de barracas e balcões
- Em caso de acidentes envolvendo a rede elétrica, avisar imediatamente à Neoenergia Pernambuco através do número 116.
Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações da Neoenergia Pernambuco
