Senado aprova auxílio gás para famílias de baixa renda

Foto: Reprodução

O Senado aprovou na última terça-feira (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.

De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.

Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. 

“Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.”

Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.

“A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador.

“Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou.

O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Diario de Pernambuco

Petrobras anuncia programa social para compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda

Fila de pessoas à procura de botijões de gás de cozinha, na Rua Imperial, no bairro de Afogados - Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

A Petrobras informou na última quarta-feira (29) que irá investir R$ 300 milhões em um programa social para garantir a compra de gás de cozinha por famílias em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a estatal, o programa ainda está em fase de estudos e deve contribuir com o acesso a insumos essenciais, com foco no gás.

"A iniciativa tem como objetivo ampliar a atuação social com maior alinhamento ao praticado por outros players de mercado e se justifica pelos efeitos da situação excepcional e de emergência decorrentes da pandemia da Covid-19", informou.

"A pandemia e todas as suas consequências trouxeram mais dificuldades para as pessoas em situação de pobreza. Tal fato alerta a Petrobras para que reforce seu papel social, contribuindo ainda mais com a sociedade", afirmou na nota o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna.

A petroleira vem sendo pressionada por causa dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, cujo botijão já se aproxima dos R$ 100 em algumas localidades.

Apenas em 2021, no Brasil, o preço médio do botijão de 13 quilos subiu 30%. No ano, a Petrobras aumentou seu preço de refinaria em 38%, acompanhando a recuperação do petróleo e a desvalorização cambial.

O cenário vem levando famílias de baixa renda a optar por lenha ou carvão para cozinhar, o que gerou no Congresso um esforço para aprovar um subsídio para a compra do combustível.

A escalada da cotação internacional do propano, matéria-prima para o gás de cozinha, joga ainda mais pressão sobre os preços.

Impulsionada pela demanda chinesa por matérias-primas petroquímicas, a cotação do propano na região do Golfo do México, nos Estados Unidos, subiu quase 15% em um mês. Em 2021, o valor do produto tem alta acumulada de 96%.

A Petrobras não reajusta o preço do gás de cozinha desde o início de julho, quando promoveu aumento de 6%, e vem operando abaixo da paridade de importação calculada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) há três semanas consecutivas.

Nesta quarta, a Câmara dos Deputados aprovou o auxílio Gás Social, com valor de, no mínimo, 50% da média do preço nacional do botijão, com objetivo de subsidiar famílias de baixa renda.

O texto foi aprovado em votação simbólica e, agora, segue para o Senado.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o preço do gás de cozinha poderá cair pela metade "se Deus quiser". Ele voltou a defender a redução de impostos vinculados ao produto como saída para a queda nos valores.

Bolsonaro afirmou que o preço do botijão de gás poderia cair pela metade se os impostos fossem zerados. "Com a venda direta, ele vai cair a metade do preço. Não justifica na origem custar R$ 50 e na ponta da linha custar R$ 130. Esse preço vai cair pela metade, pode ter certeza, se Deus quiser."

A afirmação foi feita durante visita a Boa Vista, em Roraima. A agenda fez parte da comemoração de mil dias do governo Bolsonaro.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações da Folha PE

Polícia Federal alerta para golpe no WhatsApp que promete "vale-gás" de R$ 110 para famílias de baixa renda; veja como se proteger

Golpe do vale gás social (Reprodução)

A Polícia Federal (PF) está alertando para um novo golpe que promete um "vale-gás" no valor de R$ 110 para famílias de baixa renda que está circulando pelo aplicativo WhatsApp nos últimos dias. Os suspeitos afirmam que o Governo Federal estaria liberando o vale gás para pessoas de baixa renda, aposentados e beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família.

Vários dados pessoais são solicitados. Segundo a PF, os suspeitos exibem relatos falsos de supostas pessoas que já receberam o valor de R$ 110 juntamente com a marca do Governo Federal. A vítima é incentivada também a compartilhar um link malicioso com cinco grupos no whatsapp para que as supostas vagas possam ser preenchidas.

Ao clicar na mensagem, o celular ou o computador da vítima é infectado por vírus cibernéticos que podem capturar informações pessoais. De acordo com a PF, esses dados podem ser usados pelos golpistas para criação de contas correntes, empresas fantasmas, etc.

Saiba como se proteger

A Polícia Federal compartilhou algumas dicas e orientações para que você possa se proteger do golpe.

1. Ao receber uma mensagem deste tipo no WhatsApp ou nas redes sociais, desconfie antes de clicar nos links compartilhados. A recomendação é apagar a mensagem.

2. Não compartilhe links duvidosos com seus contatos sem antes saber se são autênticos.

3. Cuidado com o imediatismo de mensagens, tais como: "agendamentos liberados até hoje", "último dia para o saque", "urgente", "não perca essa oportunidade"; quase sempre tais conteúdos querem fazer com que as pessoas não averiguem a veracidade do conteúdo nas páginas e órgãos oficiais.

4. Nenhum órgão do governo federal se comunica solicitando dados e informações dos seus beneficiários ou servidores através de links via WhatsApp;

5. Certifique-se no site oficial da empresa ou governamental sobre a veracidade do que está sendo oferecido, principalmente quando se tratar de supostas promoções, ofertas de dinheiro, brindes, descontos ou até promessas de emprego. Nesse caso, o Ministério da Cidadania, já esclareceu que são falsas as informações do link acerca do oferecimento do vale-gás no valor de R$ 110.

6. Nunca preencha nenhum cadastro, formulário ou pesquisa fornecendo seus dados financeiros ou pessoais através de links enviados pelo WhatsApp, tais como: senha de bancos, cartão de crédito e do benefício do INSS dentre outros.

7. Não acesse nenhum site que se diga do governo federal, sem constar as terminações .gov.br

8. Ao entrar em qualquer página, verifique se existe um cadeado cinza no canto superior esquerdo da página – isso atesta que sua conexão não foi interceptada e que o site está criptografado para impedir golpes.

9. Links que levem direito ao cadastro precisam conter o "HTTPS", no qual o “S” corresponde a uma camada extra de segurança;

10. Não marque nenhum agendamento para que pessoas compareçam em sua residência sob o pretexto de fazer uma consulta presencial. Bandidos podem se aproveitar dessa situação para se passar por agentes de saúde e realizar assaltos.

11. Nunca baixe programas piratas para o celular ou computador, tais sites costumam ter a maior concentração de vírus;

12. Instale um antivírus em seu celular ou computador e tenha o sistema operacional do seu celular e computador atualizados.

Da redação do Blog Vertentes Notícias 

Com informações do NE10 Interior