quinta-feira, 26 de novembro de 2020

TRE-PE mantém indeferimento da candidatura do Cacique Marquinhos em Pesqueira

Cacique Marquinhos foi eleito, mas teve candidatura indeferida (Reprodução/Facebook)

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter na última quarta-feira (25) o indeferimento do registro da candidatura do Cacique Marquinhos (Republicanos), prefeito eleito de Pesqueira, no Agreste.

Segundo o TRE-PE, a decisão do juiz de primeira instância havia deferido a candidatura do cacique Marcos Luidson de Araújo. Porém, a decisão foi alterada na segunda instância devido a um recurso impetrado, indeferindo a candidatura, o que consta em acórdão publicado no dia 6 de novembro.

Na ocasião, o candidato impetrou um embargo de declaração, que é um instrumento recursal com o objetivo de esclarecer alguma contradição ou omissão ocorrida na decisão.

Na última quarta-feira (25), o Colegiado do tribunal eleitoral entendeu que não houve contradição nem omissão na decisão de indeferimento, que segue mantida. Se o candidato solicitar recurso, o caso seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Ao NE10 Interior, a defesa do Cacique Marquinhos confirmou que levará o caso a Brasília. 
"A gente entende que foge da matéria eleitoral uma ampliação da interpretação da lei eleitoral. A situação do Cacique é exatamente essa, que está terminando por prejudicar ele. A gente vai levar a matéria para o TSE, por se tratar de uma matéria pouco debatida no tribunal e merece ter esse respaldo", disse o advogado Eric B.
O advogado acredita na Justiça para solucionar o problema: 
"Temos certeza que a ampliação da interpretação não vai prejudicar nem ele nem o município de Pesqueira. O próprio eleitorado já deu sua sentença".
Para conseguir assumir o cargo sem maiores problemas, o Cacique Marquinhos precisa ter a situação regularizada até a data da diplomação, marcada para 18 de dezembro.

Votação

Cacique da tribo indígena Xucuru, Macos Luidson foi eleito prefeito com 51,60% dos votos, superando a atual prefeita, que concorria à reeleição, Maria José (DEM). Ela conquistou 45,48% dos votos.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do NE10 Interior

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.