Seguindo Recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGPE), o prefeito de Vertentes, Romero Leal, publicou na última quinta-feira (10), Decreto Municipal que proíbe acendimento de fogueiras em espaços públicos e privados, além de comercialização e queima de fogos de artifício, em todo o território municipal, independentemente da potencialidade e alcance, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus.
Haverá fiscalização em todo o município e as secretarias responsáveis ficam autorizadas a suspender a concessão e a não expedir renovação ou novas licenças autorizadoras para futura venda de fogos de artifício.
O Decreto passa a valer a partir da data de sua publicação, ou seja, da última quinta-feira (10/06), considerando a necessidade de medidas mais rígidas de prevenção, controle e enfrentamento a Covid-19.
Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações da Prefeitura de Vertentes
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.