Batata atacou o chefe do executivo dizendo que ele tem que pagar o que deve

Em reunião ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Taquaritinga do Norte, as contas do atual prefeito Evilásio Araújo (PSB), foram analisadas e votadas por todos os parlamentares presentes, quando a maioria acabou seguindo a orientação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que recomendava a rejeição das mesmas.

Milton desmente sua ida pra o governo de Evilásio e nega autoria de ligação misteriosa

A cena política da Dália da Serra continua quente. Desde o início do ano vários episódios têm feito com o que cidade se torne centro das atenções políticas do Polo de Confecções.
Adesões, rompimentos e declarações apimentadas tonaram o cenário para a eleição de 2016 imprevisível.
Nos últimos dias informações deram conta das adesões do vereador João da Banda (PSDB) e do petista Milton Cícero ao projeto político do prefeito Evilásio Araújo (PSB).
Em contato com o blogueiro Junior Albuquerque, Milton taxou de mentirosos e maldosos os boatos de que ele passaria a compor o governo de Evilásio.

“Não saí nem pretendo sair de onde eu estou, na oposição. Vou continuar trabalhando para tentar melhorar a vida do povo de Taquaritinga", disse o petista a Junior Albuquerque.
A polêmica ligação – nesta segunda-feira o programa ‘Nordeste em Foco’, que vai ao nas rádios, Vale do Capibaribe e Filadelfia FM, exibiu o trecho do programa ‘Cidade em Foco’, em que o articulista política Zezinho Pedrosa era entrevistado e foi interpelado por um ouvinte que se identificou como sendo Milton Cícero. Na ligação, ‘Milton’ taxou Zezinho de “remédio vencido”. “Zezinho Pedrosa é um remédio vencido, um remédio vencido”, disse.
Minutos após o encerramento do programa Milton entrou em contato com o comunicador Alberes Xavier, apresentador do programa e negou veementemente ser ele o autor da ligação. A polêmica foi instalada de uma vez por todas, já que há quem jure de pés juntos que a voz da ligação é realmente de Milton.

GEOVANE PRESIDENTE DA CÂMARA: LERO CONFIRMA SUA LIDERANÇA NO GRUPO CALABAR

Vencedor: Numa eleição atípica, o vereador Geovane foi eleito presidente da câmara de vereadores de Taquaritinga do Norte, concorrendo com dois rivais, o vereador Gilson Carlos e o vereador João da Banda, a vitória do vereador Geovane consolida de vez a liderança do vice prefeito do município Lero no grupo calabar.

Derrotado I: O vereador João da Banda, que concorreu pela oposição, não conseguiu o apoio dos seus pares, devido sua aproximação com o prefeito Evilásio fez com que  os vereadores(a) Cinthia Delise e Demar César não acompanhassem a bancada, declarando seus votos ao vereador Geovane que concorreu representando o 'grupo" do vice prefeito Lero. 

Derrotado II: A tentativa de Evilásio de fazer com que seus aliados votassem no vereador de oposição não deu certo, causando constrangimento  ao próprio João da Banda, que não escondeu sua insatisfação com o resultado de ter apenas o apoio de Jânio Arruda. Os vereadores Cinthia e Demar se sentiram desprestigiados pelo seu grupo e decidiram votar em Geovane.

Unidos: Com isso o vereador Gilson Carlos teve os votos do vereador Ronaldo Veiga, Rogéria e dele mesmo, o grupo do vereador e ex-prefeito Jânio Arruda somaram dois votos, o de Jânio e o do próprio candidato joão da Banda, e o grupo de Lero mantiveram-se unidos em quatro votos, Eraldo de Pedra Preta, Geovane, Lukinhas da Saúde e Batata, somando-se os votos dos vereadores do grupo de Jânio, Cinthia e Demar concretizando uma vitória ao vereador do PSB e representante de Vila do Socorro.

Futuro: De acordo com os vereadores de oposição que votaram em Geovane, não existe nenhuma possibilidade no momento de acordos para o pleito de 2016, e que ambos continuam no grupo de Jânio,no entanto,o vereador João da banda disse no seu discurso que esta renunciando a sua posição de líder da oposição.

Líder: O vice prefeito Lero afirmou que os vereadores votaram por respeito ao seu grupo,e que não existe nenhum compromisso firmado para o futuro, seguindo uma linha política de consideração a todos e respeito tanto à aliados  quanto aos seus  adversários políticos, Lero vêm conquistando cada vez mais espaço e consolida de vez sua liderança no grupo calabar de Taquaritinga do Norte.

Jânio Arruda fala sobre o resultado da eleição para presidente da câmara em Taquaritinga do Norte

Na manhã desta sexta-feira, o vereador Jânio Arruda publicou em seu blog uma nota, onde fala sobre a eleição para presidente da câmara de vereadores de Taquaritinga do Norte.

"Após uma série de reuniões do grupo, sem que houvesse um consenso em torno de um só nome para Presidência da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, cada vereador tomou o decisão do seu voto da forma que assim entendeu. Desde o início do processo de discussão e para todos que procuraram o Vereador Jânio Arruda, receberam sempre a resposta de que havendo um candidato do grupo, este votaria nesse candidato, coerentemente votei em João da Banda para presidente, em Cinthia para primeira secretária e em Demar para segundo secretário, lembrando que os dois últimos obtiveram sete votos, um a mais que o Presidente Geovane, justamente o voto de Jânio, pois nesta votação, para esses cargos os Vereadores João da Banda, Rogéria, Gilson Carlos e Ronaldo Veiga não votaram." Escreveu Jânio Arruda.

 Por Paulo Pereira

Dimas Dantas e Eduardo da Fonte realizaram grande carreata em Pão de Açúcar

A comunidade de Vila do Socorro foi o local escolhido para a concentração da grande carreata com os candidatos Dimas Dantas (PP) e Eduardo da Fonte (PP) em Taquaritinga do Norte, no último sábado (27).

Junto com Milton Cícero, que se firma cada dia mais como grande liderança política oposicionista no município, o candidato a deputado estadual Dimas Dantas(PP) e o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) percorreram com muita animação, as principais ruas do distrito de Pão de Açúcar em uma carreata que agitou a tarde do sábado na Capital da Camisaria.

Muito carismático, o deputado federal Eduardo da Fonte foi carinhosamente recebido pela população do distrito, que acenava com sorriso no rosto para o parlamentar que é um dos mais atuantes do nordeste. Homens, mulheres, crianças e o povo do distrito paravam as atividades e corriam para a frente de suas residências para ver a dupla de candidatos que está sendo abraçada em todo município.

A carreata surpreendeu a população de Pão de Açúcar e mostrou a força política de Milton Cícero, que foi candidato a prefeito pela oposição em 2012 e caminha para fazer desta eleição um ponto de partida para mudanças políticas necessárias na Dália da Serra. A dupla defendida por Milton surge como esperança de renovação na política de Taquaritinga do Norte e se torna a opção mais interessante, diante de candidatos adversários desgastados que vem sendo votados no município e não correspondem as necessidades da população.

O evento mostrou mais uma vez a força do grupo de Milton, o bloco de oposição que tem demonstrado ser o mais objetivo e consistente no atual cenário político. A carreata seguiu para o município de Santa Cruz do Capibaribe, principal reduto de Dimas Dantas. Os candidatos voltaram ao distrito por volta das 21 horas onde participaram de um comício na praça central de Pão de Açúcar. Fonte: PE Mais.

PÃO DE AÇÚCAR EMANCIPAÇÃO JÁ !!

Após 17 anos de um silêncio ensurdecedor por parte do Congresso Nacional, o poder legislativo finalmente aprovou nas duas casas, as regras que regulamentam o processo de emancipação no Brasil. Esse texto devolverá às Assembleias Legislativas Estaduais o direito de operar as emancipações nos respectivos estados. Após a sanção pela presidentaDilma Rousseff, o foco será desviado para as Assembleias Estaduais que irão aplicar as regras da nova lei aos pedidos de criação de novos municípios. Nós moradores do Jardim Ingá estamos confiantes que o nosso pedido será o primeiro a ser protocolado na Alepe - Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Zé Augusto acaba de registrar sua candidatura a deputado estadual.

Acabou a agonia. José Augusto Maia registrou agora a pouco sua candidatura a deputado estadual, e vai disputar na chapinha PP/PROS uma vaga na ALEPE.

O atual deputado federal vai para estadual juntamente com Ernesto Maia e Toinho do Pará, rachando de vez os chamados taboquinhas, que passam a ter três opções na hora do voto.
O federal de José Augusto Maia será Jorge Corte Real, enquanto Ernesto Maia e Toinho do Pará apoiarão outros federais.

Com informações do Blog Sulanca News

Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios.

Proposta faz parte de acordo com o governo para resolver impasse em relação a veto da presidente Dilma Rousseff a outro projeto sobre o tema.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 397/14, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A proposta estabelece critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito de toda a população.
A matéria foi aprovada por 343 votos a 30 e 1 abstenção. O texto retornará ao Senado devido a mudanças feitas pelos deputados, que optaram pelo substitutivo do deputado Moreira Mendes (PSD-RO).
O projeto foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) após um acordo com o governo para tornar mais rígida a criação de municípios e facilitar a fusão daqueles inviáveis financeiramente. A necessidade de acordo surgiu após o veto integral da presidente Dilma Rousseff a outro projeto (PLP 416/08) sobre o mesmo tema. Esse veto ainda precisa ser apreciado pelo Congresso.
De acordo com o texto aprovado pelos deputados, será proibida a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios preexistentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

População mínima

Tanto o município a ser criado quanto aquele que perdeu população deve atender a requisitos mínimos: população igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil na região Nordeste; e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste. O projeto vetado totalmente previa, respectivamente, 5 mil, 7 mil e 10 mil.
A principal mudança no substitutivo de Mendes, que foi relator do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, foi a retirada do dispositivo que exigia área mínima para a criação de um município.
O texto original do Senado exigia área de 200 km² nas regiões Norte e Centro-Oeste; e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.
Quanto ao número de imóveis da área que pretende se separar, ele deve ser maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado.
O texto aprovado também mudou esse item, pois a redação original previa o cálculo considerando apenas o núcleo urbano consolidado da área que pretende se emancipar.

Pedido de plebiscito

Em relação ao texto vetado, outra mudança no projeto aprovado é quanto à exigência de apoio no pedido de plebiscito para a fusão ou incorporação de municípios, que passa de 10% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos para 3%. A exigência de 20% de apoio para o plebiscito no caso de criação continua a mesma do texto vetado.
Em caso de rejeição, um novo plebiscito com igual objetivo poderá ser pedido à assembleia legislativa somente depois de 12 anos. No texto vetado, a restrição era de dez anos.
Na nova versão do projeto, a proibição de o município a ser criado estar situado em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União fica restrita à área urbana.

Com informações www.filadelfiafm.net

Alberes Xavier lidera emancipacionistas rumo a Brasília.

Alberes Xavier lidera emancipacionistas rumo a Brasília

Mais uma vez a expectativa em torno da aprovação do projeto de emancipação de municípios toma conta do país. Diversas caravanas desembarcarão até a terça-feira (03), na capital federal, e entre elas estará a do Distrito pernambucano de Pão de Açúcar.
Alberes Xavier liderando alguns abnegados cobrará empenho dos parlamentares para que a votação aconteça, e enfim possam trazer boas notícias aos que ficaram esperando um bom desfecho que, diga-se de passagem, já deveria ter acontecido.
Desde que Zé Augusto assumiu seu mandato como deputado federal que a sua luta é constante para que a união devolva a prerrogativa de criar municípios aos estados. Os embates entre os parlamentares favoráveis ao projeto e os contra foram travados quase que diariamente. Depois de várias reuniões o projeto foi aprovado, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou. Agora com um substitutivo os parlamentares esperam que a aprovação aconteça neste 03 de junho.
A esperança se renova, pois há sinais de consenso quanto a aprovação da PLP-397/14. Que Alberes Xavier traga a notícia que tudo deu certo e que o Distrito de Pão de Açúcar possa enfim sonhar com a sua independência. 

DEPUTADOS COBRAM MUDANÇAS NA NOVA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS.

O projeto já teve a urgência aprovada, mas deputados querem facilitar a criação de novas cidades no Nordeste e Norte. A proposta é parte do acordo para manter o veto da presidente ao PLP 416/08, que está na pauta desde fevereiro e tem impedido votações. O veto será votado na próxima terça.
O novo projeto que regulamenta a lei de criação dos municípios chegou à Câmara nesta semana, mas já há resistências de parlamentares do Norte e do Nordeste, interessados em mudar os requisitos para criação de novas cidades. Na quarta-feira, um grupo de parlamentares se reuniu na liderança do PDT para discutir mudanças na proposta (Projeto de Lei Complementar PLP 397/14).
Participaram do encontro os deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Cláudio Puty (PT-PA), Ângelo Agnolin (PDT-TO), entre outros. Esses deputados querem mudar os pré-requisitos mínimos populacionais e territoriais estabelecidos pelo projeto, além de retirar exigências do estudo de viabilidade técnica. A intenção é facilitar a criação dos municípios nessas regiões.
De acordo com o projeto, os novos municípios deverão ter área superior a 200 quilômetros quadrados (km²) nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Será exigido também um número mínimo de habitantes: 6 mil para as regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil para o Nordeste; e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

Diminuição

O deputado Amauri Teixeira defende a diminuição dos limites do Nordeste para 10 mil habitantes e uma área mínima menor do que os 100 km². “Não defendemos critérios irresponsáveis de criação dos municípios, mas também não queremos um projeto que ‘faça de conta’ e, na prática, inviabilize a criação de municípios”, criticou.
Outro ponto de descontentamento é a exigência de que o novo município tenha um número de imóveis maior que a média encontrada nos menores municípios (10% de menor população) do estado. “Essa exigência é infundada”, criticou.
Amauri disse que os deputados vão se reunir no decorrer da próxima semana com o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para tentar negociar mudanças que agradem ao Planalto. “Não queremos correr risco de novos vetos”, disse.

Negociação

O relator da proposta, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que vai negociar com os descontentes. Ele espera votar o projeto antes do recesso e já tem ouvido reclamações. “O que eu ouvi de alguns deputados é que as regras ficaram difíceis”, disse Mendes, que não adiantou qual será o seu posicionamento.

Alternativa ao veto

A proposta, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi negociada com o governo como uma alternativa ao veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado pelo Congresso no ano passado (PLP 416/08). O objetivo deste novo texto é dificultar a criação de novas cidades no Sul e Sudeste.
Esse veto está na pauta do Congresso desde o começo do ano e já teve a votação adiada quatro vezes por iniciativa de parlamentares defensores dos municípios, que queriam garantias de avanço na negociação da nova proposta.
Uma nova votação foi marcada para a próxima terça-feira (27), e os deputados estão confiantes de que o veto será mantido depois da aprovação do novo projeto pelo Senado. “O argumento de se derrubar o veto perdeu força depois da aprovação do Senado e da urgência na Câmara. Esse acordo já está dando resultados”, disse o relator, deputado Moreira Mendes.

PAULO CÂMARA RECEBE COMISSÃO EMANCIPALISTA DE PÃO DE AÇUCAR.

PAULO CÂMARA RECEBEU NA MANHÃ DESTA SEXTA (28) A COMISSÃO DOS EMANCIPACIONISTAS DE PÃO DE AÇÚCAR

Na manhã desta sexta feira o Secretário da Fazenda e Pré-Candidato a Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi recebido por uma comissão de Emancipalistas no distrito de Pão de Açúcar, onde uma das pautas foi o pedido de empenho da parte do pré-candidato, estando o projeto em discussão, Paulo Câmara declarou em entrevista concedida aos jornalista presentes que o seu desejo é que as demandas do povo de Taquaritinga do Norte, Pão de Açúcar e região sejam atendidas.
O Comunicador Alberes Xavier e toda a equipe da Filadélfia FM estiveram presentes fazendo a cobertura do encontro.
Itamarati: Populares interditam BR 101 em protesto pela emancipação
Na manhã desta segunda-feira (31), populares interditaram a BR 101 no distrito de Itamarati, município de Ibirapitanga. Populares tomaram essa medida para protestar contra o veto presidencial (PLS-47) que impede a transferência de poder para realizar emancipações para as Assembleias Legislativas.
O movimento também recebe o apoio de lideranças dos distritos de Taboquinhas (Itacaré) e Travessão (Camamu). O movimento recebe o apoio de entidades, repartições públicas, comércio de Itamarati e alguns vereadores também compareceram. A Polícia Militar está no local contornando a situação à espera da Polícia Rodoviária Federal.
Protesto reivindica emancipação de distrito e interdita BR-116, na BahiaManifestação começou por volta das 8h30 desta segunda-feira (31). Ato é realizado por moradores de Stela Câmara Dubois, em Jaguaquara
Moradores do distrito de Stela Câmara Dubois, no município de Jaguaquara, localizado a 330 quilômetros de Salvador, fecham os dois sentido do Km 631 da BR-116, na manhã desta segunda-feira (31).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes reivindicam a emancipação do distrito, como também melhorias na infraestrutura urbana.
Conforme a PRF, os motoristas que seguem pela rodovia no sentido norte enfrentam um congestionamento de cerca de cinco quilômetros. Já os condutores que seguem no sentido sul encontram engarrafamento de um quilômetro. O congestionamento na localidade foi minimizado, segundo a polícia, devido à criação de um desvio que leva à BR-330.
Segundo a PRF, a manifestação começou por volta das 8h30. No local do protesto, os moradores queimam pneus e madeiras.
Movimento Emancipacionista para o Brasil

Jaguaquara: Protesto reivindica emancipação de distrito do Entroncamento e interdita BR-116

esde que a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto aprovado pelo Senado Federal em outubro de 2013, que permitia a criação de novos municípios no país, gerou uma ampla indignação aos moradores dos distritos Brasileiros que sonham com a emancipação politica-administrativa.
A junção da câmara dos deputados e senadores, que formam o Congresso Nacional, deveria avaliar e votar pela manutenção ou pela derrubada do veto da presidenta. No dia 18 de fevereiro deste ano, Foi adiada a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que regulamenta a criação de novos municípios (PLP 416/08). É a segunda vez que ocorre o adiamento, mas desta vez a manobra foi comandada pelos senadores. Uma nova votação já está marcada..... Para o dia 15 de Abril.
Atualmente, existem 5.564 municípios no país. Com o fim do veto presidencial ao projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002 , devem ser criadas cerca de 400 novas cidades brasileiras.
Em convocação via internet, rádios e por lideres dos detritos, todo o Brasil parou nesta segunda-feira 30 de Março para chamar a atenção dos senadores e da presidente Dilma, que são contra a criação de novos municípios, a força de cada um e o clamor por mais infraestrutura através da criação dos novos municípios. A luta não é fácil.
Um dos Distritos mais populosos do Brasil, o Stela Câmara Dubois, “Entroncamento de Jaguaquara”, fechou desde as 8horas da manhã desta segunda-feira a maior BR do Brasil, a 116, que permanece interditada. Pouco mais de 3 mil pessoas participam da manifestação em prol da emancipação do Distrito. Além do Entroncamento, vários outros Distritos “Populosos” realizam manifestação e estão parando boa parte do Brasil.
Equipes das Polícias Federal e Militar estão nos locais das manifestações para dá segurança e negociam a liberação das BR-116, 101, dentre outras. O transito segue apenas para quem viaja pela BA 250, sentido Itiruçu e pela BR 420, de Jaguaquara sentido a Jequié. Só não tem volta de Jequié, pois o sentido esta bloqueado.

Emancipalistas fecham Estradas e Avenidas em todo o Brasil por uma hora

Como forma de pressionar o Congresso Nacional para a derrubada do veto presidencial à criação dos novos municípios, os líderes emancipalistas realizam manifestação nesta segunda feira (31). A intenção é bloquear diversas avenidas em todo o País, com barreiras humanas, durante uma hora.
Emancipalistas de Itamarati, Taboquinhas, Travessão e Japumirim fecharam a BR 101 nesse exata momento e simultaneamente as principais BRs do Brasil lutando por sua independência política.
Acontece neste momento no Distrito de Itamarati (e em vários outros distritos do Brasil), um movimento que está parando a BR 101 (KM 405) com a participação dos distritos de Taboquinhas (Itacaré) e Travessão (Camamu). O Movimento é pela derrubada do veto presidencial (PLS 47 – EMANCIPAÇÕES).

www.filadelfiafm.net

                               CONFIRA AS FOTOS:

FÁBIO DE JAIRO FALA SOBRE POLÍTICA E GESTÃO MUNICIPAL

FÁBIO DE JAIRO FOI ENTREVISTADO NESSA QUINTA NO PROGRAMA CIDADE EM FOCO

Na manhã desta quinta (27) esteve na Filadélfia Fm 104.9 (www.filadelfiafm.net), no Programa Cidade em Foco, o articulador e principal coordenador do grupo político de situação de Taquaritinga do Norte, Fábio de Jairo, o mesmo concedeu entrevista ao radialista Alberes Xavier e a Edilza Leandro.
Na ocasião foram abordados diversos temas relacionados a política nacional , regional e local, diferente de uma outra entrevista concedida na mesma emissora, Fábio dessa vez mostrou-se bastante tranquilo, comedido nas palavras e se comportando de maneira muito diplomatica.
Um dos assuntos levantados foi inevitavelmente as eleições majoritárias de 2016, embora muito distante o tema não poderia sair de pauta, e sem fugir das perguntas colocadas por Alberes Xavier no tocante as possíveis nomes para compor uma possível chapa futura, Fábio se mostrou equilibrado nas respostas e coerente no sentido de uma coesão de grupo, sendo uma pessoa defensora da união declarou que aceitara o nome que for colocado pelo grupo desde que seja para o bem coletivo, incluindo-se também se caso cogitado,o seu próprio nome.
Quando questionado se desistiria de uma candidatura tendo seu nome como indicação para ser o candidato a prefeito, em prol de outro nome de um candidato vindo de Pão de Açucar, o mesmo não titubeou na resposta, e declarou se for para Lero ser o candidato a Prefeito será uma honra sair como vice de uma chapa assim indicada. Outro ponto que Fábio fez questão de destacar foi no tocante ao cuidado da administração em relação ao distrito de Pão de Açucar nas ações realizadas, tendo citado na área de turismo, onde no planejamento das festividades dos padroeiros tanto da sede quanto do distrito houve o cuidado de um equilíbrio na distribuição dessas ações.
Outro ponto positivo é com relação a volta do Vôo Livre a Taquaritinga e do Motocros, eventos de grande importância e repercussão, tendo o Motocros sido direcionado para Pão de Açucar.
Fonte: Blog Pão de Açúcar Net

ACORDO LEVA A ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DE NOVAS REGRAS PARA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Por acordo de líderes, a votação do veto ao projeto com novas regras para criação de municípios (PLS 98/2002), prevista para a noite desta terça, ficará para abril. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), chegaram a sugerir o cancelamento da reunião, mas o presidente Renan Calheiros informou que, formalmente, é necessário que os partidos façam obstrução para levar ao adiamento.
O autor do projeto vetado, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), já havia informado que poderia ele mesmo apresentar um novo texto, para atender demandas do governo. Inicialmente, o Executivo sugeriu que as regras previstas se aplicassem apenas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sendo estabelecidos critérios mais rígidos para Sul e Sudeste.
Mozarildo informou, porém, que ainda há divergência em relação à imposição de número mínimo de habitantes para as áreas que desejem formar novos municípios. O governo quer um limite fixo por região, enquanto o senador sugere um percentual em relação à população. Esses pontos devem ser ajustados até a nova data para a votação de vetos.

Votação de veto à criação de municípios fica para 15 de abril.

Tentativa de construção de uma proposta alternativa levou à obstrução da sessão do Congresso pelos partidos do Senado, o que gerou críticas de deputados que preferiam uma definição ontem mesmo
Devido à obstrução dos partidos no Senado, a sessão do Congresso de ontem foi adiada para 15 de abril. O principal motivo da obstrução foi a polêmica sobre as regras para criação de municípios (PLS 98/2002 — Complementar). O projeto deveria ter sido votado em fevereiro, mas os partidos estão costurando uma proposta alternativa.
Vários deputados lastimaram a decisão dos senadores de adiar a votação. Segundo eles, o Senado se curva constantemente aos desejos da presidente Dilma Rousseff. Os deputados criticaram o fato de os senadores terem feito o documento para obstrução antes de a sessão ter sido iniciada, o que impossibilitou um debate.
O senador Magno Malta (PR-ES) também manifestou descontentamento com a atitude dos senadores de não comparecem à sessão. Ele afirmou que não pretende participar de acordo decidido pela presidente.

— Esse abacaxi não é nosso; é da presidente Dilma. O meu partido é da base do governo, mas eu não estou disposto à subserviência — disse Malta.
O autor do projeto vetado, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), disse que ele mesmo vai apresentar um novo texto, para atender demandas do governo e dos congressistas. Essa proposta alternativa deve ser votada no Senado e na Câmara em regime de urgência.
— Estou empenhado para que a gente chegue a um bom acordo, em que não haja vencedor nem vencidos. O que importa para o Brasil é uma legislação que tenha marcos regulatórios firmes — disse.
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), e o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), chegaram a sugerir o cancelamento da reunião. Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que, formalmente, é necessário que os partidos façam obstrução para levar ao adiamento.

Acúmulo

Aloysio lembrou que no mês passado não houve sessão para exame de vetos justamente por falta de entendimento quanto ao projeto que trata da criação de municípios.

— Esse veto deveria ter sido votado há três semanas e só agora, na hora da votação, o governo diz que tem um projeto novo. Essa é a técnica do governo Dilma. O problema é que vão se acumulando os vetos. Daqui a pouco já estamos outra vez com 3 mil vetos para serem votados — disse Aloysio, referindo-se ao número acumulado antes da adoção das novas regras para a análise de vetos, no ano passado.
Inicialmente, o Executivo sugeriu que as regras se aplicassem apenas às Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com critérios mais rígidos para Sul e Sudeste. Mozarildo informou que ainda há divergência em relação à imposição de número mínimo de habitantes. O governo quer limite fixo por região. No Norte, por exemplo, seriam 5 mil pessoas. Mozarildo acha mais adequado que o limite seja um percentual relacionado à população de cada região.

— Por mais que a Região Norte duplique a população, vai ficar em 5 mil habitantes — disse Mozarildo.
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), ressaltou que, além da questão da criação de municípios, há impasse em relação à regulamentação da profissão de motorista de ambulância (PLC 105/2012). Um acordo definiu que essa regulamentação se dará por meio de uma medida provisória. Segundo Eunício, o assunto deve ser incluído na MP 632/2013, que já tramita no Congresso.

Caravana Emancipacionista de Pão de Açúcar viaja dia 13 de abril

Dia 13 de Abril partem rumo a Brasília vários emancipacionistas. Com a ajuda de empresários e políticos vai ser fretado um ônibus para que 48 abnegados se desloquem até a capital federal para acompanhar a votação do novo projeto que trata das emancipações
Mais uma vez o povo de Pão de Açúcar mostra sua disposição de ver seu distrito emancipado e não mede esforços para acompanhar essa votação, que talvez coloque um fim nessa celeuma e devolva aos estados o direito de criar novos municípios.Vale destacar o trabalho do radialista Alberes Xavier, da Filadelfia FM, que numa luta sem trégua mostra todo seu empenho em ver o seu distrito liberto e coloca a rádio a qual dirige em defesa dos interesses daqueles que almejam ver um dia Pão de Açúcar tornar-se município.

Fonte: JAIRO GOMES.