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segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Lula toma posse como presidente da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acena para apoiadores ao lado de sua esposa Rosangela Silva após sua posse como novo presidente no Palácio do Planalto em Brasília, Brasil, domingo, 1º de janeiro de 2023 — Foto: AP Photo/Silvia Izquierdo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu neste domingo, 1º de janeiro, seu terceiro mandato na Presidência da República. O evento oficial começou com a chegada de convidados e autoridades estrangeiras. De acordo com o gabinete de transição, estão presentes 65 delegações de chefes e vices-chefes de Estado, de governo e de poder, além de ministros de negócios estrangeiros, enviados especiais e representantes de organismos internacionais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de posse.

Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), chegaram à Catedral Metropolitana de Brasília às 14h30 para fazer um trajeto de 1,4 quilômetro até o Congresso Nacional, onde foram empossados. Por volta de 16h40, deixaram o Congresso rumo ao Palácio do Planalto, para a passagem da faixa presidencial.


A posse também conta com o Festival do Futuro. Mais de 60 artistas participam da programação, que começou às 10h nos palcos Elza Soares e Gal Costa, instalados na Esplanada dos Ministérios. Após uma pausa para cerimônia protocolar, as atividades culturais foram retomadas, com previsão de encerramento às 3h30 da madrugada.


21h13 – Pelé é homenageado no Festival do Futuro

O jogador de futebol Pelé, que morreu em dezembro aos 82 anos, foi homenageado no Festival do Futuro. Acompanhe ao vivo.


21h03 – Lula chega ao Itamaraty

O presidente Lula acaba de chegar ao Itamaraty para a recepção das autoridades estrangeiras. O jantar é a última etapa da cerimônia de posse.

20h21 – Análise | Em 2003, Lula discursou sobre combate à fome. Desta vez, falou mais em democracia

Em seu discurso de posse no Congresso neste dia 1º de janeiro, Lula falou sobre o fortalecimento da democracia, fez acenos aos outros Poderes e lembrou do passado. Em 2003, pedia ao Brasil e seu “povo maduro, calejado e otimista” para empreender um mutirão contra a fome.

Naquela época, o assunto democracia era citado apenas para se referir a relações multilaterais, enquanto agora faz menção a ofensivas domésticas. A palavra em si apareceu oito vezes no atual discurso, frente a apenas uma em 2003, quando Lula fez uma fala mais longa.

20h05 – Lula segue para o jantar no Itamaraty com autoridades

Após dar posse para os novos ministros e ministras, Lula e Alckmin seguem para a recepção no Itamaraty para autoridades estrangeiras.

Enquanto isso, os shows do Festival do Futuro continuam acontecendo na Esplanada dos Ministérios.

19h54 – Lula determina que CGU reavalie sigilos de documentos do governo Bolsonaro

O presidente Lula assinou neste domingo despacho em que determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, no prazo de 30 dias, decisões do ex-presidente Jair Bolsonaro que impuseram sigilo a documentos e informações da Administração Pública.

19h41 – Análise | Em discursos, Lula dá indicativos do que será seu terceiro mandato

Empossado presidente da República,Lula deu indicativos do que será seu terceiro mandato à frente da Presidência: politicamente, manterá o tom de campanha para denunciar o que chama de ‘desmanche’ promovido pelo seu antecessor. Isso ajuda a manter sua popularidade diante de uma situação desafiadora: segundo as pesquisas, ele assume com os menores índices de expectativa de sucesso desde a redemocratização.

Ao mesmo tempo, tentará acenar para uma parcela dos eleitores de Bolsonaro no sentido de reduzir a divisão do país, que, a depender da mobilização da oposição, pode afetar sua governabilidade. O petista buscou separar os seus detratores em dois segmentos, destacando que apenas uma minoria seria antidemocrática, extremista e golpista.

19h26 – Lula assina seus primeiros decretos e dá posse aos novos ministros e ministras

O presidente Lula assinou seus primeiros decretos, entre eles o que prorroga a desoneração de combustíveis, suspende as medidas armamentistas de Bolsonaro e autoriza a CGU a rever os sigilos do ex-presidente em atos de governo. Em seguida, começou a assinar a posse dos 37 ministros e ministras.

18h32 – ‘Não é hora para ressentimentos’, diz Lula. Leia a íntegra do discurso no Planalto

18h28 – Veja como está o clima da posse de Lula em Brasília

O repórter do JOTA Johnny Rocha mostra como está o clima na posse de Lula entre os apoiadores que foram a Brasília.

18h06 – Lula e Alckmin cumprimentam autoridades

Neste momento, Lula e Alckmin estão no Palácio do Planalto recebendo cumprimentos de autoridades nacionais e estrangeiras. Em seguida, darão posse aos próximos ministros e ministras.

18h – “Chega de ódio, fake news, armas e bombas”
“Chega de ódio, fake news, armas e bombas. Nosso povo quer paz para trabalhar, estudar, cuidar da família e ser feliz. A disputa eleitoral acabou”, disse Lula em seu discurso ao povo no Planalto. Ele repetiu trecho do pronunciamento que fez após a vitória no segundo turno, em 30 de outubro, sobre a necessidade de unir o país. “Não existem dois brasis. Somos um único país, um único povo, uma grande nação”, afirmou. Leia aqui os principais destaques do discurso.
17h42 – Lula discursa ao povo e promete união e reconstrução: “Viva o povo brasileiro!”

Em seu discurso para o povo, Lula mais uma vez demarcou suas diferenças com relação a Bolsonaro, mas adotou um tom mais conciliatório ao pregar a união e prometer que vai governar inclusive para quem não votou nele.

17h05 – Lula sobe a rampa e recebe a faixa de representantes da sociedade

Diante da ausência do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula recebeu a faixa de representantes da sociedade civil brasileira que simbolizam sua diversidade. São eles:
  • Francisco, 10 anos, morador de Itaquera
  • Aline Sousa, 33 anos, catadora
  • Cacique Raoni
  • Wesley Rocha, 36 anos, metalúrgico
  • Murilo Jesus, 28 anos, professor
  • Jucimara Santos, cozinheira
  • Ivan Baron, influencer PcD
  • Flávio Pereira, 50 anos, artesão
Lula recebeu a faixa de Aline, que é uma mulher negra.

16h49 – Ministro da Casa Civil diz que MP com desonerações de combustíveis deve sair hoje

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou ao analista do JOTA Fabio Graner que o governo deve editar ainda neste domingo uma medida provisória com a prorrogação da desoneração de impostos federais para combustíveis.

Segundo Costa, no caso da gasolina, a prorrogação é por 60 dias. Já para os demais combustíveis, o prazo é indeterminado. A desoneração estava em vigor até 31/12/2022.

16h45 – Lula e Alckmin seguem para o Palácio do Planalto

Lula, Janja, Geraldo e Lu Alckmin seguem agora em direção ao Palácio do Planalto, onde subirão a rampa para a passagem da faixa presidencial.

16h17 – Maduro não comparece à posse de Lula

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não compareceu à posse de Lula em Brasília. O líder chavista enfrentou dificuldades para vir à cerimônia em razão de obstáculos colocados pelo governo de Jair Bolsonaro. O representante venezuelano considerou participar da solenidade após uma medida que proibia a entrada de integrantes do alto escalão do país no Brasil ser revogada, mas ele cancelou a viagem. Quem virá no seu lugar será o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodriguez, conforme informações da imprensa.

16h15 – Lula assina termo de posse com caneta que ganhou de apoiador em 1989

Ao assinar o termo de posse, Lula quebrou o protocolo e utilizou uma caneta que ganhou de um apoiador em 1989 caso vencesse as eleições presidenciais. O presidente não venceu as eleições na época, e não utilizou a caneta nas posses dos anos de 2003 e 2007. Ao assinar a posse de seu terceiro mandato, o presidente empossado utilizou a caneta que ganhou de seu apoiador, afirmando o ‘’valor sentimental’’ do objeto.

16h14 – Em discurso de posse, Lula critica governo Bolsonaro e defende democracia

O presidente Lula fez, em seu discurso de posse no Congresso Nacional neste domingo (1/01), uma defesa da democracia, criticou o governo de Bolsonaro – ao qual se referiu como projeto de destruição nacional – e disse que trabalhará pela reconstrução do país.


15h49 – “Política é o caminho para a construção de consensos”

Lula encerrou seu discurso dizendo que “a política é o caminho para a construção de consensos”, e que a demonização da política leva ao caminho da barbárie.

15h44 – Lula anuncia que revogará decretos armamentistas de Bolsonaro

Lula exalta em seu discurso a diversidade brasileira. “A alma do Brasil reside na diversidade inigualável da nossa gente”, afirmou. Ele sublinhou que seu governo promoverá políticas públicas para mulheres e negros. Também anunciou que, como um dos primeiros atos de governo, revogará os decretos armamentistas de Bolsonaro. “O povo não precisa de armas. O povo precisa de segurança, de livros e de cultura”, disse. Também afirmou que os responsáveis pelas

15h37 – Lula fala em retomar industrialização, retomar transição energética e zerar o desmatamento na Amazônia

Ao longo de seu discurso, Lula deu algumas indicações de suas prioridades econômicas, como a reindustrialização do país, a transição energética e zerar o desmatamento da Amazônia. Ele disse que uma das prioridades será a de recuperar áreas de terra degradadas. “Não vamos tolerar a violência contra os pequenos, o desmatamento e a degradação que tanto mal fizeram ao nosso país”, afirmou.

15h30 – Lula diz que não carrega “ânimo de revanche”

Em seu discurso, Lula, apesar de não citar o nome de Bolsonaro, diz que o agora ex-presidente liderava um “projeto de destruição nacional” em nome de uma suposta liberdade individual. O nome disse é “barbárie”, afirmou. “A liberdade que sempre defendemos é a de viver com dignidade”. Lula também afirmou que seu governo não tem “ânimo de revanche”, mas que aqueles que cometeram atos ilícitos deverão responder na Justiça, com direito a ampla defesa. “Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a Nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei”.

15h24 – Terceiro mandato será de reconstrução, diz Lula

Lula sublinha que, após a destruição de políticas públicas nos últimos anos, seu terceiro mandato será para a reconstrução dos direitos sociais e políticos presentes na Constituição de 1988. Ele afirma que o cenário visto pelo governo de transição é “estarrecedor”. “Assumo o compromisso de reconstruir o país”, discursou.

15h20 – Lula inicia seu discurso: “A democracia foi a maior vitoriosa dessa eleição”

Lula discursa após ser empossado. “A democracia foi a maior vitoriosa dessas eleições”, diz. Ele destaca que a disputa foi marcada por uma grande mobilização de recursos públicos para favorecer seu rival, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

15h06 – Lula e Alckmin são empossados

Lula e Alckmin são oficialmente empossados presidente e vice-presidente do Brasil.

14h59 – Assista aqui a cerimônia de posse no Congresso

Neste momento, Lula e Alckmin tomam posse como presidente e vice-presidente em sessão solene no Congresso. Lula vai discursar em instantes. Antes da execução do hino nacional, houve um minuto de silêncio em homenagem a Pelé. Assista ao vivo aqui.


14h49 – Essa é a última posse presidencial em um 1º de janeiro

A última cerimônia de posse presidencial a acontecer em 1º de janeiro será a de Lula. Isso porque senadores e deputados aprovaram a Emenda Constitucional 111 para modificar a data. Com isso, a partir de 2027, presidente e vice-presidente assumem os cargos no dia 5 de janeiro e governador e vice-governador, no dia 6.

14h46 – Lula e Alckmin chegam ao Congresso

Lula e Alckmin já estão no Congresso, onde participarão de sessão solene e tomarão posse oficialmente.

14h32 – Lula e Alckmin já estão Rolls-Royce presidencial

Lula, Janja, Geraldo e Lu Alckmin iniciaram neste momento o cortejo em carro aberto no Rolls-Royce presidencial. Havia dúvidas se esse ritual seria feito num carro fechado e blindado, por motivos de segurança, ou em carro aberto. Prevaleceu a opção por manter a tradição, demonstrando também a confiança no esquema de segurança montado para a posse.

14h03 – Indicado para a Petrobras diz que desoneração dos combustíveis será prorrogada por mais 60 dias

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para a presidência da Petrobras, informou ao chegar na cerimônia de posse do presidente Lula que deve ser editada entre hoje e amanhã uma Medida Provisória prorrogando a desoneração de impostos federais sobre os combustíveis por 60 dias, informa a repórter Mariana Ribas.

A desoneração estava em vigor até 31/12/2022 e houve uma oferta da gestão Paulo Guedes de fazer a prorrogação, mas o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que a medida não fosse adotada. Há temor no novo governo, porém, que a volta imediata da tributação possa ter um efeito sobre a inflação que pode prejudicar o início dos trabalhos.

13h54 – As prioridades de Lula no Senado, segundo Randolfe Rodrigues

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula no Congresso, a reforma tributária, a reorganização administrativa e a melhoria do Bolsa Família serão as prioridades da nova gestão no Senado, informa a repórter Mariana Ribas.

13h46 – Secretaria dos Direitos LGBTQIA+ será comandada pela travesti Symmy Larrat

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, anunciou no último sábado (31/12) a nomeação da ativista transexual Symmy Larrat para a administração da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que será criada na estrutura do Ministério dos Direitos Humanos. Symmy é uma mulher transexual que se identifica como travesti.

13h37 – Reforma tributária será prioridade do governo Lula na Câmara

De acordo com o deputado federal José Guimarães, que será o líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, a prioridade da nova gestão na Casa será a aprovação da reforma tributária, informa a repórter do JOTA Mariana Ribas. Bernard Appy, um dos autores técnicos da PEC 45/2019, que tramita na Câmara, será assessor especial do Ministério da Fazenda para reforma tributária. Ele conversou com assinantes do JOTA sobre o tema no fim de novembro. Leia aqui.

12h57 – ​​Quem é Nísia Trindade, indicada de Lula para o Ministério da Saúde?

Nísia Trindade Lima será a primeira mulher a comandar o Ministério da Saúde. Foi a primeira mulher a presidir a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e foi condecorada pela atuação durante a pandemia de Covid-19.

Nascida em 1958, no Rio de Janeiro, é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), mestre em Ciência Política e doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj, atual Iesp).

A pesquisadora é servidora de carreira na Fiocruz, tendo ingressado na instituição em 1987. De 1999 a 2005, Nísia foi diretora da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), unidade voltada para pesquisa e memória em ciências sociais, história e saúde. Também trabalhou na Editora Fiocruz de 2006 a 2011, onde implementou a Rede SciELO Livros. Leia mais aqui.

12h02 – Haddad indica Rita Serrano para presidir Caixa e Tarciana Medeiros para o BB

O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na última sexta-feira (30/12) o nome de duas mulheres para presidir a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Rita Serrano comandará a Caixa e Tarsiana Medeiros assumirá o BB no governo Lula. Ambas são quadros técnicos e servidoras dos bancos públicos.

11h44 – 65 delegações de governos estrangeiros, com 19 chefes de Estado devem participar da posse

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva divulgou em sua conta de Twitter que 65 delegações de chefes de Estado, de governo e de poder estarão presentes na posse. Estão previstas a participação de 19 chefes de Estado. São eles: o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier; presidente de Angola, João Lourenço; presidente da Argentina, Alberto Fernández; presidente da Bolívia, Luis Arce; presidente de Cabo Verde, José Maria Neves; presidente do Chile, Gabriel Boric; presidente da Colômbia, Gustavo Petro; presidente do Equador, Guillermo Lasso; o rei da Espanha, Felipe VI (Felipe Juan Pablo Alfonso de Todos los Santos de Borbón y Grecia); o presidente da Guiana, Irfaan Ali; presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló; presidente de Honduras, Xiomara Castro; presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez; a presidente do Peru, Dina Boluarte; o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa; presidente de Suriname, Chan Santokhi; presidente do Timor Leste, José Ramos-Horta; p presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou; e o presidente do Togo, Faure Gnassingbé.

11h31 – Jean Paul Prates será o presidente da Petrobras

Senador do PT em final de mandato, Jean Paul Prates será o novo presidente da Petrobras. Ele trabalhou na regulação dos setores de petróleo, energia renovável, biocombustíveis e infraestrutura nos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Lula. No Senado, ele foi autor de projetos envolvendo a transição energética e práticas sustentáveis, tais como a lei que regulamenta a captura e o armazenamento de carbono (CO₂). Saiba quem é Jean Paul Prates, que será o novo presidente da Petrobras.

10h57 – De 2003 a 2023: o quanto o Brasil mudou desde a 1ª vez em que Lula foi eleito

O Brasil que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume neste domingo, 1º de janeiro, é outro em comparação com o país que ele recebeu para administrar 20 anos atrás, quando foi eleito pela primeira vez. De modo geral, o país apresenta melhora em dados socioeconômicos, como maior expectativa de vida, população levemente mais escolarizada e produto interno bruto (PIB) mais robusto.

No entanto, vários indicadores voltaram a piorar nos últimos anos. O país voltou para o Mapa da Fome, a inflação está em alta e há desafios no combate ao desmatamento.

10h39 – Sem ministérios, centrão vê margem para manter cargos em segundo escalão

A negociação por 37 ministérios não foi suficiente para o presidente eleito Lula formar uma base sólida no Congresso na percepção de importantes lideranças políticas do centrão. O maior ruído é na Câmara, em que a acomodação de MDB, PSD e União Brasil no primeiro escalão não garantiu sequer a maioria entre deputados. 

10h03 – Veja quem são os 37 ministros que farão parte do governo Lula

Ao longo do último mês, Lula anunciou os 26 ministros e 11 ministras de seu terceiro mandato, depois de muita negociação com os partidos aliados. Entre os destaques estão Marina Silva (Meio Ambiente), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Sonia Guajajara (Povos Originários), Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça) e Nísia Trindade (Saúde).

Além de aliados mais tradicionais e membros da sociedade civil, Lula também buscou contemplar o MDB, o PSD e o União Brasil com três ministérios para cada partido, de modo a viabilizar sua governabilidade. Confira aqui a lista completa e o perfil de todos os ministros do governo Lula.

9h43 – Se você vai à posse, veja aqui como chegar e participar

A equipe de transição preparou um manual do participante com todas as informações sobre a posse de Lula e o Festival do Futuro. Confira aqui o manual do participante para a posse de Lula.

Veja mais fotos:














Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Jota Info

Raquel Lyra toma posse como primeira governadora de Pernambuco

Cerimônia aconteceu na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco na tarde deste domingo. A vice, Priscila Krause, também foi empossada.

Pela primeira vez na história de Pernambuco uma mulher eleita pelo voto direto está assumindo o comando do Estado. A governadora Raquel Lyra, e a vice-governadora, Priscila Krause, foram empossadas oficialmente neste domingo (1º), em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. Após a sessão solene, as representantes do governo estadual se dirigiram ao Palácio do Campo das Princesas, onde foram recebidas pelo ex-governador Paulo Câmara, para assinatura do termo de transmissão de cargo.

Em seu discurso em frente ao Palácio, a governadora externou gratidão em ser a primeira mulher a assumir o Executivo Estadual e fez uma menção direta a todas as pernambucanas.

“É uma honra, um orgulho e uma enorme responsabilidade que esta mulher seja eu, tendo ao meu lado Priscila Krause, vice-governadora eleita. Tenham a certeza e a confiança que, assim como as heroínas de Tejucupapo, estaremos alertas, vigilantes e determinadas a defender nossa terra, seja qual for o desafio. Junto conosco, estão os sonhos e a esperança de muitas outras. A exemplo da minha mãe, minhas irmãs, de tantas Severinas, Marias, Vanessas, e Lauras, que tem a esperança de um futuro melhor. Esperança, palavra feminina que junto de uma outra, a coragem, vão levar Pernambuco para um novo tempo”, enfatizou.
Ainda durante o pronunciamento, a nova governadora reforçou que tem a política como inspiração de vida. “É pela política que podemos garantir a democracia, unir pessoas e melhorar a vida delas, olhando de forma especial para os que mais precisam da ação do poder público”, finalizou a governadora.

APRESENTAÇÕES - Um show marcado pela presença de artistas da cena pernambucana marcou o encerramento da posse da governadora Raquel Lyra, na Praça da República. Na abertura, Petrúcio Amorim, Priscila Senna, Claudionor e Nono, Alcymar Monteiro, Nena Queiroga, Novinho da Paraíba e André Rio cantaram juntos "Frevo Mulher".


Depois, cada um se apresentou individualmente cantando músicas que marcam a cultura dos pernambucanos e pernambucanas. Milhares de pessoas estiveram acompanhando os shows, que encerram o dia de posse da primeira mulher a governar Pernambuco. Ao final, o frevo tomou conta mais uma vez da Praça da República.

A cerimônia contou com a presença dos ex-governadores João Lyra Neto e Gustavo Krause; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; além de deputados estaduais, prefeitos e familiares de Raquel Lyra e Priscila Krause.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações da Assessoria

sábado, 9 de outubro de 2021

Idosa toma banho em cratera no meio da rua por não ter água da Compesa em casa

Foto: reprodução/WhatsApp

Uma foto inusitada foi compartilhada nas redes sociais. Uma idosa de 65 anos entrou em buraco existente no meio da rua para protestar contra a falta de água no bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana do Recife.

Maria Adriana da Silva Ribeiro, tomou banho dentro da cratera formada por um vazamento. Enquanto no meio da rua a água limpa é desperdiçada, dentro da casa da idosa não há fornecimento.

A COMPESA emitiu nota informando que havia enviado uma equipe para o local, onde o conserto do vazamento foi providenciado. A companhia confirmou o desabastecimento na rua.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Pernambuco Notícias

terça-feira, 20 de abril de 2021

Impedido de assumir a prefeitura de Pesqueira, Cacique Marquinhos toma posse como secretário de Governo

Cacique Marquinhos foi eleito prefeito de Pesqueira (Reprodução/NE10 Interior)

Nesta terça-feira (20), toma posse na Secretaria de Governo da Prefeitura de Pesqueira o prefeito eleito Cacique Marquinhos (Avante), que teve o registro e candidatura cassado em 2020 pela Justiça Eleitoral e foi impedido de assumir a gestão municipal. O cacique foi considerado inelegível e aguarda julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que irá decidir se ele pode ou não tomar posse no cargo para o qual foi eleito.

Marquinhos assume o lugar de Gleybson Neves na Secretaria de Governo e Planejamento. Neves, que é ex-secretário executivo de Agricultura do Governo de Pernambuco, será realocado para a pasta de Agricultura e Abastecimentos Hídricos. O atual secretário de agricultura, Paulo Campos, eleito vice-prefeito do Cacique Marquinhos, vai assumir a Assessoria Especial no gabinete do prefeito interino Bal de Mimoso, que é presidente da câmara de vereadores de Pesqueira.

A posse será confirmada quando o prefeito interino baixar a portaria nesta terça-feira. Esta é a terceira alteração na Secretaria de Governo nos primeiros 100 dias do mandato interino de Bal de Mimoso. Antes do cacique, estiveram à frente da pasta Guilherme Araújo e Gleybson Neves.

O Cacique Marquinhos Xucuru, foi eleito prefeito da cidade de Pesqueira mais de 51% dos votos válidos no pleito de 2020. A candidatura do cacique foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) porque em 2015 ele foi condenado pela Justiça Federal pela prática de crime contra o patrimônio privado e incêndio.

Posse no cargo de secretário

De acordo com o professor e analista político, Fernando Andrade, esclareceu que, por estar impedido de exercer seus direitos políticos como prefeito eleito, o cacique também não poderia assumir cargos públicos. 
"O que a gente verifica nas decisões judiciais do Brasil é que o inelegível não pode ocupar cargo em secretaria. Aquele que não está no exercício pleno de seus direitos políticos, já que não pode ser votado, não pode assumir cargo em secretaria municipal", disse o analista à Rádio Jornal Pesqueira.
O professor explicou ainda que a medida foi estabelecida pelo Tribunal Regional Federal, que julgou um caso parecido com este. 
"O Tribunal, naquela ocasião, entendeu que a posse afrontava o princípio da confiança e da moralidade e dizia exatamente isso, textualmente: não se pode nomear pessoas inelegíveis em cargo público comissionado e atribuir funções de confiança", explicou Fernando Andrade.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco disse que decidiu, com base na lei, que o cacique não pode ser prefeito. No entanto, a respeito da sua posse como secretário, o TRE informou que a decisão é de competência do município.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do NE10 Interior