Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir de hoje, sábado (15)

A partir deste sábado (15) e até 48 horas após o pleito, marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.

A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também pode ser preso quem descumprir o salvo-conduto dos candidatos.

A regra que veda a prisão de candidatos nos 15 dias antes das eleições vale também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos. A norma também se aplica a eleitores, porém, com intervalo menor, de cinco dias antes até 48 horas após o pleito.

Dispositivo

A norma e as exceções constam do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais mais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize o seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.

No caso de prisão de algum candidato a partir de hoje, a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.

Neste ano, participarão do segundo turno das eleições gerais os candidatos a presidente da República, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, além de 24 candidatos que disputam os governos de 12 estados.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Diário de Pernambuco

Eleitor não é obrigado a usar máscara ou apresentar comprovante de vacina para votar

Urna eletrônica e máscara contra Covid-19 - Antonio Augusto/Ascom/TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) esclareceu que não é obrigatório o uso de máscaras e apresentação do comprovante de vacinação contra Covid-19 para votar no próximo domingo (2), dia do primeiro turno das Eleições 2022.

Segundo o tribunal, circula um material falso nas redes sociais e aplicativos de mensagens com essa informação. Nas eleições de 2020, diante do contexto epidemiológico do coronavírus, o uso de máscaras nas seções era obrigatório.

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para este pleito, não faz menção à apresentação de comprovante de vacinação ou ao uso de máscaras.

Em nota divulgada na quinta-feira (29), a Corte Superior Eleitoral frisa que a exigência para o voto consiste na apresentação de documento oficial com foto, que pode ser apresentado também na versão digital.

Desde 20 de abril deste ano, em Pernambuco, o uso de máscaras contra Covid-19 não é obrigatório em espaços fechados. Em locais abertos, já não era desde 29 de março.

"O TRE-PE esclarece que não é necessária apresentação do comprovante de vacinação para exercer o direito de voto e não é obrigatório, mas facultativo, o uso de máscaras, conforme as regras sanitárias vigentes determinadas pelo governo do estado de Pernambuco", informou o tribunal, em nota.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações da Folha PE

Caso Maryana Amaral: Polícia Militar desconfia que não houve sequestro e irmão da jovem acusa farsa

Na manhã desta quarta-feira (25), através de nota, a Polícia Militar informou que a jovem de Santa Cruz do Capibaribe, Maryana Amaral (26 anos), que estava desaparecida há dois dias, foi encontrada no bairro do Salgado, em Caruaru, e encaminhada para uma UPA.

De acordo com apurações da PM, as informações repassadas por ela ainda estavam desencontradas, mas como ela ainda estava com o próprio celular, tudo indica que não houve sequestro ou roubo, porém ainda não há confirmação e o caso está sendo investigado.

Em um áudio publicado nas redes sociais na manhã desta quarta, um de seus irmãos acusou a jovem de farsa.

“Era mentira, ela não passa de uma estelionatária e estava tentando roubar toda a família, forçou o seu próprio sequestro e estava na casa de um boy em Caruaru (…) Eu sou irmão dela e tenho autonomia para falar e não estou mentindo, é uma estelionatária”

Caso se confirme que não houve o sequestro, a jovem pode responder por falsa comunicação e por tentativa de extorsão.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog do Ney Lima

Laudo afirma que Paulinha Abelha não morreu por uso de medicamentos; veja causa

Paulinha Abelha era vocalista da banda Calcinha Preta - Foto: Reprodução/Instagram

Laudo médico divulgado nesta quinta-feira (31) aponta que Paulinha Abelha não morreu por uso de medicamentos. Segundo o parecer, assinado pelo médico perito Nelson Bruni Cabral, o óbito ocorreu por causa de um processo infeccioso no sistema nervoso central.

A cantora do Calcinha Preta morreu em 23 de fevereiro, em um hospital de Sergipe, após ficar 12 dias internada.

De início, a principal suspeita sobre o motivo da morte recaía no uso abusivo de remédios e chás de emagrecimento e diuréticos, que teria causado um comprometimento renal. Os medicamentos foram prescritos pela nutróloga da cantora, Paula Cavallaro.

Exames realizados apontam a hipótese diagnóstica de uma meningite e descartam a questão dos medicamentos. 

"O óbito da paciente ocorreu devido a um processo infeccioso no sistema nervoso central, conforme consta na certidão de óbito, e não decorrente de intoxicação exógena medicamentosa", aponta o laudo.

O parecer médico mostra que, a partir da análise de documentos, foi possível identificar que as lesões renais apresentadas por Paulinha "não possuem relação com uso de medicamentos". 

"A lesão hepática não possui nexo causal com os medicamentos prescritos", diz outro trecho do laudo.

De acordo com o laudo, o tratamento dado a Paulinha Abelha seguiu protocolos específicos e a bibliografia médica atual, mas houve uma rápida evolução para o óbito.

Por fim, o parecer destaca que não há elementos que levem à conclusão de que uma intoxicação alimentar desencadeou a patologia da paciente. "Não há elementos para estabelecer se a procura antecipada por atendimento médico neste caso poderia conter a evolução da doença", completa o laudo médico.

"A evolução da patologia apresentada pela paciente foi rápida e incontrolável evoluindo ao óbito", finaliza o texto do parecer emitido nesta quinta-feira (31).

Veja a íntegra do laudo sobre a morte da cantora Paulinha Abelha

INTERESSADO: CLEVERTON VENÂNCIO DA CONCEIÇÃO SANTOS

REFERÊNCIA: REQUERIMENTO DE PARECER MÉDICO

ASSUNTO: ELABORAÇÃO DE PARECER MÉDICO

PACIENTE: PAULA DE MENEZES NASCIMENTO LECA VIANA

O presente parecer médico teve como objetivo apurar qual a patologia que motivou a internação e culminou com o evento morte da paciente Paula de Menezes Nascimento Leca Viana. De acordo com a documentação analisada, as lesões renais apresentadas pela paciente não possuem relação com uso de medicamentos.

Baseado nos documentos médicos analisados, a lesão hepática não possui nexo causal com os medicamentos prescritos pela Clínica Cavallaro e durante a internação Hospitalar (Hospitais UNIMED e Primavera). Exames realizados (Liquor) evidenciam uma infecção em Sistema Nervoso Central, com a celularidade demonstrando a hipótese diagnóstica de uma Meningite.

Não foi evidenciado a presença de conduta médica inadequada durante sua internação Hospitalar (Hospitais UNIMED ou Primavera). O tratamento instituído pelos citados Hospitais seguiu o protocolo específico e bibliografia médica atual, porém, houve uma rápida evolução para o óbito. Os medicamentos prescritos pela Clínica Cavallaro e durante a internação Hospitalar (Hospitais UNIMED e Primavera) não causaram lesões e/ou intoxicação na paciente, ou seja, não existe nexo causal entre os medicamentos prescritos e o evento óbito.

Não há elementos para concluir que uma intoxicação alimentar desencadeou a patologia da paciente, porém, intoxicações alimentares podem causar lesões renal, hepática e cerebral, culminando em alguns casos com o óbito do paciente dependendo da gravidade da doença e a virulência do agente patológico. Não há elementos para estabelecer se a procura antecipada por atendimento médico neste caso poderia conter a evolução da doença.

Contudo a procura rápida por atendimento médico é na maioria dos casos o ideal para obter sucesso em um tratamento médico, porém, a evolução da patologia apresentada pela paciente foi rápida e incontrolável evoluindo ao óbito. O óbito da paciente ocorreu devido a um processo infeccioso no Sistema Nervoso Central, conforme consta na Certidão de Óbito, e não decorrente de Intoxicação Exógena medicamentosa.

São Paulo/SP, 31 de março de 2022. Dr. Nelson Bruni C. F.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Folha PE

Dom Lucena lamenta que atividades religiosas não sejam reconhecidas como essenciais

Por meio de comunicado divulgado na última terça-feira (2), o Bispo Diocesano de Nazaré da Mata, Dom Francisco de Lucena, lamentou e disse estar indignado com o governador do Estado, Paulo Câmara, pelo não reconhecimento das atividades religiosas e espirituais como essenciais. O religioso afirmou que a Diocese tem cumprido as orientações sanitárias e de saúde no combate à pandemia do novo coronavírus, listando uma série de protocolos adotados nas missas e atividades pastorais.

De acordo com decreto estadual, no período de 3 a 17 de março, as atividades religiosas não poderão ser realizadas aos sábados e domingos, com isso, igrejas e templos estarão de portas fechadas para os fieis. E, mesmo diante da insatisfação, as restrições serão cumpridas. 

“Não temos dúvidas de que continuaremos firmes no cuidado com a vida do santo povo de Deus, cumprindo as determinações anunciadas pelo Governo do Estado em todo o território da Diocese de Nazaré”, garantiu Dom Lucena.

Na nota, o Bispo anunciou que nos dias 06, 07, 13 e 14 de março as igrejas estarão fechadas e as celebrações eucarísticas serão transmitidas pelas redes sociais das paróquias. Os demais sacramentos e atividades pastorais estão suspensos nessas quatro datas. De segunda a sexta, no horário entre 5h e 20h, as missas e demais atividades acontecerão com a presença de público, conforme as orientações estabelecidas anteriormente, as quais exigem uso de máscara, público reduzido e distanciamento social, higienização das mãos e disponibilidade de álcool em gel.

Cobertura – Sediada no município de Nazaré da Mata, na Mata Norte do Estado, a Diocese é responsável pela cobertura de 38 municípios do interior pernambucano, espalhados pelas regiões do Agreste Setentrional e da Mata Norte. Esse grupo se subdivide em sete regionais pastorais, representando um total de 42 paroquias e quatro áreas pastorais.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog do Agreste

"Preço do arroz não deve cair", diz indústria do setor

Valor de 1kg deve continuar sendo comercializado a R$5 ou R$6 (Pixabay)

Em entrevista à GloboNews, na última quinta-feira (10), o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), Elton Doeler, afirmou não acreditar em uma queda no preço do arroz, que principalmente nos últimos dias, tem sido comercializado com valores bastante inflacionados.

“Acredito que o produto não tenda a ficar mais barato, mas ele tende a se estabilizar nesse patamar de preço que estamos vivendo”, comentou Doeler.

Ainda na entrevista, o presidente da Abiarroz disse não enxergar efeitos instantâneos no mercado após a medida do Governo Federal, que decidiu, na última quarta-feira (09), zerar a taxa de importação do arroz.

“Acho que o mercado vai se regular entre R$ 25 e R$ 35 o pacote de cinco quilos de arroz, que resulta entre R$ 5 e R$ 6, o preço de um quilo. Acredito que esse é basicamente o cenário que estamos projetando para os próximos meses”, finalizou Elton Doeler.

Alíquota zerada

Com o objetivo de travar as altas constantes nos valores do arroz, nesta quarta-feira, o governo zerou a alíquota do imposto de importação do produto em casca e beneficiado até 31 de dezembro de 2020.

Da redação do Blog Vertentes Notícias 

Com informações do NE10 Interior

Pandemia: Cerca de 8,7 milhões de estudantes não tiveram acesso às aulas remotas em julho

Aulas presenciais foram suspensas por causa da pandemia da covid-19 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Cerca de 8,7 milhões de crianças, adolescentes e jovens não tiveram acesso a atividades de ensino remoto em julho. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) mensal, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, apenas sete em cada dez estudantes tiveram alguma aula à distância durante a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino. A medida foi tomada em todo o mundo para evitar a disseminação do novo coronavírus.

De acordo com a pesquisa, em torno de 45,3 milhões de pessoas de seis a 29 anos frequentavam escola ou universidade no mês de julho, o equivalente a 58,7% da população nessa faixa etária. Entre os que estudavam, 72% tiveram atividades remotas, o que equivale a 32,6 milhões, enquanto 19,1% não tiveram. Outros 8,9% estavam de férias.

Desigualdade

As diferenças são vistas quando são comparadas as regiões brasileiras. Enquanto no Sul do País 91,7% das crianças do fundamental e quase 90% das do ensino médio tiveram acesso às atividades remotas, no Norte, 40% das do ensino fundamental e quase metade dos estudantes do ensino médio ficaram sem atividades em julho.

Os jovens com família de menor renda domiciliar per capita também tiveram menos acesso às aulas remotas. Entre os que vivem em casas com rendimento per capita de até meio salário mínimo, 24,2% não tiveram acesso à educação remota. O número é de 9,5% entre os jovens de casas com renda per capita de quatro ou mais salários.

Da redação do Blog Vertentes Notícias 

Com informações do NE10 Interior

Sem resultados, OMS não vai recomendar vacina russa

Corrida pela vacina contra a Covid-19 - Foto: Jean-François Monier/AFP

Sem os resultados de ensaios clínicos das fases 1, 2 e 3, a OMS (Organização Mundial da Saúde) não recomendará a vacina russa, afirmou nesta terça (11) Jarbas Barbosa da Silva Jr, diretor-assistente da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).

Segundo ele, a OMS ainda não recebeu do governo russo informações técnicas sobre a vacina que registrou e pretende começar a utilizar ainda neste mês. A organização está em contato com as autoridades russas para discutir procedimentos de pré-qualificação.

"Uma vacina só pode ser aplicada em qualquer lugar do mundo depois que realizar os ensaios clínicos das fases 1, 2 e 3 e comprovar sua segurança e sua eficácia", disse o diretor. Em acompanhamento feito pela OMS sobre as dezenas de vacinas atualmente em desenvolvimento, aparecem resultados apenas para a fase 1 do produto russo.

Segundo Barbosa da Silva, além de concluir os ensaios, eles precisam ser analisados pelas autoridades regulatórias dos países em que a vacina pretende ser comercializada. O diretor da Opas afirmou que a OMS só pode pré-qualificar e recomendar qualquer produto e adquiri-lo por meio do fundo rotativo de vacinas depois de analisar todos os dados.

"Numa emergência de saúde pública há processos para uma uma avaliação mais rápida, mas apenas com a garantia de eficácia e segurança", afirmou Barbosa da Silva. Segundo ele, o anúncio do estado do Paraná de que fez acordo para produzir a vacina russa mostra uma intenção relevante, mas, na prática, só terá efeito depois que os ensaios clínicos foram analisados.

"O esforço de buscar aumentar a capacidade de produção para uma futura vacina é importante, mas qualquer vacina ou produtor tem que seguir essa metodologia, e além da segurança informar o grau de eficácia. Não existe vacina 100% eficaz para nada", afirmou.

Da redação do Blog Vertentes Notícias 

Com informações da Folha PE 

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém não será realizada em 2020

A Sociedade Teatral de Fazenda Nova (STFN) comunicou na última sexta-feira (10) que não realizará a temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém neste ano. Produzidas durante a Semana Santa há 53 anos, de forma ininterrupta, as apresentações do megaespetáculo em 2020 haviam sido reprogramadas para o período de 2 a 7 do próximo mês de setembro em razão das medidas adotadas para reduzir riscos de contágio da covid-19 e para preservar a saúde e a vida das pessoas.

No entanto, diante da conjuntura socioeconômica gerada pelos cenários de enfrentamento da pandemia e tendo em vista as incertezas, tanto sobre a duração do processo de evolução da covid-19, como sobre os seus efeitos sobre a saúde e sobre a economia, a STFN considerou ser prudente não realizar a temporada em 2020.

A direção Sociedade Teatral informa que os ingressos que tenham sido adquiridos para a temporada deste ano continuam válidos e poderão ser utilizados em qualquer um dos dias da temporada 2021, a qual será realizada, normalmente, de 27 de março a 3 de abril do próximo ano.

Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (81) 3732-1129 ou pelo e-mail: novajerusalem@novajerusalem.com.br.

Da redação do Blog Vertentes Notícias 

Com informações do Blog do Ney Lima

Militares que não devolverem os R$ 600 do Auxílio Emergencial serão descontados em folha

Os militares que receberam o auxílio emergencial de forma indevida e ainda não devolveram o benefício para o governo terão os R$ 600 descontados da próxima folha de pagamento. A cobrança foi confirmada nesta sexta-feira (26) pelo Ministério da Defesa.

Segundo o Ministério da Defesa, o auxílio emergencial de R$ 600 foi pago indevidamente a 53.459 pessoas vinculadas à folha de pagamentos da pasta, entre militares, pensionistas e anistiados. Como antecipou o Correio, a irregularidade foi constatada no início de maio. Porém, até agora, menos da metade desse pessoal devolveu o dinheiro. Por isso, o governo decidiu descontar os R$ 600 do pagamento dos demais.

"Até 12 de junho, 25.299 pessoas já haviam restituído os valores recebidos. O processo de restituição continua em andamento. Os valores que eventualmente não forem restituídos no decorrer deste mês serão descontados mediante glosa, em folha de pagamento", informou o Ministério da Defesa, nesta sexta-feira.

A pasta garantiu que, antes dessa decisão, "inativos, pensionistas e anistiados foram informados da determinação legal de realizar restituição". E disse que está acompanhando o processo de restituição dos valores recebidos indevidamente pelos militares junto ao Ministério da Cidadania. 

Fraudes 

O governo já identificou fraudes no pagamento do auxílio emergencial envolvendo brasileiros de classe média, residentes no exterior, foragidos da justiça, doadores de campanha e empresários, além dos próprios militares. Por isso, lançou um site para que essas pessoas devolvam os R$ 600 recebidos de forma irregular há pouco mais de um mês. É o portal "devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br".

Segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 39,5 mil brasileiros admitiram ter recebido os R$ 600 sem ter direito e geraram uma guia de pagamento no site para devolver o dinheiro. As devoluções já somam, portanto, R$ 29,65 milhões. E a maior parte disso partiu de militares: 23.643 militares devolveram R$ 15,2 milhões ao governo, de acordo com a Cidadania.

Quando o pagamento indevido do benefício veio à tona, contudo, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que R$ 43 milhões do orçamento da primeira parcela do auxílio emergencial foram pagos a cerca de 73 mil militares. Nesta sexta, contudo, a Defesa disse que o número de militares que recebeu os $ 600 de forma indevida é menor: 53.459, incluindo pensionistas e anistiados. segundo a pasta "eventuais questões disciplinares que possam ter ocorrido estão sendo apuradas no âmbito de cada Força Armada, de acordo com a legislação vigente".

Da redação do Blog Vertentes Notícias 

Com informações do Diario de Pernambuco

Santa Cruz, Brejo, Toritama, Vertentes, Taquaritinga e outras cidades do Agreste ainda não poderão reabrir igrejas

Com a nova medida de retomada dos cultos e encontros religiosos em todo o estado, vários municípios do Agreste e da Zona da Mata ficarão de fora neste primeiro momento. A permanência dos templos fechados se dá, de acordo com o governo, pelo aumento no número de casos da Covid-19. Confira abaixo as regiões e cidades:

Região de Palmares – Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu.

Região de Caruaru – Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

Região de Garanhuns – Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha.

Região de Goiana – Goiana, Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba.

Nas demais regiões do estado, as atividades de igreja serão retomadas com algumas restrições de prevenção contra o coronavírus.

Da redação do Blog Vertentes Notícias 

Com informações do Blog do Bruno Muniz