Impedido de assumir a prefeitura de Pesqueira, Cacique Marquinhos toma posse como secretário de Governo

Cacique Marquinhos foi eleito prefeito de Pesqueira (Reprodução/NE10 Interior)

Nesta terça-feira (20), toma posse na Secretaria de Governo da Prefeitura de Pesqueira o prefeito eleito Cacique Marquinhos (Avante), que teve o registro e candidatura cassado em 2020 pela Justiça Eleitoral e foi impedido de assumir a gestão municipal. O cacique foi considerado inelegível e aguarda julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que irá decidir se ele pode ou não tomar posse no cargo para o qual foi eleito.

Marquinhos assume o lugar de Gleybson Neves na Secretaria de Governo e Planejamento. Neves, que é ex-secretário executivo de Agricultura do Governo de Pernambuco, será realocado para a pasta de Agricultura e Abastecimentos Hídricos. O atual secretário de agricultura, Paulo Campos, eleito vice-prefeito do Cacique Marquinhos, vai assumir a Assessoria Especial no gabinete do prefeito interino Bal de Mimoso, que é presidente da câmara de vereadores de Pesqueira.

A posse será confirmada quando o prefeito interino baixar a portaria nesta terça-feira. Esta é a terceira alteração na Secretaria de Governo nos primeiros 100 dias do mandato interino de Bal de Mimoso. Antes do cacique, estiveram à frente da pasta Guilherme Araújo e Gleybson Neves.

O Cacique Marquinhos Xucuru, foi eleito prefeito da cidade de Pesqueira mais de 51% dos votos válidos no pleito de 2020. A candidatura do cacique foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) porque em 2015 ele foi condenado pela Justiça Federal pela prática de crime contra o patrimônio privado e incêndio.

Posse no cargo de secretário

De acordo com o professor e analista político, Fernando Andrade, esclareceu que, por estar impedido de exercer seus direitos políticos como prefeito eleito, o cacique também não poderia assumir cargos públicos. 

"O que a gente verifica nas decisões judiciais do Brasil é que o inelegível não pode ocupar cargo em secretaria. Aquele que não está no exercício pleno de seus direitos políticos, já que não pode ser votado, não pode assumir cargo em secretaria municipal", disse o analista à Rádio Jornal Pesqueira.

O professor explicou ainda que a medida foi estabelecida pelo Tribunal Regional Federal, que julgou um caso parecido com este. 

"O Tribunal, naquela ocasião, entendeu que a posse afrontava o princípio da confiança e da moralidade e dizia exatamente isso, textualmente: não se pode nomear pessoas inelegíveis em cargo público comissionado e atribuir funções de confiança", explicou Fernando Andrade.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco disse que decidiu, com base na lei, que o cacique não pode ser prefeito. No entanto, a respeito da sua posse como secretário, o TRE informou que a decisão é de competência do município.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do NE10 Interior

TRE-PE mantém indeferimento da candidatura do Cacique Marquinhos em Pesqueira

Cacique Marquinhos foi eleito, mas teve candidatura indeferida (Reprodução/Facebook)

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter na última quarta-feira (25) o indeferimento do registro da candidatura do Cacique Marquinhos (Republicanos), prefeito eleito de Pesqueira, no Agreste.

Segundo o TRE-PE, a decisão do juiz de primeira instância havia deferido a candidatura do cacique Marcos Luidson de Araújo. Porém, a decisão foi alterada na segunda instância devido a um recurso impetrado, indeferindo a candidatura, o que consta em acórdão publicado no dia 6 de novembro.

Na ocasião, o candidato impetrou um embargo de declaração, que é um instrumento recursal com o objetivo de esclarecer alguma contradição ou omissão ocorrida na decisão.

Na última quarta-feira (25), o Colegiado do tribunal eleitoral entendeu que não houve contradição nem omissão na decisão de indeferimento, que segue mantida. Se o candidato solicitar recurso, o caso seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Ao NE10 Interior, a defesa do Cacique Marquinhos confirmou que levará o caso a Brasília. 

"A gente entende que foge da matéria eleitoral uma ampliação da interpretação da lei eleitoral. A situação do Cacique é exatamente essa, que está terminando por prejudicar ele. A gente vai levar a matéria para o TSE, por se tratar de uma matéria pouco debatida no tribunal e merece ter esse respaldo", disse o advogado Eric B.

O advogado acredita na Justiça para solucionar o problema: 

"Temos certeza que a ampliação da interpretação não vai prejudicar nem ele nem o município de Pesqueira. O próprio eleitorado já deu sua sentença".

Para conseguir assumir o cargo sem maiores problemas, o Cacique Marquinhos precisa ter a situação regularizada até a data da diplomação, marcada para 18 de dezembro.

Votação

Cacique da tribo indígena Xucuru, Macos Luidson foi eleito prefeito com 51,60% dos votos, superando a atual prefeita, que concorria à reeleição, Maria José (DEM). Ela conquistou 45,48% dos votos.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do NE10 Interior

Prefeito eleito de Pesqueira, Cacique Marquinhos fala sobre batalha judicial pelo registro da candidatura

Com 100% dos votos apurados, quem levou a melhor foi Cacique Marquinhos, que obteve 51,60% dos sufrágios (Reprodução/Facebook)

O Cacique Marquinhos (Republicanos) é o prefeito eleito de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. Indígena da tribo Xukuru, Marcos Luidson de Araújo, 42 anos, concorreu na coligação Pesqueira de Todos Nós, formada por Republicanos, PT, PTB e PL.

Com 51,60% dos votos, o cacique venceu a atual prefeita, que concorria à reeleição, Maria José (DEM). Ela conquistou 45,48% dos votos.

Apesar da vitória, o prefeito eleito pode não assumir o cargo em 2021. Cacique Marquinhos teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e o caso está sub judice.

"Que seja a vontade de Deus, mas eu estou muito confiante de que o povo quer e eu acredito no povo", declarou o prefeito eleito, em entrevista à Rádio Jornal Pesqueira.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do NE10 Interior